Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7457/2022 - Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 76 Ordem: 010 Processo: 0807859-04.2022.8.14.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS Relator(a): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR EMBARGANTE: L. N. G. ADVOGADO: DIEGO MARINHO MARTINS - (OAB PA25611B-A) EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 10384981 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 25/07/2022) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7380/2022 - Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 134 ADVOGADO: VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO - (OAB PA17468-A) AUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 031 Processo: 0804928-28.2022.8.14.0000 Classe Judic

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7464/2022 - Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 144 EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 10384981 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 25/07/2022) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu os embargos opostos. Ordem: 011 Processo: 081

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 225 Processo: 0804928-28.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE: JAIRO NOBRE DE LIMA ADVOGADO: EDSON DE CARVALHO SADALA - (OAB PA12807-A) ADVOGADO: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO - (OAB PA26925-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Campo Belo, para o Presídio Doutor Nelson Pires: Hugo Santos Junior Infopen-1016677 João Carlos Da Silveira Lara Infopen535812 Julimar José Da Silva -458141 Nicolas Daltaon Sampaio -777702 Roseni Cicino -1016695 Wesley Alberto Coelho - 720782 Oliveira Oliveira Oliveira Oliveira Oliveira Oliveira Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Pena, para o Presíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diego Donato De Oliveira - 450929 Douglas Rodrigues Faustino - 462288 Fábio Guanais Dos Santos - 212781 Ipatinga Ipatinga Teófilo Otoni Da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri para a Casa do Albergado de Juiz de Fora I – José Alencar Rôgedo: Amanda Cristina Viana Cardoso – 915760 Rafael José Melo - 146707 Wesley Freitas Inácio Silveira - 521788 Paulo Sergio Patrocinio - 183