Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1813 139 liberdade. Dessa forma, o pleito da Defesa encontra-se prejudicado. Isso posto, conheço do presente Habeas Corpus para, com fulcro no art. 659 do CPP, julgá-lo prejudicado pela perda superveniente do objeto. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Maceió, 21 de fevereiro de 2017. Des. José Carlos Malta Marques Relator Hab

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Imp/Defensor Imp/Defensor Imp/Defensora Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1720 : João Fiorillo de Souza : Marcelo Barbosa Arantes : Luciana de Almeida Melo : Jean da Silva Balbino : Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803865-11.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1885 183 Habeas Corpus n.º 0803523-34.2015.8.02.0000 Roubo Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Paciente : Julio Cesar Cavalcante Silva Advogada : Valéria Cavalcante Silva (OAB: 3883/AL) Imp/Defensor : Bruno Chinaglia Gomes Valente Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital DESPACHO O Sup

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1728 66 Requer a concessão em sede liminar, com a posterior confirmação definitiva da Ordem. Junta documentos pessoais do paciente, procuração, cópia do inquérito e peças da ação penal proposta (fls. 14/75). É o Relatório. Decido. Para a concessão da medida liminar, em sede de habeas corpus, é indispensável a const

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2053 144 EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. NÃO JUNTADA DOS TESTEMUNHOS COLHIDOS NOS AUTOS. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA CONSIGNADA EM ATA. VÍCIO INSANÁVEL. PRELIMINAR ACOLHIDA PARA ANULAR O PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.1 O interrogatório constitui, além de i

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 38 00980 Processo: 0002602-46.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 275; Marcio Andre Rocha De Carvalho 011859 - Pb • 147, 659; Marcio Irineu Da Silva 306306 - Sp • 234; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 918; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 119; Marco Aurelio Gomes Costa 003597 - Pb • 154; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 364, 413, 781; Mar