IOEPA 10/02/2017 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo Aditivo: 002/2016
Termo de Cooperação: 001/2016 - SEMAS/PA
Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS/PA e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-BIO (CNPJ
08.780.663/0001-88)
Data de Assinatura: 03/02/2017
Vigência: 05/02/2017 a 04/05/2017
Justificativa: Prorrogação de vigência
Responsáveis: Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade; Thiago Valente Novaes,
Presidente do IDEFLOR-BIO
Endereço da parte: Av. João Paulo II, s/n, Curió-Utinga, CEP
66610-010, fone (91) 3184-3614, Belém/PA
Protocolo: 145621
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: O Governo do Estado do Pará, através da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (CNPJ
00.348.003/0128-01)
OBJETO: Implementação da gestão do manejo florestal
sustentável de base comunitária em áreas de projeto de
assentamento ambientalmente diferenciadas na Amazônia
Oriental.
VALOR : Inexistente
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2017
VIGÊNCIA: Início em 08/02/2017 e Término em 07/02/2019
FORO: Comarca de Belém, Estado do Pará
ORDENADORES RESPONSÁVEIS: Luiz Fernandes Rocha,
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Adriano Venturieri, Chefe Geral da EMBRAPA
ENDEREÇO DA PARTE: Tv. Dr. Enéas Pinheiro s/n, Bairro do
Marco, CEP 66092-903, fone (91) 3204-1000, Belém/PA
Protocolo: 145619
Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
CONSIDERANDO o Memorando 005/2017 – Gerência do PESAM/
APA Araguaia
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora: Liliane Obando Maia
de Holanda Lima, matrícula n°.57198365 no período de 12 a
15/02/2017, com destino ao Município de São Geraldo do
Araguaia. Objetivo: Reconhecimento da UC e apoio aos trabalhos
de levantamento para aquisição de imóvel (base administrativa),
bem como de disponibilidade de imóvel para implantação das
bases de apoio. As despesas de viagem serão de responsabilidade
do programa ARPA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 66 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016,
publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar os servidores Ernildo César da Silva Serafim,
matrícula nº57214856, ocupante do cargo de Téc. em Gestão
Agropecuária/Gerente, Carteira Nacional de Habilitação nº.
02713291793, categoria B e Evandra Priscilla Souza da Silva
Vilacoert, matrícula nº57230920, ocupante do cargo de Gerente,
Carteira Nacional de Habilitação nº.01956761801, categoria B
a dirigir os veículos TRITON de Placa KYT-8453 e RANGER de
placa JVN-6311, deste Instituto, no período de 12/02/2017 a
12/04/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
PORTARIA Nº. 69 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016,
publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar os servidores Júlio Cesar Meyer Junior,
matrícula nº57175460, ocupante do cargo de Téc. em Gestão
Agropecuária/Gerente, Carteira Nacional de Habilitação nº.
01744641296, categoria B e André Luis Ravetta, matrícula
nº5924476, ocupante do cargo de Téc. em Gestão Ambiental,
Carteira Nacional de Habilitação nº.03147699277, categoria AB
a dirigir o veículo PICK-UP de Placa QDN-2578, deste Instituto,
no período de 07/02/2017 a 07/05/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
PORTARIA Nº. 62 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016,
publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.
Protocolo: 145914
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
Protocolo: 145877
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 01/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de limpeza, conservação,
higienização, das instalações físicas e dos bens móveis
das Bases Administrativas do IDEFLOR-Bio em Maracanã
(Ilha de Algodoal-Maiandeua) e em Tucuruí;, conforme
especificações no anexo I termo de referência constante do
Edital.
Entrega do Edital: 10/02/2017
Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE
VASCONCELOS OLIVEIRA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 22/02/2017
Hora da Abertura: 10:00
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 145759
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DIÁRIA
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DESTINO: Anapu e Pacajá – Pa
PERÍODO: 13 a 21/02/2017 – 8,5 (oito e meia) diárias
SERVIDOR: 57207773 - Israel Alves de Oliveira - Gerente de
Escritório Regional – 5926615 - Jeosivan Silva de Andrade Técnico em Gestão Ambiental - 5921264 - Roseline Barbosa
Henrique Rezende - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
PORTARIA Nº. 73 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: Conduzir o veículo oficial para transporte de
servidores em atividade institucional nos referidos municípios.
