CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 137 FELIPE REMONATO Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000216-02.2018.8.05.0038 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camacan Autor: Ministerio Publico De Camacan Reu: Walter Souza Silva Advogado: Agnailton Ventura De Jesus (OAB:BA55198) Terceiro Interessado: Maria Rita Sousa Ba

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 348 pretensão, pois ocorreu a perda da oportunidade da prática de tal ato processual, ou seja, a preclusão temporal. Ante o exposto, CONHEÇO DO APELO, PORÉM NEGO-LHE PROVIMENTO, devendo ser mantida a sentença a quo em sua integralidade. Transitada em julgado, arquive-se Belém, 23 de março de 2020 MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0000262-51.2005.8.14.0051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 EXECTDA : Germano Gomes da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1539054-79.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Altair P. Dutra VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1539055-64.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 PROCESSO :1532901-88.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Aurea de Souza Silvestre VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1532902-73.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Afonso L. de Jesus VARA:VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500415-05.2022.8.26.0626 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2275709/2022 - Ilhabela AUTOR : J.P. RÉU : J.G.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo RÉU : J.G.O. ADVOGADO : 455980/SP - Rodrigo Moraes Santos VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 REQDO : Vinicius Henrique de Lima Guerato VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007874-19.2015.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regina Pereira REQDA : Eletropaulo Metropolitana VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006866-87.2015.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 11267 seguintes motivos : Relatório a) "ressalta-se que é notório o fato de que a exclusividade não é requisito do contrato de trabalho, bem como, há de salientar que não há meios de se extrair do conjunto probatório constante dos autos, que a prestação de serviços do recorrente se deu de maneira autônoma, sem habitualidade e pessoalidade." b) "Através do dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002983-70.2022.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Helbor Patteo Mogilar Sky Mall & Offices ADVOGADO : 210317/SP - Luciano Arias Rodrigues EXECTDO : Oswaldo Antonio Cupaiolo Silva VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002984-55.2022.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇ�

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Relatados. 11276 esporadicamente, no entanto, sem nada comprovar nesse sentido, tem-se como comprovados os fatos narrados no exordio.". d) "Nesse passo, verifica-se claramente a presença dos requisitos necessários para a caracterização da relação havida entre as partes como uma relação empregatícia regida pelo artigo 3º da CLT, pois, de acordo com todo o conjunto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3296 fiscal paulista), Ciretrans e Capitania dos Portos, em busca da existência de bens edireitos em nome da parte executada LAND MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 07.396.624/0001-19. As respostas deverão ser remetidas a este Juízo. A quem dirigido o presente deverá prestar todas as informações pertinentes a bens e va