IOEPA 02/06/2017 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 61
Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA N.º 643/2017-SAGA/SEGUP
Belém, 30 de maio de 2017.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
MF: 5826144/2, 02 ½ (duas e meia) diárias, período: 27 a
PORTARIA Nº 1765/2017 - DP 2
29.03.2017.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, JOSÉ EDMILSON
Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º,
LOBATO JUNIOR, nomeado pelo Decreto publicado no dia
PORTARIA Nº 620/2017 SAGA
alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando
15.02.2016, no uso de suas atribuições legais, e...;
OBJETIVO: a fim de Participar de Capacitações na área de
os termos do Ofício n° 370/2017 – P-1/1º BPM, de 06 de abril
C O N S I D E R A N D O
Segurança Pública do Estado no referido município.
de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I,
a celebração do Convênio n.º
761819/2011-SENASP/MJ, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA-MICROCOMPUTADOR, com
0419/2007-SEAD
recursos oriundos do CONVÊNIO Nº 761819/2011-SENASP/MJ/,
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
para Fortalecer as a presença dos órgãos que compõe o Sistema
DESTINO: PARAUAPEBAS - Pará/Brasil
Estadual de Segurança Pública, nos Municípios e Fronteiras
SERVIDOR: VIRGINIA PINHEIRO DE FREITAS COSTA (Gerente)
de Óbidos e Almeirim, destinados à Secretaria de Estado de
MF: 5929575/1, 02 ½ (duas e meia) diárias, período: 27 a
Segurança Pública e Defesa Social;
29.03.2017.
C O N S I D E R A N D O
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
que as Empresas 3D PROJETOS
E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, VINICIUS CHAVES DOS
do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros
Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 –
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
049/2017, 050/2017, 051/2017 e 052/2017 respectivamente,
0419/2007-SEAD
publicado no DOE n.º33378 no dia 22.05.2017;
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
a necessidade de acompanhamento,
recebimento
dos
equipamentos
adquiridos,
LIMA à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública
em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado e
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, assinaram Contrato n.ºs
e
Art. 1º. COLOCAR o 3º SGT PM RG 24057 ELSON OLIVEIRA
Art. 2º. AGREGAR o 3º SGT PM RG 24057 ELSON OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 621/2017 SAGA
OBJETIVO: a serviço da DIPREV.
fiscalização
R-200), RESOLVE:
e Defesa Social.
SANTOS –EPP, BARANDRECHT & CIA e S&A COMÉRCIO DE
CONSIDERANDO
da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3,
Segurança Pública e Defesa Social.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
DESTINO: PARAUAPEBAS - Pará/Brasil
Quartel em Icoaraci/PA, 01 de Junho de 2017.
SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS MAIA (3°SGT/PM)
através dos CONTRATOS nºs 049, 050, 051 e 052/2017- SEGUP,
MF: 5061989/1, 03 (três) diárias de alimentação e 02 (duas)
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
(Processo n.º 2017/2764) na modalidade Pregão Eletrônico
diárias de pousada, período: 27 a 29.03.2017.
COMANDANTE GERAL DA PMPA
nº003/2017 SEGUP/PA;
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
CONSIDERANDO
o que dispõe o Art. 15, § 8º, da Lei
n.º 8.666/93;
R E S O L V E:
I – Designar o servidor: MÁRIO
Protocolo: 186041
PORTARIA Nº 629/2017 SAGA
OBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 075/2017
Segurança Pública do Pará.
– DAL2, de 30 de maio de 2017, que NOMEIA o TEN CEL QOPM
JOSÉ DE AMORIM BASTOS– Matrícula nº. 3252051 para
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR, como fiscal do
acompanhamento, fiscalização e recebimento dos equipamentos
0419/2007-SEAD
contrato nº 001/2016 – DAL/PMPA, em substituição ao TEN CEL
dos Contratos 049,050,051 e 052/2017/SEGUP.
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
QOPM SIDNEY PROFETA DA SILVA, nomeado pela Portaria nº
II – À Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de
DESTINO: MANAUS - AM/Brasil
048/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.139 de 02/06/2016 e
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, para
SERVIDOR: DILERMANDO DANTAS JÚNIOR (Del/PC)
MANTÉM O MAJ QOPM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA,
providências cabíveis.
MF: 57193830/1, 03 ½ (Três e meia) diárias, período: 17 a
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
20.04.2017.
como fiscal interino.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIOR
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Secretário Adjunto de Gestão e Administração
Protocolo: 186192
RAQUEL MENDES FRANÇA – CEL QOPM
Diretoria de Apoio Logístico da PMPA
PORTARIA Nº 628/2017 SAGA
OBJETIVO: a fim de Coordenar a “Operação Estreito Seguro V”
nos municípios.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
.
