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2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 BRASILIA, 6 de Setembro de 2016 1359 SOLANGE BARBUSCIA DE CERQUEIRA GODOY Juiz do Trabalho Titular Intimação OSVANI SOARES DIAS Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0001453-52.2016.5.10.0103 RECLAMANTE JAILTON DA SILVA ROCHA ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA(OAB: 42460/DF) ADVOGADO WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) RECLAMADO DELTA ENGENHARIA INDU
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1249 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho com força de BRASILIA, 17 de Abril de 2017 alvará disponível no sistema. SOLANGE BARBUSCIA DE CERQUEIRA GODOY Juiz do Trabalho Titular Assinado pelo Servidor da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Despacho Processo Nº RTOrd-0001454-37.2016.5.10.0103 RECLAMANTE WELLIN
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ) 3246 LINDAS LTDA, condenando-se a (s) reclamada(s) a pagar (em) em 48 horas de sua citação, as seguintes parcelas: Intimado(s)/Citado(s): a) Indenização por danos materiais no valor de R$ 5.000,00; - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. b) Indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00; A liquidação será por sim
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 607 Trabalho, apregoadas as partes. processo nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015. Ausente o(a) reclamante e seu advogado. Retire-se o feito da pauta de audiência. Ausente(s) a(s) reclamada(s). Intime-se o(a) reclamante por seu procurador. Processo incluído na pauta do horário e data supra mencionados. Audiência encerrada às 12h20min. FUNDAMENTAÇÃO Nada ma
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1078 Vistos os autos. Considerando a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos opostos, intime-se a reclamada para manifestar-se Fundamentação em 05 dias. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora DAISE Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. FERNANDES NOB
Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 CERTIDÃO N. 0705112-96.2017.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA. Adv(s).: DF34125 - JESUS JOSE ALVES FERREIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705112-96.2017.8.07.0015 Class
Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 em 16/11/17. O INSS não procedeu ao pagamento do período compreendido desde a cessação indevida até a reativação do benefício, mesmo após várias intimações. Diante do descumprimento da autarquia previdenciária, a autora requer o sequestro do numerário devido. É o breve relatório. Decido. O INSS foi intimado diversas vezes a pagar o benefício referente ao período em que este permaneceu inde
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 UE A VITIMA NAO ATUALIZOU SEU ENDERECO PARA INTIMACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, PODENDO TAL FATO SER CONSIDERADO COMO DESINTERESSE N O CUMPRIMENTO DAS PRESENTES MEDIDAS. RESSALTE-SE, QUE EMBORA O FA TO TENHA OCORRIDO EM 2011 AINDA NAO HA ACAO PENAL EM CURSO CONTRA O SUPOSTO AUTOR. DESSA FORMA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS ANTER IORMENTE DEFERIDAS E, POR CONSEQUENCIA, DETE
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 N. 0703303-37.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF0010434A - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703303-37.2018.8.07.0015 Classe judici
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 IDADE DE FRANCISCO EDINALDO DE LIMA, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL E A CONTRAVENCAO PREVISTA NO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI N 3.688/41. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. A GUAS LINDAS DE GOIAS, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. CLAUDIA SILVIA DE A NDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTO