Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00829 Processo: 0001003-76.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias. 00830 Processo: 0001144-95.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELIA GONCALO DA COSTA ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: LOSANGO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 34 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00510 Processo: 0000045-85.2018.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ITAMAR AQUINO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se deferido o pedido de progressao de regime para o semiaberto 00511 Pr

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PROCURAÇÃO DA RÉ MARIA JOSEANA BERNARDO DA SILVA SANTOS, TENDO EM VISTA QUE O SUBSTALECIMENTO RECEBIDO, À FL. 232, FOI APENAS EM RELAÇÃO AO RÉU REGINALDO C 00697 Processo: 0000164-58.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REGINALDO CORDEIRO DE ASSIS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 Audiência de Instrução designada para 25/02/2019, às 08h00m, neste Fórum da Comarca de Conde-PB. 00376 Processo: 0000695-05.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MARCOS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. VITIMA: MARIA DA PENHA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o réu para que compareça a audiênci de

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 32 00659 Processo: 0006409-82.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARIA DALVA DOS SANTOS ADVOGADO: 013366PE LUCINETE DE SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 34 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00474 Processo: 0142023-86.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ANDIARIA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO S

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 4 ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-seos advogados habilitados acerca do recebimento da denuncia e para apresentar defesa escrita do reu no prazo de 10 dias. a peticao pode se remetida via email [email protected] 2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 CRUZ ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 03/12/2019, às 08h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação. CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 48 01067 Processo: 0001372-20.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE VIRGULINO ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDI

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 38 00771 Processo: 0000663-10.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSENILDA FERREIRA DA SILVA ALENCAR ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-sea parta, atraves de seu advogado, para tomar ciencia d