Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 23 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7865, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2021/2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 46 da Lei E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 TALITHA ROSALIA CAMPOS vENEROSO DE ASSIS quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 17 diário do exeCutivo 1144335/5 3 EPGS I C D 01/01/2016 ZILDA NUNES 0292341/5 TANIA CORREA MACHADO 1204968/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 TARCISIO ALvES GONDIM 1205132/2 1 TGS I C D 01/01/2016 TARSILA CACIQUINHO FERREIRA GUIMARAES 1119879/3 3 TGS I C D 01/01/2016 MARIA ZENIRA DE SOUZA TASSIA MAIARA ROCHA SANTOS 1205205/6 1 EPGS I C D 01/01/2016 ZENAILDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8358 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Comissões Permanentes de CorreiçãoAdministrativa para a abertura de Investigações Preliminares, de Sindicâncias Administrativas Investigatórias e para a Instauração de Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Assessoria de Governança Regional Assessoria de Comunicação Social Coordenação de Vigilância em Saúde Núcleo de Vigilância Superintendência Regional de Sanitária Saúde de Coronel Fabriciano Coordenação de Atenção à Saúde Coordenação de Assistência Farmacêutica Coordenação de Regulação Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Assessoria de Governança Regional Assessoria de Comunicação Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº   7616 , DE 22   DE JULHO DE 2021 UNIDADE ADMINISTRATIVA Gabinete Assessoria Jurídica Assessoria Estratégica Controladoria Setorial Núcleo de Judicialização em Saúde Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Ações Especializadas Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Ações Temáticas e Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão (RAG), previsto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Art. 6º - Sem prejuízo dos demais procedimentos de acompanhamento, controle e av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica estabelecido o prazoaté 31 de julho de 2020 para o provimento de cargos em comissão, funções gratificadas e gratificações temporáriasparaos Órgãos e Entidades que não concluíram o processo de implementação da reforma administrativa, em razão dos impactos da pandemia do Coronavírus - COVID-19, e quetiveram o decreto de reorganizaçãopublicado ou formalizado oato que autoriza a alteração da estrutura organizaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 06ª SRE - Caratinga, 05180484 Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 Entre Folhas - 89 - 02/04/2020 A 29/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 11218096 Elcia de Oliveira Santos – ASB – 1 - Diamantina - 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 06ª SRE - Caratinga, 05180484 Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 Entre Folhas - 89 - 02/04/2020 A 29/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 11218096 Elcia de Oliveira Santos – ASB – 1 - Diamantina - 88