IOEPA 06/09/2017 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33453 95
Quarta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2017
pela SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 405.695.435-68,
residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Avenida Juriti, nº 246, apto. 141, Indianópolis,
CEP 04520-000, vem, pelo presente, renunciar ao cargo de
Diretor de Operações da Convicon - Contêineres de Vila do
Conde S/A, na Rodovia PA 481, Km 21, Complexo Portuário
de Vila do Conde, Barcarena, Pará, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 06.013.760/0001-10, cargo para o qual fui eleito em
Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 26 de outubro de
2016. Barcarena, 22 de Junho de 2017. Antonio Carlos Duarte
Sepúlveda. JUCEPA nº 20000534525 em 31/08/2017. Marcelo
Cebolão - Secretário Geral.
Protocolo: 224273
PARÁ EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS S.A.
CNPJ/MF Nº 08.108.954/0001-24
NIRE 15 3000 1875-7
TERMO DE RENÚNCIA
Antonio Carlos Duarte Sepúlveda, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da carteira de identidade nº 2.599.375-50, expedida
pela SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 405.695.435-68,
residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Avenida Juriti, nº 246, apto. 141, Indianópolis, CEP
04520-000, vem, pelo presente, renunciar ao cargo de Diretor
de Operações da Pará Empreendimentos Financeiros S/A, com
sede na Rodovia PA 481, Km 21, Complexo Portuário de Vila do
Conde, cidade de Barcarena, Estado do Pará, CEP 68.447-000,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.108.954/0001-24, cargo para
o qual fui eleito em Assembleia Geral Extraordinária, realizada
em 26 de outubro de 2016. Barcarena, 22 de Junho de 2017.
Antonio Carlos Duarte Sepúlveda. JUCEPA nº 20000534207 em
30/08/2017. Marcelo Cebolão - Secretário Geral.
Protocolo: 224277
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Pará.
Contratada: Primesys Soluções Empresariais S.A. - CNPJ
59.335.976/0001-68, no valor global de R$ 2.757,60. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
de Hospedagem de Site e Contas de E-mail Institucional para
o CRCPA. Processo 39/2016. Para realização do projeto 5002
- Tecnologia da Informação. Amparo legal: Artigo 24, Inciso II
da Lei n° 8.666/93. Homologação: Maria de Fátima Cavalcante
Vasconcelos
Protocolo: 224282
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Conselho Regional De Contabilidade Do Pará.
Contratada: Destac Empreendimentos Imobiliários - Eireli CNPJ 11.474.559/0001-70, valor global R$ 16.440,00. Objeto:
Locação de imóvel localizado na Vp 08, Folha 26 Quadra 14
Lote 01 Ed. Amazon Center 2° Andar Sala 207, CEP 68.508170 - Marabá/PA, para sediar a Delegacia do Conselho Regional
de Contabilidade em Marabá/PA no período de 02/09/2016
a 01/09/2017. Amparo legal: Art. 62, § 3°, Inciso I da Lei n°
8.666/93 e Lei n° 8.245/91. Data da Assinatura: 01/09/2016.
Foro da Justiça de Belém-Pa. Maria de Fátima Cavalcante
Vasconcelos pela contratante e Ivanir Ana Passarini Torres pela
contratada.
Protocolo: 224286
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DO EDITAL - CONCURSO PÚBLICO PMB001/2017
A Presidente do IPAMB e a Secretária Municipal de Administração
tornam público o Edital de convocação para prova de títulos, do
concurso público PMB-001/2017, para provimento de vagas do
quadro de pessoal do IPAMB, publicado no DOM nº 13.342, de
14/08/2017.
Belém/PA, 05 de setembro de 2017.
Paula Barreiros e Silva
Presidente do IPAMB
Alice Cristina de Souza Coelho Teixeira
Secretária Municipal de Administração
Protocolo: 224290
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE EDITAL
- CONCURSO PÚBLICO PMB-002/2017
O Diretor Presidente da CINBESA e a Secretária Municipal de
Administração tornam público o Edital de divulgação de horário
e local de realização das provas do Concurso Público PMB
002/2017, para provimento de vagas do quadro de cargos
da CINBESA, publicado no DOM nº 13.351, de 28/08/2017,
republicado no DOM nº 13.355, de 01/09/2017.
