Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 50 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Março de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE N° 131, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (14112928) elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF constante do PA n.º 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (14112928) elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF constante do PA n.º 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 842.845-0 854.123-0 842.978-2 845.638-0 853.414-4 847.407-9 840.568-9 Roberta Vieira Cabral Denilson Mascarenhas Gusmão Clayton Carlos Alves Macedo [Defic.] Patricia De Oliveira Almeida Lima Julio Cezar Dias Valéria Vilaça Teixeira Sabrina De Oliveira Souto 15/12/1982 22/08/1966 30/06/1976 17/10/1986 15/06/1969 11/10/1983 26/04/1980 53,80 53,80 53,60 53,20 53,00 52,50 52,40 Vaga: VIII - UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 12 – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 13 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais GEOVANI URBANO DOS SANTOS FABIANA APARECIDA SILVA LUCIANA CLAUDIA RIBEIRO ANGÉLICA CRISTINA SOARES DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR ROSELAINE DOS SANTOS SOARES MARIA APARECIDA BALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8358 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Comissões Permanentes de CorreiçãoAdministrativa para a abertura de Investigações Preliminares, de Sindicâncias Administrativas Investigatórias e para a Instauração de Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Assessoria de Governança Regional Assessoria de Comunicação Social Coordenação de Vigilância em Saúde Núcleo de Vigilância Superintendência Regional de Sanitária Saúde de Coronel Fabriciano Coordenação de Atenção à Saúde Coordenação de Assistência Farmacêutica Coordenação de Regulação Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Assessoria de Governança Regional Assessoria de Comunicação Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cargo: S03 - Contabilidade Vaga: Belo Horizonte Class. Inscrição 1° 752.393-9 2° 750.042-4 3° 752.823-0 4° 750.425-0 5° 751.696-7 6° 752.822-1 7° 754.305-0 8° 754.252-6 9° 750.640-6 10° 751.534-0 11° 752.917-1 12° 753.782-4 13° 730.541-9 14° 750.301-6 15° 750.318-0 16° 752.416-1 17° 751.868-4 18° 752.710-1 19° 751.808-0 20° 751.751-3 21° 750.414-4 22° 754.165-1 23° 750.673-2 24° 753.918-5 25° 754.531-2 26°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 726/2022, publicado em 17/05/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 76.930-4 Paulo Rubens Garcia Caputo Maria Aparecida Salomao Caputo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 69109-7 Francisco Jose Ferreira Neto Terezinha Zampa Ferreira 05/04/2021 73647-3 Jose Emidio da Silva Maria Marcilia Marques Tristao 09/04/2021 Protocolo 05/04/2018 20/10/2020 Concede, nos termos do ART. 40, §7