Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1277 FÓRUM DE BENEVIDES SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES RESENHA: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES - MAGISTRADO(A): DRA. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ PROCESSO: 00937039620158140097 MAGISTRADO(A): VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Ação: Procedimento Comum em: 09/01/2019 REQUERENTE: EMERSON RIQUELME CASTRO CORREA Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1284 PROCESSO: 00014465720128140097 MAGISTRADO(A): VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Ação: Busca e Apreensão REQUERENTE: LUCIANO DOS SANTOS GOMES Representante(s): OAB 2468 - LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:JEFERSON TEOFILO DE CASTRO. Processo n° 0001446-57.2012.8.14.0097 DESPACHO Vistos, justificando o tempo de conclusão em face do elevado volume de serviço. 1. Certifiq

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1536 Benevides, 16 de maio de 2019. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito. Processo n° 0006088-34.2016.8.14.0097 ¿ Embargos à Execução Processo n° 0002769-29.2013.8.14.0097 ¿ Execução Fiscal EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO S.A, ADVOGADOS: MARCELO BENZ DEBATIN DA SILVEIRA OAB/SP Nº 237.120 e RACHEL AJAMI HOLCMAN OAB/SP Nº 305.882, EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ FAZENDA PUBLICA ESTAD

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1119 integral quanto ao despacho de fls. 274, aparentemente pendente, providenciando-se, se for o caso, o devido cumprimento, ou justificando-se eventual impossibilidade. 1.1. Após, conclusos para seguimento. 2. Int. Dil., expedindo-se e providenciando-se o necessário. Benevides, 31 de janeiro de 2019. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito PROCESSO: 0036650-60.2015.8.14.0097 MA

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1120 PROCESSO: 0058043-97.1987.8.14.0097 MAGISTRADO(A): VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Ação: Anulatória de Débito Fiscal REQUERENTE: DENDE DO PARÁ S/A DENPASA Representante(s): OAB/PA 9.882 ¿ DRA. CINTHYA G. SOUTO DA ROCHA (ADVOGADA) REQUERIDO: FAZENDA ESTADUAL Processo nº 0058043-97.1987.8.14.0097 DESPACHO Vistos, justificando o tempo de conclusão em face do elevado volume de servi�

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 879 se, de imediato, os mandados e demais instrumentos expedidos em atendimento. Transitando em julgado e satisfeitas as custas, autorizo, de logo, o desentranhamento, para devolução, dos documentos juntados pelo Requerente, mediante certidão e independentemente de translado, caso requerido. Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase. Benevides, 17 de dez

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 881 PROCESSO: 00008142620158140097 MAGISTRADO(A): VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Ação: Procedimento Comum em: 19/12/2018 REQUERENTE: PAULO JORGE SOARES FIGUEIREDO Representante(s): OAB 19345 - FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (ADVOGADO) REQUERIDO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Processo n° 000081426.2015.8.14.0097 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, justificando o tempo de conclusão

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 880 PROCESSO: 00646676220078140097 MAGISTRADO(A): VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 19/12/2018 REQUERENTE: REGINALDO JESUS PEREIRA Representante(s): OAB 683 - JOSE RIBAMAR MONTEIRO FILHO (ADVOGADO) OAB 10551 - BRUNO DOS SANTOS ANTUNES (ADVOGADO) MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA (ADVOGADO) REQUERIDO: BERNARDINO OLIVEIRA E SILVA Representan

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1144 que informam o processo civil, defiro o pedido de fl. 145, designando o dia 12/11/2019, às 11:30h, para audiência de tentativa de conciliação. 2. Int. Dil., expedindo-se e providenciando-se o necessário, inclusive Carta Precatória, se for o caso. Benevides/PA, 25 de junho de 2019. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito PROCESSO: 00061732520138140097 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 883 DA LUZ Ação: Petição Cível em: 08/01/2019 AUTOR: UNIBANCO - UNIAO BANCOS BRASILEIROS S/A REU: PITER ROLSEMAN FRANCA DE PAULA ADVOGADO: MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO OAB/PA 12008. Processo n.º 0017787-68.2005.8.14.0097 DESPACHO Vistos, justificando o tempo de conclusão face ao elevado volume de serviço. 1. Considerando os termos da certidão de fls. 36, INTIME(M)-SE a(s) parte(s), pessoalmente, p