Belém/PA, 05 de setembro de 2017.
João Bosco Vasconcelos de Miranda Júnior
Diretor Presidente da CINBESA
Alice Cristina de Souza Coelho Teixeira
Secretária Municipal de Administração
Protocolo: 224294
FRIGORÍFICO MARARU EIRELI - ME, torna público que
requereu junto a SEMMA/STM, renovação da Licença de Operação
- LO nº 109/2013, sob protocolo nº 629/2017, para atividade de
Matadouro com Frigorífico em Santarém/PA.
Protocolo: 224246
ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ
nº 07.333.400/0002-49, situada na Rod. PA 483, km 19, s/
nº, Bairro Industrial, Município de Barcarena/PA, torna público
que requereu em 08/08/2017 e por consequente recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico de Barcarena/PA (SEMADE) a Autorização Ambiental
N° 004/2017, com validade até 10/08/2018, para atividade de
limpeza de área com remoção de vegetação com DAP < 45 cm.
ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ nº
07.333.400/0002-49, situada na Rod. PA 483, km 19, s/nº,
Bairro Industrial, Município de Barcarena/PA, torna público
que requereu em 22/08/2017 da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena/PA
(SEMADE) a Licença Prévia (LP), para atividade de Terminal
Logístico de Cargas em Gerais.
Protocolo: 224250
A EMPRESA AUTO POSTO INDEPENDENCIA COM. DE COMB.
E SERV. LTDA, SITUADA EM BELÉM/PA, Á AV. CENTENARIO
ASSEMBLEIA DE DEUS, S/N, LOTES 10 A 40 CONJ. BELA VISTA,
BAIRRO VAL-DE-CANS, CEP: 66.000-000, I.E Nº 15.437.3010 E CNPJ: 19.614.800/0001-20, COMUNICA O EXTRAVIO DO
SEU LIVRO DE REGISTRO UTILIZAÇÃO DOCUMENTOS FISCAIS
TERMO DE OCORRENCIAS MODELO 6, Nº 1, CONFORME
B. O POLICIAL Nº 00277/2017152556-0 REGISTRADO EM
06/07/2017 AS 13:38:07H.
Protocolo: 224254
EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A
- RENAVE CNPJ 42.362.160/0001-20
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (Comulativas) Convocação: Ficam os Srs acionistas convocados a se reunirem
em AGO/E (cumulativas), a ser realizada em 14/09/2017 às
14h, em sua sede na Rod. Artur Bernardes, 605, 1º andar, sl.
10, Telégrafo, Belém, PA, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria; 2) Relatório da Diretoria
e as Demonstrações financeiras referentes aos exercícios
sociais encerrados em 31/12/2015 e 31/12/2016; 3) Reforma
Estatutária; 4) Fixar Honorários da Diretoria; 5) Assuntos Gerais.
Belém, 04/09/2017.
Paulo Fernando Cabral Rebelo
Diretor-Presidente
Protocolo: 224258
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PREÇO BAIXO LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:
A empresa Comercial de Gêneros Alimentícios Preço Baixo
Ltda., localizada na Rodovia BR-316 Km-08 nº 1171, bairro
Levilândia, sob a inscrição do CNPJ: 07.443.925/0001-56 e
inscrição estadual nº 152469540. Vêm através desta comunicar
o extravio dos seguintes documentos, Livro de Registro de
Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
Conforme o relato do boletim de ocorrência policial nº:
00277/2017199909-5.
Protocolo: 224266
RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Nº 135/2017
A empresa E. GISELE LOZANO ARAUJO COMERCIO, localizada
na Av. Perimetral Sul nº 44, Centro, no município de Placas PA, Cep 68138-000, comunica o recebimento da Licença Prévia
nº 135/2017 expedida pela SEMMA para atividade de comércio
varejista de bebidas.
