Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0117740-68.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDOS: FABRÍCIO SANTOS DA SILVA E YLKI DOS SANTOS SILVA. ADVOGADA: JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 6.954). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0010921-16.2015.815.2001. RECORRENTE: E

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 MENTO DO RECURSO. 1. Para a quantificação dos danos morais, há que se levar em conta os critérios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade, bem como o grau de culpa dos envolvidos, a extensão do dano, e a necessidade de efetiva punição do ofensor, a fim de evitar que reincida na sua conduta ofensiva. 2. Apelo conhecido e despr

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Agravo de Instrumento nº 0803991-30.2018.8.15.0000 (PJE). Relator(a): Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Agravado(a): Ivaldi Pereira Costa. Intimando a parte agravada, na pessoa do Bel. Adalberto Gonçalves de Brito J�

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 CA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO(S): GIBEONITA FERREIRA ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14250) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 363 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006632-40.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA P

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº 0800763-78.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/PB 23.425A) APELADO: ANTÔNIO DA SILVA GOMES RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00230 Processo: 0008995-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTERCI SILVA DINIZ ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seo apelado para no prazo legal apresentar suas contrarazoes 00231 Processo: 0009366-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIELSON FELIX DIAS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SIL

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 00162 Processo: 0029086-87.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ALVES DE CARVALHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00163 Processo: 0029454-38.2006.

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0001857-97.2017.815.0000 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO(A): WALTERCI SILVA DINIZ ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB Nº 14.716) RECURSO ESPECIAL Nº 0013800-93.2015.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMA

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 12 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013526-56.2013.815.0011 Relator: EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Embargado: JOSÉ BEZERRA DA SILVA. Intimação ao(s) causídico(s): M

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00200 Processo: 0092862-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BELARMINO DE ALMEIDA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/ A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido exordial, a fim de declarara nulidade das cláusulas abusivas detecta