IOEPA 07/04/2017 -Pág. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33350 5
Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017
EXECUTIVO
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
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PORTARIA Nº 483/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO tratar-se de agenda oficial de trabalho, nos
termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº. 1.513, de 30 de março
de 2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/146332,
R E S O L V E:
autorizar ROBERTO PAULO AMORAS, Auditor Geral do Estado e
Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI,
a viajar para Brasília-DF, nos dias 11 e 12 de abril de 2017, a
fim de participar da “2ª Reunião de Grupo de Trabalho”, para
tratar de assuntos relacionados à Ação “2” - “Desenvolver ações
que permitam apoiar a implementação do sistema de controle
interno nos estados e municípios” da Estratégia Nacional de
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 484/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/132315,
R E S O L V E:
I. exonerar ROGÉRIO OLIVEIRA KERBER do cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na
Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de abril de 2017.
II. nomear MANOEL JÚNIOR PEREIRA EFIGÊNIO para exercer o
cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com
lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de abril
de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 485/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/132315,
R E S O L V E:
I. exonerar, a pedido, SILVIA HELENA CONTENTE STILIANIDI
do cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria
Consultiva, código GEP-DAS-011.3, com lotação na ProcuradoriaGeral do Estado, a contar de 31 de março de 2017.
II. nomear ROGÉRIO OLIVEIRA KERBER para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria Consultiva,
código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do
Estado, a contar de 1º de abril de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 486/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/123713,
R E S O L V E:
I. exonerar ALAILSON JOCIVAN ARAUJO MUNIZ do cargo em
comissão de Assessor de Imprensa I, código GEP-DAS-012.4,
com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar
de 1º de abril de 2017.
II. nomear SÉRGIO ROBERTO MAIA DE MORAES para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Imprensa I, código
GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de
Comunicação, a contar de 1º de abril de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 487/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/123713,
R E S O L V E:
I. exonerar LÁZARO TAVARES DE MAGALHÃES JÚNIOR do cargo
em comissão de Assessor de Imprensa I, código GEP-DAS-012.4,
com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar
de 1º de abril de 2017.
II. nomear ALEXANDRA JAMILE CAVALCANTI RODRIGUES
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa I,
código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de
Comunicação, a contar de 1º de abril de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 488/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/123713,
R E S O L V E:
I. exonerar THAYS ROSÁRIO DE SOUZA do cargo em comissão
de Assessor de Imprensa II, código GEP-DAS-012.3, com lotação
na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 1º de abril
de 2017.
II. nomear MÁCIO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Imprensa II, código GEP-DAS-012.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar
de 1º de abril de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 489/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/123713,
R E S O L V E:
I. exonerar MÁCIO FERREIRA DOS SANTOS do cargo em
comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.2,
com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar
de 1º de abril de 2017.
II. nomear MÁRCIO AUGUSTO FLEXA SANTOS para exercer
o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEPDAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação,
a contar de 1º de abril de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 490/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/123713,
R E S O L V E:
I. exonerar PEDRO CARVALHO HIRAOKA do cargo em comissão
de Assessor de Comunicação I, código GEP-DAS-012.4, com
lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 1º
de abril de 2017.
II. nomear THAYS ROSÁRIO DE SOUZA para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Comunicação I, código GEP-DAS-012.4,
com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar
de 1º de abril de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 491/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/123713,
R E S O L V E:
I. exonerar SÉRGIO ROBERTO MAIA DE MORAES do cargo em
comissão de Assessor de Comunicação II, código GEP-DAS-012.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar
de 1º de abril de 2017.
II. nomear JULIANY DE FÁTIMA DA ROCHA FONSECA para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação II,
código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Comunicação, a contar de 1º de abril de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 492/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/141434,
R E S O L V E:
I. exonerar RAQUEL TORTOLA BURLAMAQUI do cargo em
comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.4, com lotação
na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a
contar de 1º de abril de 2017.
II. nomear ROGER NEY LOBO TEIXEIRA para exercer o cargo em
comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.4, com lotação
na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a
contar de 1º de abril de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 493/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/141434,
R E S O L V E:
I. exonerar ANA LAURA CUNHA BRITO do cargo em comissão
de Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, a contar de 1º de abril de 2017.
II. nomear RAQUEL TORTOLA BURLAMAQUI para exercer o cargo
em comissão de Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro,
código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de abril de
2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 494/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/141434,
R E S O L V E:
I. exonerar EDILENA MIRANDA DA SILVA TEIXEIRA do cargo em
comissão de Diretor de Administração e Finanças, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, a contar de 1º de abril de 2017.
II. nomear ANA LAURA CUNHA BRITO para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Administração e Finanças, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, a contar de 1º de abril de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE ABRIL DE
2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 495/2017-CCG DE 6 DE ABRIL DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/141434,
R E S O L V E:
I. exonerar LUIS GUILHERME MOTA LIMA do cargo em comissão
de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código
GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de