FUNDAMENTO LEGAL: conforme o processo nº. 2017/53901,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
ORIGEM: Altamira-Pa
DESTINO: Anapu e Pacajá – Pa
PERÍODO: 13 a 21/02/2017 – 8,5 (oito e meia) diárias
SERVIDOR: 5981180 - Wanderley Paiva Torres – Motorista
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 145950
PORTARIA Nº. 61 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Objetivo: Conduzir o veículo oficial para transporte de servidor
em atividade institucional no referido município
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/51148 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Garrafão do Norte - Pa
Período: 13 a 14/02/2017 – 1,5 (meia) diária
Servidor: 5927406 - Maurício Fernandes da Silva - Motorista
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
PORTARIA Nº. 68 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Objetivo: Concluir a atividade de Demonstração da Prática
de “Marcação de Área” (piqueteamento), a qual deverá ser
replicada nas áreas dos agricultores familiares contemplados
com o Projeto PROSAF/MOSQUEIRO
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/51161
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Belém-Pa
Destino: Mosqueiro – Pa
Período: 14/02/2017 - 0,5 (meia) diária
Servidor:
5684340 - Benito Barbosa Calzavara – Diretor –54190874
- Antonio Luiz Pereira Campos - Téc. em Gestão Ambiental
– Biólogo - 557204718 - Daniel da Costa Francez – Técnico
em Gestão Ambiental – 5891267 - Hanoica Jennings Caceres Gerente Técnico – Bióloga.
ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 145901
PORTARIA Nº. 72 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: Realizar a Montagem e Instalação de 10 (dez)
Viveiros de Produção de Mudas nas Terras dos povos Indígenas
Chicrins às margens do rio Bacajá; Serão ministradas dez oficinas
de capacitação em produção de mudas florestais e frutíferas
diversas e implantação de sistemas agroflorestais.
FUNDAMENTO LEGAL: conforme o processo nº. 2017/53883,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
ORIGEM: Altamira-Pa
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 15/2017 – NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes
– NEPMV, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei
Estadual nº 7.756, de 03 de dezembro de 2013, posteriormente
alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015, de 01 de janeiro de
2015, Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016 e
no Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008,
RESOLVE:
I. Conceder suprimento de fundos ao servidor Idnaldo José
Lopes de Abreu, matrícula nº 54193851/1, portadora do CPF
nº 710.515.462-49 e Registro Geral nº 4361405/SSP/PA;
II. O valor do suprimento corresponde a R$ 1.000,00 (hum
mil reais) e destina-se a atender despesas eventuais;
III. A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classificação
Orçamentária:
# Atividade: 278407
# Fonte 0101
# Ação: 233564
# Plano Interno: 4200008407C
#
Programa de Trabalho: 18.122.1297.8407
# Natureza da Despesa: 33.90.39 – R$ 500,00 – Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.30 – R$ 500,00 – Material de
Consumo
IV. O referido valor no item II vincula-se aos seguintes prazos:
# Aplicação no período de 60 (sessenta) dias contados da
data de emissão da ordem bancária;
# Prestação de conta 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 145981
DIÁRIA
PORTARIA N° 14/2017 – NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes – NEPMV, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994 e do Decreto n°
734/1992 e suas posteriores alterações,
RESOLVE:
CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diária ao servidor Adriano
Jorge Cardoso Figueiredo, Gerente, portador da matrícula
funcional nº 54182618/2, para Realizar o Inventário Patrimonial
dos Bens Móveis do NEPMV, referente ao exercício de 2016,
conforme determinação contida na Portaria 71/2016-NEPMV,
publicada no DOE 33.263 de 02 de dezembro de 2016, nos
municípios de Mojú/Pa, Tailândia/Pa, Marabá/Pa, Canaã dos
Carajás/Pa, Xinguará/Pa, Itupiranga/Pa, Novo Repartimento/
Pa, Rondon do Pará/Pa, Dom Eliseu/Pa, Ulianópolis/Pa e
Paragominas/Pa, no período de 13/02/2017 a 18/02/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 09 de fevereiro de 2017.
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 145601
DIÁRIA
PORTARIA N° 13/2017 – NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes – NEPMV, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994 e do Decreto n°
734/1992 e suas posteriores alterações,
RESOLVE:
CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diária ao servidor Idnaldo
José Lopes de Abreu, Coord. de Gestão de Pessoas do
NEPMV, portador da matrícula funcional nº 54193851/1, para
Realizar o Inventário Patrimonial dos Bens Móveis do NEPMV,
