IOEPA 05/05/2017 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33367 51
Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 ½ (uma
e meia) diária à servidora acima, que se deslocará conforme item
I, totalizando R$ 202,50 (Duzentos e dois reais e cinquenta
centavos).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 174164
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 143 DE 04 DE MAIO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322,
de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de
setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro
de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, abril
de 2016,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO ainda, o processo nº 2017/183804 de 03 de
maio de 2017;
RESOLVE:
I –Autorizar a servidora abaixo a viajar ao Município de
Ananideua/PA, nos dias de 06/05 e 07/05/2017 a fim de de
acompanhar ações de responsabilidade executiva da FCP.
Matrícula
Nome
Cargo
57217065/1
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA MORAES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 (uma)
diária à servidora acima, que se deslocará conforme item I,
totalizando R$ 95,00 (Noventa e cinco reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 174038
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO ADITIVO N° 004/2017 AOS T.C DE 2013
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e abaixo
relacionados (Beneficiários)
T.C – nº 009/2013 – Everton Dalton Pereira Marques Autorização: Processo nº 2017/172418
T.C – nº 011/2013 – Rosinei Gilberto Rodrigues Monteiro Junior
- Autorização: Processo nº 2017/172429
T.C – nº 012/2013 - John Lennon Oliveira dos Santos Autorização: Processo nº 2017/172452
Objeto: Prorrogações da Concessão de Bolsa de Monitoria, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Assinatura: 28.04.2017 - Vigência: 02.05.2017 A 01.05.2018
Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente – FCG em exercício
Protocolo: 173986
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA: 004/2017.
DATA DA DISPENSA: 04/05/2017.
VALOR: R$ 00,00.
OBJETO: Cooperação técnica da FCG à manutenção do projeto
cordas no interior da Amazônia, com o objetivo de oferecer
oportunidades através da educação musical a crianças e
adolescentes, visando afastá-los de fatores sub humanos,
promovendo a inclusão social, contribuindo na melhoria
da qualidade de vida daqueles que vivem em situação de
vulnerabilidade social, valorizando a formação do cidadão
e do profissional, ensinando valores éticos e morais, além de
promover a valorização da cultura musical.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público
tem como fulcro o art. 30, VI da Lei 13.019/2014.
CONVENENTE: Fundação Carlos Gomes.
CONVENENTE: Associação Artístico Cultural Maestro Wilson
Fonseca, CNPJ 01.367.345/0001-40, com sede na Avenida
Borges Leal, s/n, sala Gloria Caputo, Bairro N. S. das Graças,
Santarém/PA, CEP: 68.005-130.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2017/89618.
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.
Protocolo: 173647
RESOLVE:
I - Conceder ao colaborador eventual relacionado: 2 ½ (duas
diárias e meia), para se deslocar de Recife/PE para Belém/PA
no período de 07 a 09/05/2017, para participar do evento de
lançamento da Campanha de Combate à LGBTfobia do Governo
do Pará.
NOME: MARLON SANTOS PARENTE
CPF: 101.665.404-98
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 173702
PORTARIA Nº 102 DE 24 DE ABRIL DE 2017.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2017/168723/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados, diárias para o
deslocamento ao município de Parauapebas/PA, no período de
03/05 a 06/05/2017, para participar do evento PUBLICOM –
Encntro de Comunicação Pública.
NOME: PAULO SILBER LOPEZ DA GAMA ALVEZ
CPF: 174.670.122-68
MATRICULA: 7005750
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II
NOME: MAURO SÉRGIO DO SOUTO LIMA
CPF: 237.293.922-04
MATRICULA: 7005709
CARGO: DIRETOR
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 173811
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE
RADIODIFUSÃO
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SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO: 003/2017.
EXERCÍCIO: 2017.
OBJETO: Cooperação técnica da FCG à manutenção do projeto
cordas no interior da Amazônia.
VALOR TOTAL: 00,00.
ASSINATURA: 04/05/2017.
VIGÊNCIA: 04/05/2017 a 03/05/2019.
CONVENENTE: Fundação Carlos Gomes.
CONVENENTE: Associação Artístico Cultural Maestro Wilson
Fonseca, CNPJ 01.367.345/0001-40, com sede na Avenida
Borges Leal, s/n, sala Gloria Caputo, Bairro N. S. das Graças,
Santarém/PA, CEP: 68.005-130.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2017/89618.
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.
Protocolo: 173646
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO: 02
CONVÊNIO: 003/2013
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO: O prazo de vigência do convênio fica prorrogado por
mais 12 meses, a partir de 08/05/2017 e com término em
07/05/2018.
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2017.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.
CONTRATADO: Clube Musical Lira Nova, CNPJ 34.824.128/000191, com sede na Rua Coronel Henrique Palha, s/n, Bairro
Mocajatuba, Colares/PA, CEP 68.785-000.
AUTORIZO DO PROC. Nº: 2017/149191.
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente.
Protocolo: 173650
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA Nº 110 DE 03 DE MAIO DE 2017
O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/183348/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder a servidora Alexandra Jamile Cavalcanti Rodrigues,
mat. nº 5932679, cargo de Assessor de Imprensa I, o suprimento
de fundos no valor de R$ - 480,00 (quatrocentos e oitenta
reais), para suprir as necessidades desta SECOM.
PROGRAMA
DE TRABALHO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE DO
RECURSO
VALOR
2412212978236
333.90.36 (S. P. Física)
0101000000
R$ 480,00
II – O período de aplicação é de 60 (sessenta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita
até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 173664
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 111 DE 03 DE MAIO DE 2017.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado, usando de suas atribuições
legais, e conforme PROC. Nº 2017/183351/SECOM.
TERMO ADITIVO: 003/2017
CONTRATO: 005/2015
Data de Assinatura: 03/05/2017
Valor: R$ 69.402,72
Vigência: 05/05/2017 até 04/05/2018
Justificativa: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. º 8.666/93.
Unidade Orçamentária: 65.201.24.122.1297.8338
Elementos de Despesa: 33.90.37 - Fontes: 0101
OBS: O Valor contratual será reajustado de acordo com a
homologação e publicação, por parte da SEAD, do pedido de
reajuste apresentado pela empresa, por apostilamento.
Contratado: A.A.J LOURENCO & CIA LTDA. (CLEAN MASTER)
CNPJ: 05.619.593/0001-92
Endereço: Travessa do Chaco, 1847- Marco – CEP: 66.093-541–
Belém/PA
Telefone: (91) 3117-6666
Ordenador (a): ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Protocolo: 173847
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO 003/2017
PROCESSO 2017/462306
Objeto: aquisição de 01 (UM) HD EXTERNO 20 TB (5HDS DE
4TB).
Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos Silva
Local de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807)
Data da Abertura: 17/05/2017
Hora da Abertura: 10:00 hs
Funcional: 65.201.24.122.1297.8338
Fonte: 0261 / 0661
Elemento de Despesa: 44.90.52
PI: 4200008338E