Protocolo: 224270
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DO EDITAL
- CONCURSO PÚBLICO PMB-001/2017
A Presidente do IPAMB e a Secretária Municipal de Administração
tornam público o Edital de convocação para perícia médica, do
concurso público PMB-001/2017, para provimento de vagas do
quadro de pessoal do IPAMB, publicado no DOM nº 13.342, de
14/08/2017.
Belém/PA, 05 de setembro de 2017.
Paula Barreiros e Silva
Presidente do IPAMB
Alice Cristina de Souza Coelho Teixeira
Secretária Municipal de Administração
Protocolo: 224287
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PMB-002/2017
O Diretor Presidente da CINBESA e a Secretária Municipal de
Administração tornam público o Edital de deferimento das
inscrições do Concurso Público PMB 002/2017, para provimento
de vagas do quadro de cargos da CINBESA, publicado no DOM nº
13.346, de 21/08/2017.
Belém/PA, 05 de setembro de 2017.
João Bosco Vasconcelos de Miranda Júnior
Diretor Presidente da CINBESA
Alice Cristina de Souza Coelho Teixeira
Secretária Municipal de Administração
Protocolo: 224291
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DO EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PMB-001/2017
A Presidente do IPAMB e a Secretária Municipal de Administração
tornam público o Edital de resultado da perícia médica, do
concurso público PMB-001/2017, para provimento de vagas do
quadro de pessoal do IPAMB, publicado no DOM nº 13.350, de
25/08/2017.
Belém/PA, 05 de setembro de 2017.
Paula Barreiros e Silva
Presidente do IPAMB
Alice Cristina de Souza Coelho Teixeira
Secretária Municipal de Administração
Protocolo: 224295
João Silveira Gomes, proprietária da Fazenda JCA, para ser
protocolada na SEMAS/PA sob s/nº., vem através do presente
comunicar que está solicitando pedido de LAR, do projeto de
BOVINOCULTURA, localizada no município de Capitão Poço,
estado do Pará.
Protocolo: 224299
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PMB-002/2017
O Diretor Presidente da CINBESA e a Secretária Municipal de
Administração tornam público o Edital de deferimento das
inscrições pós-recursos do Concurso Público PMB 002/2017,
para provimento de vagas do quadro de cargos da CINBESA,
publicado no DOM nº 13.351, de 28/08/2017.
Belém/PA, 05 de setembro de 2017.
João Bosco Vasconcelos de Miranda Júnior
Diretor Presidente da CINBESA
Alice Cristina de Souza Coelho Teixeira
Secretária Municipal de Administração
Protocolo: 224292
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/2017. UASG: 996612. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em telecomunicações
para a prestação de SERVIÇO MOVEL PESSOAL-SMP, por meio de
disponibilização de tecnologia 4G pelo sistema digital pós-pago,
e nas regiões não abrangidas 3G, mediante o fornecimento de
acessos móveis (aparelhos) e portabilidade dos atuais números
em regime de comodato oferecendo os serviços de: LIGAÇOES
LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES DE LONGA DISTANCIA (VC2 e VC3),
com roaming nacional, onde as ligações “intragrupo” deverão ter
tarifa-zero, e COMUNICAÇÃO DE DADOS via rede móvel digital
com pacote de dados de no mínimo 03 GB para smartphone para
acesso à internet, além de serviços, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos pelo CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO PARÁ-CRCPA, conforme especificações
constantes no Termo de Referência (anexo I) e Prestação dos
serviços de acesso a Internet Móvel Banda Larga sem fio com
TAXA DE TRANSMISSÃO NOMINAL DE ATÉ 1 Mbps (um megabit
por segundo) e pacote de dados MENSAL ilimitado no mínimo
de 3 GB (três gigabits) através da rede 3G, com sinal em todos
os Estados do país. Abertura: 19/09/2017, às 10:00h (horário
de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
