IOEPA 28/06/2017 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33404
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PA – (0,5) DIÁRIA
PERÍODO: 22/06/2017 a 22/06/2017.
SERVIDORES: MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO RATIS, PSICÓLOGA,
Matricula 54193987/1, LUCIVALDO ALVES PEREIRA, MONITOR,
Matricula 5431174/2, MARIA DO SOCORRO BAIA MEIRELES,
MONITORA, Matricula 54191534/1, e ANDRÉ FERREIRA DO LAGO,
MOTORISTA, Matricula 5906129/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 195984
PORTARIA Nº 788, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
PROCESSO Nº 266751/2017.
OBJETIVO: Participar de reunião com o a Promotoria da Infância
e Adolescência, em caráter de urgência, para responder questões
inerentes a obra do CIAM/MARABÁ.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA – (2,5) DIÁRIAS
PERÍODO: 20/06/2017 a 22/06/2017.
SERVIDORES: SILVIA VIEIRA GUEDES DEPAZO ANTONIO JOSÉ,
GERENTE II, Matricula 5917279/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 195996
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Solicitação: Memo. nº 0367/2017-CIJAM/FASEPA de
30/05/2017
CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 33387 de 02/06/2017
Número de Protocolo: 186262
Órgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
DO PARÁ
Ato: ADMISSÃO SERVIDOR TEMPORÁRIO
Contrato nº 285/2017
Servidor: JHONYS BENEK RODRIGUES DE SARGES
Cargo: Monitor
Admissão: 29.05.2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS –
PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo: 196428
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SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N0 0100/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 23 DE JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo
nº. 2017/206080,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora CAMILA
MACIEL MARTINS, matrícula n0 55587171/ 3, ocupante do cargo
de Terapeuta Ocupacional, referente à primeira parcela do triênio
de 29/04/2012 a 28/04/2015, no período de 03/07/2017 a
01/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 196114
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DIÁRIA
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ERRATA DE PORTARIA
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições legais, decide:
-Excluir da PORTARIA Nº 080 de 26 de junho de 2017, o
servidor MANOEL DE LIMA MOUTA , Processo número
2017/272604, referente a diárias, publicada no DOE de 27
de junho de 2017, protocolo 195864.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 196090
Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 1
CONTRATO Nº: 09/2017
Data da Assinatura: 23/06/2017
Valor: R$ 24.256,67
Classificação do objeto: Outros
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo e
aumento de aquisição ode peças para o veículo Pick-up L200 –
Savana.
Orçamento: Programa de trabalho
Natureza da
Despesa
Fonte do recurso Origem do recurso
24.101.22.122.1297.8338
339030
/39
0101
Estadual
Contratado: JC MARANHÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Endereço: Rod. Mário Covas, 555, Bairro: Coqueiro, CEP:
67.015-000, Ananindeua/Pa.
Fone: (91) 3075-9000
Ordenador: Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 196065
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DIÁRIA
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Contrato nº: 03/2017.
REF: PROCESSO LICITATÓRIO SEAD/DGL/SRP Nº
016/2016
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, em
conformidade com as especificações, qualidade e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Fiscal do Contrato: Tamara Lúcia Santos e Silva, matrícula nº
5897818/2, CPF:015.459.882-85.
Assinatura:26/06/2017.
Vigência: 12 meses.
Valor total: R$ 36.550,00
Dotação Orçamentária:
Atividade-UG-960101/U.O.111.22.1297.8338
Fonte:0101
Natureza da Despesa:449052.
Contratado: Drive A Informática Ltda.
CNPJ:00.677.870/0003-61
End: Filial estabelecida na Trav. Mariz e Barros, nº 2321-sala
104, bairro: Marco, CEP: 66080-471, Belém-Pa.
Ordenador: Maria Alves dos Santos - Diretora-Geral/NGPMCREDCIDADÃO.
Protocolo: 196268
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PORTARIA DE DIÁRIA Nº 235/2017-DAF/SEDEME
BELÉM, 27 DE JUNHO DE 2017.
Nome: ADNAN DEMACHKI/ CARGO: Secretário de Estado/
MATRICULA: n° 5908199/2/Nº DE DIARIAS: 2,5(duas e meia)
/ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Ulianópolis-PA/PERIODO: 29/06
a 01/07/2017/OBJETIVO: reunir com a Associação da Cadeia de
Psicultura – APA e comunidades da região e participar do evento
16° Agro Fest Milho com a finalidade de apresentar o Programa
Pará 2030.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 196449
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 236/2017-DAF/SEDEME
BELÉM, 27 DE JUNHO DE 2017.
NOME: NELSON DOS ANJOS OLIVEIRA/CARGO: Assessor/
MATRICULA:5768403/6 /Nº DE DIARIAS: 2,5(duas e meia) /
ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Ulianópolis-PA/PERIODO: 29/06
a 01/07/2017/OBJETIVO: conduzir o Senhor Secretário Adnan
Demachki.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 196452
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DIÁRIA
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RESUMO DA PORTARIA Nº 114/2017 DE 27 DE JUNHO
DE 2017.
Nome
Cargo
Nº de diárias
Origem
Destino
Objetivo
Período
Ana Ângela Fialho Félix
Gerente Regional
2 ½ (duas e meia diárias)
Breves
Melgaço
Realizar complementação de cadastros, cobrança e visitas aos microempreendedores do
município de Melgaço por meio do Programa de Microcrédito do Governo do estado.
28 a 30/06/2017.
Protocolo: 196102
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 189/17 de 27.06.2017. Art. 1º CONCEDER
Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora Margareth
Nascimento Silva Bragança, matrícula nº 5013763/1,
Assistente Administrativo A, no período de 01.05.2017 a
30.05.2017, referente ao triênio de 14/05/2001 a 13/05/2004,
conforme Processo Administrativo nº 2017/180147. Art. 2º Esta
portaria retroage seus efeitos a contar de 01/05/2017.CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 196085
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OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA Nº 364/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto/CCG de 03/10/2016, publicado no DOE
nº. 33.225, de 04/10/2016,
CONSIDERANDO o memorando nº. 06/2017 – NUCOI, datado
de 26/06/2017,
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora TERESINHA MARTINS CARDOSO
SILVA, matrícula nº. 5919539/2; CPF: 870.620.542-91,
ocupante do Cargo de Assessor I, lotada no Núcleo de Controle
Interno, para exercer a função de Agente Público de Controle APC, desta SEDOP.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a partir de 13/02/2017;
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
RUY KLAUTAU DE MENDONÇA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas.
Protocolo: 196537
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EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017
Artigo 1º APROVAR a instalação de uma Unidade Desconcentrada
no Município de Trairão, com o objetivo de desconcentração dos
serviços de registro público de empresas mercantis e atividades
afins. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Pará. Assinaturas:
Presidente e Colegiado de Vogais.
Protocolo: 196206
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TAC Nº 90/2016 – TP Nº 28/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Engevel
Construções
e
Serviços
Ltda
–
CNPJ
02.100.753/0001- 02
