IOEPA 13/09/2017 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E
CIDADANIA
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 071/2017/NAC publicado no
DOE nº 33456 de 12 de setembro de 2017.
ONDE SE LÊ:
Retroagindo seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2017
LEIA-SE:
Retroagindo seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2017
SUENE LIMA COLONNELLI
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 226218
Quarta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2017
município de São Geraldo do Araguaia/PA, a serviço do Governo
do Estado.
NOME
CAP PM RG 31131 JOSÉ ROBERTO
MELO DO NASCIMENTO
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 274/2017 – CMG, 12 DE SETEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: GILBERTO
DA SILVA DRAGO JÚNIOR - MAJ QOPM, Matrícula Funcional nº
5832985-1, portador do CPF nº 749.352.832-20.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil
reais), com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação.
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
339030 - R$ 2.000,00 - Material de consumo
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data da emissão da OB e,
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 12 de setembro de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 226020
PORTARIA Nº 277/2017 – CMG, 12 DE SETEMBRO DE 2017
O SUBCHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no exercício de suas atribuições, estabelecidas no Decreto n°
3.753 de 02 de abril de 1999.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: CÉSAR
MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM, Matrícula Funcional
nº 56230731, portador do CPF nº 379.338.502-78.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação.
04.122.1297.8315
339030 – R$ 16.800,00 - Material
de consumo
Fonte: 0101
339039 – R$ 6.600,00 – Outros Serv.
Terc - Pessoa Jurídica
339036 – R$ 6.600,00 – Outros Serv. Terc - Pessoa Física
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data da emissão da OB e,
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 12 de setembro de 2017.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – TEN CEL QOPM
RG 21150
Subchefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 226169
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 275/2017 – CMG, 12 DE SETEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 591/2017-CMG, datado de
06/09/2017
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao
policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o
CPF
733.867.23268
PERÍODO
DIÁRIAS
02 a
3,5 (completas)
05/09/17
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 12 de setembro de 2017
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 226072
PORTARIA Nº 276/2017 – CMG, 12 DE SETEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 594/2017- CMG, datado de
11/09/2017
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao
policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para
o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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MF
588746/1
NOME
CB PM RG 32945 CLAYTON
MENEZES CUNHA
MF
CPF
PERÍODO
54192517/1
752.318.162-72
07 a 09/09/17
DIÁRIAS
2,5
(completas)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 12 de setembro de 2017
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 226076
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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Portaria nº 575/2017-PGE.G., 08 de setembro de 2017.
O Procurador-Geral do Estado, em exercício, no uso de suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO a Resolução nº 163/2015–C.S. do Conselho
Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, de 08 de abril
de 2015, publicada no DOE nº 32.866 de 14.04.2015, e alterada
pela Resolução nº 171/2016-CS, publicada no DOE nº 33.261
de 30.11.2016;
CONSIDERANDO o processo nº 008/2017-CS-PGE;
CONSIDERANDO a manifestação favorável na 628ª Reunião do
Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Estudo a servidora MARCIA NAZARE
RIBEIRO DOS SANTOS HANNA, ocupante do cargo de Procurador
do Estado, identidade funcional nº 5807190/1, para Cursar
Doutorado em Direito – Área: Direito Público, na Universidade de
Coimbra em Portugal, no período de 11.09.2017 a 11.09.2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
HENRIQUE NOBRE REIS
Procurador-Geral do Estado, em exercício
Protocolo: 226058
Portaria nº 549/2017-PGE.G., 04 de setembro de 2017.
O Procurador-Geral do Estado, em exercício, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
RELOTAR na Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa, a
Procuradora do Estado Lígia de Barros Pontes Sefer, identidade
funcional nº 5896490/1, a contar de 30.08.2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
HENRIQUE NOBRE REIS
Procurador-Geral do Estado, em exercício.
Protocolo: 226038
DIÁRIA
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Portaria nº 578/2017 – PGE.G., 12 de setembro de 2017.
O Procurador-Geral do Estado, em exercício, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½
diária ao servidor Manoel Júnior Pereira Efigênio, Assessor, Id.
Funcional 5909867/2, para protocolização de petição e devolução
de autos judiciais, no dia 14.09.2017.
Local de origem: Santarém/PA
Local de destino: Monte Alegre/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
HENRIQUE NOBRE REIS
Procurador-Geral do Estado, em exercício.
Protocolo: 226070
Portaria nº 579/2017 – PGE.G., 12 de setembro de 2017.
O Procurador-Geral do Estado, em exercício, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½
diária a Procuradora do Estado Viviane Ruffeil Teixeira Pereira,
Id. Funcional 54188337/1, a fim de reprensentar o Exmo.
Procurador-Geral do Estado na Reunião do Colégio Nacional de
Procuradores-Gerais dos Estados no dia 11.09.2017.
Local de origem: Brasília/DF
Local de destino: São Paulo/SP
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
HENRIQUE NOBRE REIS
Procurador-Geral do Estado, em exercício.
Protocolo: 226073
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FUNDAÇÃO PROPAZ
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RESUMO DA Portaria nº 433 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Nome: Jeferson Arnaldo Medeiros Souza
Cargo: Coordenador de Núcleo de Projetos
Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Abaetetuba/ PA.
Período: 17 a 20/09/2017.
Objetivo: Realização de Cobertura Jornalística das Ações de
Cidadania no município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA Portaria nº 434 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Nome: Alfredo Arnaldo Luna Ampueiro
Cargo: Assistente de Gabinete
Nº de Diárias: 26 e ½ (vinte e seis e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Jacundá, Goianésia do Pará, Parauapebas, Tucurui,
Breu Branco, Tucumã, Baião, Cametá/ PA.
Período: 02/08 a 28/09/2017.
Objetivo: Acompanhamento e execução das Ações do Programa
Identidade Jovem - ID durante a realização da caravana do
PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 226036
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria nº 303 /2017 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014,
de 02/07/2014, publicada no DOE nº32. 676, de 03/07/2014
e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de
10/07/2014, publicada no DOE nº 32.686, de 17/07/2014 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/369721;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor TIAGO CORREA CARNEIRO, Id.
Funcional Nº. 57175678/2 ocupante do cargo de Coordenador,
lotado na Diretoria de Gestão da Cadeia de Suprimentos e
Serviços Logisticos - DGL, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no
período de 16 de outubro de 2017 a 14 de novembro de 2017,
referente ao triênio 07.12.2012 a 06.12.2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 DE
SETEMBRO DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 226098
Portaria nº 302 /2017 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014,
de 02/07/2014, publicada no DOE nº32. 676, de 03/07/2014
e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de
10/07/2014, publicada no DOE nº 32.686, de 17/07/2014 e,
