Publicações Judiciais I ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00031848420144036100 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recursos extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional, bem como pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento

Publicações Judiciais I ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de fevereiro de 2017. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000685-71.2013.4.03.6130/SP 2013.61.30.000685-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO A

Publicações Judiciais I ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP122287 WILSON RODRIGUES DE FARIA SP195279 L

Publicações Judiciais I ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163190 ALVARO MICCHELUCCI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DARCI VARGAS (= ou > de 60 anos) SP200867 MARCELO LEME DE MAGALHÃES e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00027176920094036104 3 Vr SANTOS/SP 00009 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012714-54.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012714-6/SP RELATOR APE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., TSR PART

Publicações Judiciais I ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. Percebe-se, portanto, que, dentre outras exigências, é necessário que o direito cuja tutela se pretende seja líquido e certo. III. Todavia, a conceituação de direito líquido e certo não se relaciona com a existência ou não de dúvida ou controvérsia, sob o prisma jurídico, em relação a existência do direito. IV. Cumpre à União Federal a instituição, arrecadação e repasse das contribuições das terceiras entidades, de modo que a relação jurídico-tributária se forma e

Publicações Judiciais I ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : NEW WORK COM/ E PARTICIPACOES LTDA filial SP122287 WILSON RODRIGUES DE FARIA e outro NE

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de setembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011281-78.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.011281-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : BANCO PAUL

Publicações Judiciais I ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, procedam-se às devidas anotações e remetam-se os autos ao Juízo de primeiro grau. São Paulo, 10 de setembro de 2012. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021360-83.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.021360-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO