IOEPA 10/03/2017 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33330
de auditoria – [5.2.5.a.]
3.2. Projetos ou Ações: Elaborar check list padronizado –
[5.2.5.b.]
3.3. Projetos ou Ações: Elaborar Proposta para Capacitação na
área de estratégia e de inteligência – [5.2.5.c.]
3.4. Projetos ou Ações: Disponibilizar ferramentas de inteligência,
bem como o acesso aos sistemas das entidades parceiras que
firmaram acordo de cooperação técnica – [5.2.5.d.]
3.5. Projetos ou Ações: Elaborar Proposta para Capacitação dos
servidores nas áreas de fiscalização, obras, licitação, contratos,
convênios, auditoria, compras, folha de pagamentos – [5.2.5.e.]
3.6. Projetos ou Ações: Elaborar Proposta para Capacitação
na elaboração de relatório de auditoria e acompanhamento –
[5.2.5.f.]
3.7. Projetos ou Ações: Aproximar (palestras, conscientização) o
TCM por meio de parcerias com os munícipes para fortalecimento
do controle social – [5.2.5.g.]
3.8. Projetos ou Ações: Realizar mutirões – [5.5.2.a.]
3.9. Projetos ou Ações: Estabelecer, padronizar e acompanhar
metas de eliminação do passivo – [5.5.2.b.]
3.10. Projetos ou Ações: Designar por meio de ato, equipes
provisórias e específicas para realização de análise do passivo
– [5.5.2.c.]
3.11. Projetos ou Ações: Estabelecer procedimentos de análise
conforme critérios de materialidade, relevância e risco e ano de
ocorrência – [5.5.2.d.]
4. ESCOLA DE CONTAS
4.1. Projetos ou Ações: Realização do Plano de Ações Pedagógicas
de 2017 e 2018 – [6.2.2.a.] / [12.2.1.a.] / [14.2.1.a.] /
[14.3.6.a.] / [19.2.1.a.] / [19.2.2.a.] / [19.2.3.a] / [19.2.4.a.] /
[19.2.5.a.] / [19.2.6.a.] / [19.2.7.a.] / [19.2.8.a.] / [19.2.9.a.]
4.2. Projetos ou Ações: Repactuação do Convênio TCM e MPCM
com vigência a partir de setembro/2017 (10.1.2.a.)
4.3. Projetos ou Ações: Repactuação do Convênio TCM e ALEPA
com vigência a partir de junho/2017 – [10.1.2.b.]
4.4. Projetos ou Ações: Implementação do Acordo de Cooperação
com a UFPa – [10.1.2.c.]
4.5. Projetos ou Ações: Implementação do Acordo de Cooperação
com o SEBRAE, com vigência até 30/12/2107 – [10.1.2.d.]
4.6. Projetos ou Ações: Implantação do Sistema de Gestão
Educacional – SIGED – [10.1.3.a.]
4.7. Projetos ou Ações: Repactuação do Acordo de Cooperação
Técnica com o TCE/CE para utilização do SIGED – [10.1.3.b.]
4.8. Projetos ou Ações: Constituição dos Conselhos Superior e
Consultivo Pedagógico da ECPCIR – [14.1.1.a.]
4.9. Projetos ou Ações: Elaboração e aprovação do Regimento
Interno da ECPCIR – [14.1.1.b.]
4.10. Projetos ou Ações: Elaboração e aprovação de ato que
prevê incentivos aos docentes internos da ECPCIR – [14.1.1.c.]
4.11. Projetos ou Ações: Reestruturação do Auditório Jarbas
Passarinho – [14.1.1.d.]
4.12. Projetos ou Ações: Redefinição do Projeto Arquitetônico da
ECPCIR – [14.1.1.e.]
4.13. Projetos ou Ações: Preparar e disponibilizar vídeos tutoriais
dos Sistemas do Tribunal de Contas – [14.3.1.a.]
4.14. Projetos ou Ações: Viabilizar planejamento estratégico
para a educação a distância – [14.3.1.b.]
4.15. Projetos ou Ações: Implantação do Moodle para oferta de
cursos na modalidade semipresencial e de educação à distância
– EaD – [14.3.1.c.]
4.16. Projetos ou Ações: Reativar a Sala dos Municípios –
[14.3.2.a.]
4.17. Projetos ou Ações: Reestruturar espaço físico, acoplando
o espaço da Ouvidoria para estruturar as Coordenadorias
Administrativas e de Extensão e Pesquisa – [14.3.2.b.]
4.18. Projetos ou Ações: Contratar profissionais na área da
pedagogia, biblioteconomia e estatístico – [14.3.4.a.]
4.19. Projetos ou Ações: Reimplantação da Biblioteca Abel Nunes
Figueiredo – [14.3.5.a.]
4.20. Projetos ou Ações: Contato com as redes de Escola para
implementar Biblioteca Digital – [14.3.5.b.]
4.21. Projetos ou Ações: Adquirir software para implantação de
Biblioteca Digital Jurídico e Contábil – [14.3.5.c.]
4.22. Projetos ou Ações: Aquisição de acervo físico para a
Biblioteca Abel Nunes Figueiredo – [14.3.5.d]
Sexta-feira, 10 DE MARÇO DE 2017
5. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
5.1. Projetos ou Ações: Grade completa de programação da rádio
em execução, conforme planejamento de conteúdo – [9.1.1.a.]
5.2. Projetos ou Ações: Processo de transmissão da Rádio TCMPA pela web com a finalização de compra de faixa exclusiva de
internet e demais suportes necessários – [9.1.1.b.]
5.3. Projetos ou Ações: Criação de conteúdos e formatos
específicos para canal audiovisual com direcionamento para
internet, sendo estágio inicial da TV – [9.1.1.c.]
5.4. Projetos ou Ações: Reestruturação de conteúdo e imagético
das postagens nas mídias sociais – [9.1.2.a.]
5.5. Projetos ou Ações: Monitoramento das interações ocorridas
nas mídias do Tribunal – [9.1.2.b.]
5.6. Projetos ou Ações: Transmissões ao vivo das sessões
plenárias através das redes sociais do TCM-PA – [9.1.2.c.]
5.7. Projetos ou Ações: Novo Portal TCM-PA com reorganização
de serviços e informações para melhor consumo de conteúdo por
parte do internauta – [9.2.1.a.]
5.8. Projetos ou Ações: Aplicação de serviços de TV indoor
como novo canal de difusão de informação nas dependências do
Tribunal – [9.2.1.b.]
5.9. Projetos ou Ações: Campanha interna para valorização do
corpo funcional com uso de novas ferramentas 3D – [9.2.2.a.]
5.10. Projetos ou Ações: Relacionamento com a imprensa
intensificado principalmente no interior do Estado – [9.2.2.b.]
5.11. Projetos ou Ações: Formação de um comitê para avaliação
das ações de comunicação do Tribunal – [9.3.1.a.]
5.12. Projetos ou Ações: Produção de vídeos curtos para
veiculação na internet em formato de vídeo-aula – [9.3.1.b.]
5.13. Projetos ou Ações: Formação de um comitê para avaliação
das ações de comunicação do Tribunal – [9.3.2.a.]
6. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
6.1. Projetos ou Ações: Criar estrutura especializada para realizar
as auditorias em obras, atendendo critérios de risco, relevância
e materialidade, com ênfase no exame a priori e concomitante
– [5.1.1.a.]
6.2. Projetos ou Ações: Implantar o sistema web GeoObras,
para agilizar as auditorias e de sistemas e aplicativos de
processamento eletrônicos próprios – [5.1.1.b.]
6.3. Projetos ou Ações: Regulamentar a obrigatoriedade de
alimentação de informações do sistema GeoObras, em tempo
real, via Internet ou de modo virtual, pelos jurisdicionados, das
obras que estão licitadas e contratadas, e suas execuções –
[5.1.1.c.]
6.4. Projetos ou Ações: Planejar, coordenar e executar as ações
de controle externo, no que tange aos trabalhos de auditoria em
obras e serviços de engenharia – [5.1.1.d.]
6.5. Projetos ou Ações: Verificar a legalidade e a legitimidade e
gastos das obras públicas – [5.1.1.e.]
6.6. Projetos ou Ações: Interagir com as Controladorias de
Controle Externo, na fase de planejamento das auditorias –
[5.1.1.f.]
6.7. Projetos ou Ações: Aumentar o número de técnicos do
Núcleo, inicialmente, a partir de realocação de servidores que
possuam interesse e atributos para realizar as auditorias em
obras – [5.1.1.g.]
6.8. Projetos ou Ações: Proporcionar um período médio de
desenvolvimento, implantação e treinamento, para a obtenção
dos resultados esperados – [5.1.1.h.]
6.9. Projetos ou Ações: Realizar auditorias nas licitações,
contratos e convênios que tenham por objeto obras e serviços de
engenharia, que tenham sido alimentados no Mural de Licitações
e GeoObras – [5.2.1.a.]
6.10. Projetos ou Ações: Elaborar Matriz de Risco e Achados
de Auditoria específicos para obras e serviços de engenharia, e
atualização destes, quando e/se necessário – [5.2.3.a.]
6.11. Projetos ou Ações: Acompanhar os trabalhos de criação e
atualização do Manual de Auditoria de Obras e de procedimentos
afetos à área de obras públicas – [5.2.5.h.]
6.12. Projetos ou Ações: Promover a uniformização dos
procedimentos para as auditorias de obras e serviços de
engenharia – [5.2.5.i.]
6.13. Projetos ou Ações: Coordenar a elaboração de banco de
dados de composição de custos unitários para verificação da
economicidade das obras públicas e de ferramentas e do sistema
web GeoBras, para agilizar as auditorias – [5.2.5.j.]
6.14. Projetos ou Ações: Elaborar outros manuais de auditoria
em obras públicas para uniformização das técnicas e dos
procedimentos utilizados – [5.2.5.k.]
6.15. Projetos ou Ações: Elaborar Proposta para Capacitar/
Treinar os jurisdicionados quanto a alimentação do sistema
GeoObras das obras que serão licitadas e contratadas, e suas
execuções – [6.2.2.b.]
6.16. Projetos ou Ações: Implantar o sistema web GeoObras,
para que se permita, fornecer e obter informações úteis à e da
sociedade para o exercício da cidadania – [7.1.2.a.]
6.17. Projetos ou Ações: Divulgar as Auditorias via internet, para
informar à sociedade e estimular que esta denuncie atos ilícitos
– [7.1.2.b.]
6.18. Projetos ou Ações: Manter intercâmbio técnico com outros
órgãos de controle externo ou entidades correlatas à área de
engenharia e arquitetura, como Tribunais, IBRAOP, CREA entre
outros – [10.1.3.c.]
6.19. Projetos ou Ações: Firmar convênio com a Caixa Econômica
Federal, para obtenção de prelos de serviços conforme sugestão
da LDO (2003/04) da União, art. 93 ou organização/entidade
que proceda tais procedimentos, como SEDOP-PA, PINE, FGV,
etc., permitindo a pesquisa em bancos de preços de insumos e
serviços – [10.1.3.d.]
6.20. Projetos ou Ações: Adquirir livros, catálogos de fabricantes
de materiais e equipamentos, legislação, regulamentos e normas
técnicas próprias da área – [15.7.1.a.]
6.22. Projetos ou Ações: Adquirir equipamentos como
computadores (note books e desk tops), GPS, máquinas
fotográficas – [15.7.1.b.]
6.22. Projetos ou Ações: Elaborar proposta para Treinamento e
capacitação adequados para os técnicos do Núcleo em auditoria
de obras – [19.2.9.c.]
6.23. Projetos ou Ações: Elaborar proposta para Treinamento e
capacitação sobre o GeoObras, SPE e Sipwin para os técnicos do
Núcleo – [19.2.9.d.]
6.24. Projetos ou Ações: Iniciativa: Elaborar e implantar
programa/projeto de Reestruturação do Núcleo de Obras –
[20.1.1.b.]
6.25. Projetos ou Ações: Dispor de espaço adequado para lotação
de aproximadamente 12 técnicos da área – [20.1.2.a.]
7. NÚCLEO DE AUDITORIA OPERACIONAL
7.1. Projetos ou Ações: Proposta para Elaborar requisitos para
Implantação/Capacitação do Programa de Auditoria Visitas às
Unidades Escolares Municipais – [5.2.2.a.]
7.2. Projetos ou Ações: Projeto-Piloto do Programa de Visitas
às Unidades Escolares do Município de Belém, em três escolas
– [5.2.2.b.]
7.3. Projetos ou Ações: Ampliação da análise do Programa de
Visitas às Unidades Escolares para outros municípios do Estado,
em sete escolas – [5.2.2.c.]
7.4. Projetos ou Ações: Monitoramento da Auditoria Operacional
no Ensino Médio, realizada em Belém – [5.2.2.d.] / [5.2.8.a.]
7.5. Projetos ou Ações: Elaborar Manual de Auditoria Operacional
– [12.8.4.a.]
8. DIRETORIA ADMINISTRATIVA
8.1. Projetos ou Ações: Aquisição e implementação de sistema
informatizado de pesquisa de preço mercadológica – [12.3.1.a.]
8.2. Projetos ou Ações: Aquisição e implementação de sistema
de individualização da responsabilidade patrimonial de bens/
materiais permanentes – [12.6.5.a.]
8.3. Projetos ou Ações: Reformulação do organograma da
Diretoria administrativa – [20.1.2.b.]
9. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
9.1. Projetos ou Ações: Foi editada a Lei nº 8.249/2015, que
alterou a Lei 5.826/1994 – Plano de Carreira TCM-PA – [17.1.1.a.]
9.2. Projetos ou Ações: No segundo semestre de 2016 foi
realizado trabalho de consultoria (LEME) PARA Avaliação do
Desempenho, com foco nas competências. Os resultados desse
trabalho, após ações de desenvolvimento dos GAPs individuais
e coletivos identificados, irão possibilitar a Gestão efetiva do
Desempenho – [17.2.1.a.]
9.3. Projetos ou Ações: Será elaborada minuta de resolução
Administrativa que contemplará ações voltadas a Saúde e
Qualidade de Vida, preparação para Aposentadoria, Clima
Organizacional e Benefícios dos servidores, tais como dias de
folga, atos públicos de elogio, etc – [17.3.1.a.]
