Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR 378099-6 CAIO SERGIO LOPES 378867-6 DIVINO REIS DOS SANTOS CRISTINA 378617-5 ELENA MENDES NÍVEL GRAU APÓS ANULAÇÃO GRAU ASP II H G ASP II I H CARREIRA DA ROCHA ATUAL ASP II I H 378245-5 GILMAR ANTONIO DE SOUZA ASP II H G 377841-2 HELOISA BATISTA ASP III I H HELENA DUARTE 377800-8 IVANI ALVES DA CRUZ ASP II I H 378113-5 JAIR GOMES DA SILVA ASP I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo *DECRETO Nº 47.454, DE 20 DE JULHO DE 2018. Remaneja valores de DAD-unitário e GTE-unitário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. (MG 21/07/2018) RETIFICAÇÃO: No Anexo III, na linha correspondente ao Cargo/Nível DAD-4, onde se lê: CARGO/ NÍVEL DAD-4 IDENTIFICAÇÃO (...) FA1101329 a FA1101338, FA1101340 a FA1101349, FA1101351 a FA1101357, FA1101359

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.173/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com o artigo 108, inciso II, alínea e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 43.080/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que sua Inscrição Estadual está cancelada de oficio a partir de 13/03/2015, data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo 05.000272424.81, deve ser efetivado a partir do correspondente PTA nº 16.001508130.20. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). Sujeito Passivo: LOTUS FARMACEUTICA EIRELI I.E: 134049747.00-81 Endereço: Avenida Ana Pena de Faria, 453 – Limoeiro Caratinga(MG) – CEP: 35300-103 Coobrigado: Patrick Jarlecis de Reze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo 05.000272424.81, deve ser efetivado a partir do correspondente PTA nº 16.001508130.20. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). Sujeito Passivo: LOTUS FARMACEUTICA EIRELI I.E: 134049747.00-81 Endereço: Avenida Ana Pena de Faria, 453 – Limoeiro Caratinga(MG) – CEP: 35300-103 Coobrigado: Patrick Jarlecis de Reze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Vespasiano para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Ericlis H. de Jesus-634817 Vespasiano Do Presídio de Vespasiano para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Bruno M. G. dos Santos-251077 Vespasiano Diego do C. Cesário-269361 Capital Do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Lennon John M.Moreira-442899 Vespasiano Lincoln W.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2°, INCISO I, DESTE DECRETO: FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA R$ 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.5 21.680.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 21.680.000,00 DECRETO NE Nº 555, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$209.086.655,87. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Bel. Honório Garcez Filho, Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar 091/2016, instaurado por meio da Portaria 091/2016, cujo extrato foi publicado no “Minas Gerais” em 27/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n