Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal do autor e deu parcial provimento ao agravo legal interposto pela Autarquia. EM MESA REO-SP 695652 0024516-07.2001.4.03.9999(0000000272) 2001.03.99.024516-2 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA PARTE A ADV PARTE R ADV ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE MOACIR ARAUJO DE ABREU RENATO MATOS GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO TADEU MUNIZ HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA D

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal do autor e deu parcial provimento ao agravo legal interposto pela Autarquia. EM MESA REO-SP 695652 0024516-07.2001.4.03.9999(0000000272) 2001.03.99.024516-2 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA PARTE A ADV PARTE R ADV ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE MOACIR ARAUJO DE ABREU RENATO MATOS GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO TADEU MUNIZ HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA D

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.17.001198-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO VERA LUCIA CEVALLOS LIMA SP199786 CHRISTIANO BELOTO MAGALHAES DE ANDRADE e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR038140 ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00011988320104036117 1 Vr JAU/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 614 112 JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO DOS AUTOS 447.01.2007.001023-7 Ordem n. 553/07 DE INTERDIÇÃO DE WILDISON PEREIRA DOS SANTOS, ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O Doutor Rodrigo Sette Carvalho, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Distrital de Pinhalzinho da Comarca de Bragança Paulista/ SP,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 604 130 Anexo Fiscal I Edital de INTIMAÇÃO do depositário dos bens penhorados, FERNANDO GRANERO, com prazo de 30 (trinta) dias. Processo nº. 090.01.2004.010477-0/000000-000 Ordem nº. 3987/04 A Dra. JACIRA JACINTO DA SILVA, MM. Juíza de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo. FAZ SABER, que por este Ju

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 AUTOS NR. : 1623 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WENDLER GONCALVES DE SOUZA ADRIEL RODRIGUES RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201304336454 DESPACHO DA ANALISE DAS RESPOSTAS A ACUSA CAO APRESENTADAS AS FLS. 76/91 E 122/123, VERIFICA-SE QUE AS DEFE SAS LIMITARAM-SE A

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 VITIMA : TIODOMIRA PEREIRA DOS SANTOS INDICIADO : WILDISON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO A RENUNCIA ORA FORMALIZADA PELA VITIMA, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI 11.340/2006, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCIS O V DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO INDICIADO, D ETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. TRANSITADA EM JULGADO ARQUIV EM-SE OS AUTOS. P

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 HIPOTESES INDICADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/07/2015 AS 17:00 HORAS. INTIM E-SE O ACUSADO, OBSERVANDO-SE O ENDERECO INDICADO A FL. 77. INTIM EM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 03, E 75 EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. CIENTIFI QUE-SE O MP, BEM COMO A ADVOGADA CONSTITUI

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 IENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. THULIO MARCO MIRANDA, COMIGO SECRETARI O DE AUDIENCIAS, ADIANTE REFERIDO E AO FINAL ASSINADO, BEM COMO O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. GLAUBER ROCHA SOARES. PRESENTE A VITIMA. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA RATIFICOU A REPRESENTACAO AF IRMANDO TER INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

familiar, proprietário do Sítio Santo Antonio, no município de Mariápolis, com área de 24,2 hectares, constando o autor como um dos beneficiários vinculados à renda familiar (fls. 45), não restando demonstrado através de prova material, o labor campesino durante toda aquela época, sendo inadmissível a prova exclusivamente testemunhal para esse fim. V - Não há que se falar em contagem recíproca, tendo em vista que o autor recebeu benefício previdenciário no período de 09/03/2012