.
0419/2007-SEAD
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N°686/2017-SAGA
BELÉM, 01 DE
JUNHO DE 2017
O Sr. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições
legais.
CONSIDERANDO: O Memorando nº 049/2017 SAGA/SEGUP de
31 de Maio de 2017.
CONSIDERANDO: Considerando a Portaria nº 532/2017-SAGA
MUANÁ,
SÃO
SEBASTIÃO
DA
BOA
VISTA,
CURRALINHO, PORTAL, BAGRE, BREVES, MELGAÇO, GURUPÁ e
ALMERIM - PA/Brasil
SERVIDOR: DILERMANDO DANTAS JÚNIOR (Del/PC)
MF: 57193830/1, 06 ½ (seis e meia) diárias, período: 02 a
08.05.2017.
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Protocolo: 186275
de 04 de Maio de 2017, que concedeu Férias ao servidor JOSÉ
EDMILSON LOBATO JÚNIOR, MF nº 54188030/3, Secretario
DAL2, de 30 de maio de 2017, que NOMEIA o SD PM RG 39065
DEOSMAR BATISTA DE AQUINO NETO, como fiscal do Contrato
Administrativo n.º 024/2017 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO:
Protocolo: 186290
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 077/2017 –
se a “Aquisição de 01(um) Micro Ônibus Tipo Executivo, com
26 lugares sentados, mais motorista, para ser utilizado no
deslocamento da tropa nos serviços da Polícia Militar do Estado
do Pará, e conformidade com o que preceitua o Termo de
Cooperação nº 003/2016, celebrado entre o Ministério Público
do pará e a Polícia Militar do Pará”.
RAQUEL MENDES FRANÇA – CEL QOPM
Diretora de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 186293
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 078/2017 –
.
.
Adjunto, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017.
DAL2, de 30 de maio de 2017, que NOMEIA o CAP QOPM RG
RESOLVE: Designar a servidora ANA LAURA CUNHA BRITO, MF nº
POLICIA MILITAR DO PARÁ
57234673/4, para responder pelo cargo de Secretario Adjunto,
no período de 01/06/2017 a 30/06/2017.
31130 JOAQUIM BATISTA BARROS, como fiscal do Contrato
Administrativo n.º 026/2017 – DAL/PMPA, cujo objeto destinase a “Aquisição de munições para treinamentos dos cursos de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
formação e capacitação da Polícia Militar do pará”.
.
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
RAQUEL MENDES FRANÇA – CEL QOPM
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Diretora de Apoio Logístico da PMPA
.
.
PORTARIA
Protocolo: 186227
Protocolo: 186297
.
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL INTERINO DE CONTRATO: Portaria
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL INTERINO DE CONTRATO: Portaria
nº 080/2017 – DAL2, de 31 de maio de 2017, que NOMEIA o CB
nº 079/2017 – DAL2, de 31 de maio de 2017, que NOMEIA o
TIAGO VIEIRA SILVA, como fiscal interino, em substituição ao
CB TIAGO VIEIRA SILVA, como fiscal interino, em substituição
CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DA SILVA do Contrato, nomeada
a CAP QOAPM ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ do Contrato,
pela portaria nº 074/2016-DAL2, publicado em D.O.E nº 33.226
nomeada pela portaria nº 073/2016-DAL2, publicado em
de 05 de outubro de 2016 e MANTÉM o 1º SGT PM WENDEL
D.O.E nº 33.226 de 05 de outubro de 2016 e MANTÉM o 1º
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
DA SILVA MEDEIROS como fiscal do Contrato Administrativo nº
SGT PM WENDEL DA SILVA MEDEIROS como fiscal do Contrato
0419/2007-SEAD
020/2015-DAL/PMPA.
Administrativo nº 015/2015-DAL/PMPA.
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
RAQUEL MENDES FRANÇA – CEL QOPM
RAQUEL MENDES FRANÇA – CEL QOPM
DESTINO: PARAUAPEBAS - Pará/Brasil
Diretoria de Apoio Logístico da PMPA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 619/2017 SAGA
OBJETIVO: a fim de Participar de Capacitações na área de
Segurança Pública do Estado no referido município.
SERVIDOR: SILVIA ANDRÉIA PREDOSO DO RÊGO (Del/PC)
Diretoria de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 186303
Protocolo: 186301
