Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de junho de 2015 Valor da Causa: R$ 788,00. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva 046 - 0009932-44.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.009932-2 Autor: Criança/adolescente Distribuição por Sorteio em: 25/05/2015. Valor da Causa: R$ 788,00. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva 047 - 0009933-29.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.009933-0 Autor: Criança/adolescente Distribuição por Sorteio em: 25/05/2015. Valor da Causa: R$ 788,00. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva 048

Caderno único ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de julho de 2015 Valor da Causa: R$ 788,00. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva 064 - 0009928-07.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.009928-0 Autor: Criança/adolescente Distribuição por Sorteio em: 27/05/2015. Valor da Causa: R$ 788,00. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva 065 - 0009929-89.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.009929-8 Autor: Criança/adolescente Distribuição por Sorteio em: 27/05/2015. Valor da Causa: R$ 788,00. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva 066

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de dezembro de 2015 Nº antigo: 0010.15.017186-5 Autor: A.B.S.S. e outros. Distribuição por Sorteio em: 26/11/2015. Valor da Causa: R$ 2.400,00. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva 082 - 0017197-97.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.017197-2 Autor: Criança/adolescente e outros. Distribuição por Sorteio em: 26/11/2015. Valor da Causa: R$ 2.159,52. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva 083 - 0017200-52.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.017200-4 Autor: C.K.L.P. Distribuiç

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Distribuição por Sorteio em: 25/05/2015. Valor da Causa: R$ 788,00. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva 105 - 0009884-85.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.009884-5 Autor: Criança/adolescente Distribuição por Sorteio em: 25/05/2015. Valor da Causa: R$ 788,00. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva 106 - 0009885-70.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.009885-2 Autor: Criança/adolescente Distribuição por Sorteio em: 25/05/

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de novembro de 2012 Nº antigo: 0010.12.018926-0 Autor: A.S. e outros. Distribuição por Sorteio em: 08/11/2012. Valor da Causa: R$ 622,00. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva 014 - 0018927-51.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.018927-8 Autor: C.F.S. e outros. Distribuição por Sorteio em: 08/11/2012. Valor da Causa: R$ 622,00. Advogado(a): Wallace Rodrigues da Silva Dissol/liquid. Sociedade 015 - 0014431-76.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.014431-5 Autor: W.D.S. e outros

Caderno único ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5535 535/631 Nº antigo: 0010.15.008584-2 Indiciado: A. Distribuição por Sorteio em: 24/06/2015. Nenhum advogado cadastrado. Vara Itinerante 019 - 0008592-65.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.008592-5 Indiciado: C.M.S. e outros. Distribuição por Sorteio em: 24/06/2015. Nenhum advogado cadastrado. 028 - 0009847-58.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.009847-2 Autor: Criança/adolescente Distribuição por

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 554 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000007-22.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WALLACE RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (OAB:BA22705) SENTENÇA Vistos… 1 – O Ministério Público da Bahia ofereceu denúncia contra WAL

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5528 583/659 Juiz(a): Maria Aparecida Cury Juiz(a): Erick Cavalcanti Linhares Lima Prisão em Flagrante Alimentos - Lei 5478/68 046 - 0008198-58.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.008198-1 Réu: Oziel Souza de Oliveira Distribuição por Sorteio em: 13/06/2015. Nenhum advogado cadastrado. 057 - 0009865-79.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.009865-4 Autor: Criança/adolescente e outros. Distribuição por

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 555 Com efeito, o crime praticado pelo denunciado possui o limite máximo de pena em abstrato fixado em 06 (seis) meses, caso em que o prazo prescricional é regulado pelo inciso VI do art. 109 do Código Penal, o qual determina o lapso temporal de 03 (três) anos para a persecução criminal. Ocorre que já se passaram mais de 03 (três) anos da data do fato, que ocorreu em

Caderno único ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Carta Precatória 040 - 0010494-53.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.010494-0 Réu: Cassiano Morais dos Santos Distribuição por Sorteio em: 26/06/2015. Nenhum advogado cadastrado. Med. Protetivas Lei 11340 041 - 0010492-83.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.010492-4 Réu: Francisco Silva de Oliveira Distribuição por Sorteio em: 26/06/2015. Nenhum advogado cadastrado. 042 - 0010493-68.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.010493-2