IOEPA 29/05/2017 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33383 25
Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017
Destino: São Geraldo do Araguaia - Pa
Período: 29/05 a 02/06/2017 – 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
57214625 - Jobert Abrahão da Conceição - Assistente de
Informática
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 183564
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
CONSIDERANDO: O art. 9° da Lei n° 6.999 e Resolução
n°23.255/2010; e Parecer 296/2017 – NUJU/GP/SEAD. De 07
de Abril de 2017;
R E S O L V E : Apresentar ao Tribunal Eleitoral o servidor
PEDRO MONTEIRO DE PAIVA, Assistente Administrativo MF
nº 5107474/1, a contar de 01 de junho de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 183618
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA N° 50/2017 – NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes – NEPMV, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994 e do Decreto n°
734/1992 e suas posteriores alterações,
RESOLVE:
CONCEDER 0,5 (meia) diária ao servidor Adriano Jorge
Cardoso Figueiredo, Gerente, portador da matrícula funcional
nº 54182618/2, para participar de reunião na Secretaria de
Meio Ambiente de Santa Izabel para esclarecimentos sobre a
importância do Cadastro Ambiental Rural - CAR, no município de
Santa Izabel/PA, no dia 26/05/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 25 de maio de 2017.
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 183357
DIÁRIA
PORTARIA N° 49/2017 – NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes – NEPMV, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994 e do Decreto n°
734/1992 e suas posteriores alterações,
RESOLVE:
CONCEDER 0,5 (meia) diária ao servidor Armindo Felipe
Zagalo Neto, Diretor Geral do NEPMV, portador da matrícula
funcional nº 54180396/1, para participar de reunião na Secretaria
de Meio Ambiente de Santa Izabel para esclarecimentos sobre a
importância do Cadastro Ambiental Rural - CAR, no município de
Santa Izabel/PA, no dia 26/05/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 25 de maio de 2017.
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 183359
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SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA N° 609/2017-SAGA
Belém, 25 de Maio de 2017
O Sr. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO:
Memorando n°005/2017-CSA, em que o
Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa designado
pela Portaria 447/2017-SAGA.
CONSIDERANDO: ainda o Art. 201. Parágrafo Único da Lei
5.810/94-RJU
RESOLVE: Prorrogar por mais 30 dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria 447/2017SAGA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 183616
PORTARIA Nº 579/2017-SAGA/GAB
Belém, 19 de Maio de 2017
O Sr. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO: Os termos do Ofício nº 169/2017-TREN/PRE/
DG/01ª ZE, constante do Processo n.º 2016/490041, de 01 de
Dezembro de 2016 pelo qual, solicita a requisição do servidor
PEDRO MONTEIRO DE PAIVA;
PORTARIA Nº 494/2017 SAGA
OBJETIVO: a fim de realizar o Translado da comitiva da SEGUP
ao município.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: ALTAMIRA-Pará/Brasil
SERVIDOR: APARECIDO TEODORO CORREIA (Piloto)
MF: 57190388/4, 01 ½ (um e meio) de diárias, período: 10 a
11.02.2017.
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
PORTARIA Nº 495/2017 SAGA
OBJETIVO: a fim de realizar o Translado da comitiva da SEGUP
ao município.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: ALTAMIRA-Pará/Brasil
SERVIDOR: RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA (TEM.CEL/PM)
MF: 5615780/1, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma)
diárias de pousada, período: 10 a 11.02.2017.
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
PORTARIA Nº 496/2017 SAGA
OBJETIVO: a fim de realizar o Translado da comitiva da SEGUP
ao município.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: ALTAMIRA-Pará/Brasil
SERVIDOR: MARCOS ROBERTO DE AMORIM PANTOJA (Aux.
Mecânico)
MF: 55888816/1, 01 ½ (um e meio) de diárias, período: 10 a
11.02.2017.
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
PORTARIA Nº 497/2017 SAGA
OBJETIVO: a fim de realizar o Translado da comitiva da SEGUP
ao município.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: ALTAMIRA-Pará/Brasil
SERVIDOR: ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA (Piloto)
MF: 3274179/5, 01 ½ (um e meio) de diárias, período: 22 a
23.02.2017.
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
PORTARIA Nº 498/2017 SAGA
OBJETIVO: a fim de realizar o translado de policiais civis ao
município.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: ALTAMIRA-Pará/Brasil
SERVIDOR: APARECIDO TEODORO CORREIA (Piloto)
MF: 57190388/4, 01 ½ (um e meio) de diárias, período: 22 a
23.02.2017.
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
PORTARIA Nº 499/2017 SAGA
OBJETIVO: a fim de realizar o translado de policiais civis ao
município.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: ALTAMIRA-Pará/Brasil
SERVIDOR: ANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA (SD/PM)
MF: 57232163/1, 02 (duas)diárias de alimentação e 01 (uma)
diárias de pousada, período: 22 a 23.02.2017.
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
PORTARIA Nº 500/2017 SAGA
OBJETIVO: a fim de realizar o translado da tropa da Rotam ao
município.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: SANTARÉM-Pará/Brasil
SERVIDOR: ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA (Piloto)
MF: 3274179/5, ½ (meio) diária, período: 02.03.2017.
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
PORTARIA Nº 501/2017 SAGA
OBJETIVO: a fim de realizar o translado da tropa da Rotam ao
município.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: SANTARÉM-Pará/Brasil
SERVIDOR: ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA (Piloto)
MF: 3274179/5, 01 (uma) diária de alimentação, período:
02.03.2017.
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
PORTARIA Nº 582/2017 SAGA
OBJETIVO: com o objetivo de participar do Congresso de Cidades
Seguras provido pela Huawei Brasil, a ser realizada na referida
cidade.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: SÃO PAULO - SP/Brasil
SERVIDOR: HEYDER CALDERARO MARTINS (CEL/PM)
MF: 51796611, 03 ½ (três e meio) diárias, período: 31 a
03.06.2017.
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
PORTARIA Nº 583/2017 SAGA
OBJETIVO: com o objetivo de participar do Congresso de Cidades
Seguras provido pela Huawei Brasil, a ser realizada na referida
cidade.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: SÃO PAULO - SP/Brasil
SERVIDOR: MARCELA DA SILVA SILVEIRA (Coordenadora de
Telemática)
MF: 54188213/2, 03 ½ (três e meio) diárias, período: 31 a
03.06.2017.
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Protocolo: 183786
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa resolve com
fulcro no art. 78, da Lei Federal n.º 8.666/93, RESCINDIR o
Contrato Administrativo n.º 001/2017-SEGUP, oriundo do
Processo Licitatório n°. 2016/404761-SEGUP, na modalidade
Pregão n.°021/2016 -SEGUP, cujo objeto é o fornecimento de
pneus e câmaras para motocicletas com serviço de montagem,
para atender a frota da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, celebrado
com a Empresa JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, situada
Travessa Lomas Valentinas nº 2625, sala 301 Bairro Pedreira,
Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.036.136/0001-78, em
atenção ao PARECER N.°290/2017-CONJUR/SEGUP.BelémPA, 26 de maio de 2017.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIOR
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ANDREA FERREIRA DOS SANTOS
EMPRESA JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Protocolo: 183598
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ DO
CONTRATADO
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.349, DO DIA 06/04/2017
EMPRESA: L.P.S. AGROFARMA LTDA – EPP
ONDE SE LÊ: CNPJ 04.852.378/0001-08
LEIA-SE: 04.852.370/0001-08
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo: 183679
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO-Portaria: 647/17
Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor: TEN CEL PM MOISES DE JESUS
HEIDTMANN DIAS/SUB CMT CME/CPF:304.494.052-49
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030
Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
