IOEPA 14/11/2017 -Pág. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33497
NGME: LAUECIR MOTA DE DEUS- AGENTE PRISIONAL
MARIA ROGELINA FERREIRA DE SOUZA-AGENTE PRISIONAL
CT-MARAMBAIA:
LUIZ JORGE MARVÃO FILHO- AGENTE PRISIONAL
MARIA MARTA BARRETO BRAGA- AGENTE PRISIONAL
CT-CIDADE NOVA:
JANDECY WAGNER ABUD BARRETO- AGENTE PRISIONAL
OTHON JOSE ALMEIDA NOGUEIRA - AGENTE PRISIONAL
CRCO:
JORDANO ROCHA BRITO -AGENTE PRISIONAL
MISAN OLIVEIRA SAMPAIO- AGENTE PRISIONAL
CT-CREMAÇÃO:
ODIMAR TORRES RODRIGUES- AGENTE PRISIONAL
OLINDO IRAN DA SILVA BARBOSA-AGENTE PRISIONAL
CTM-I:
KATIA DO SOCORRO ALVES TAVARES- AGENTE PRISIONAL
VALDMILSON MESCOUTO CORDEIRO-AGENTE PRISIONAL
CTM-II:
FERNANDO ANGELO DE CARVALHO –AGENTE PRISIONAL
UBERE SILVA DA SILVA-AGENTE PRISIONAL
CTM-III:
PEDRO PETRONIO OTONI OLIVEIRA-AGENTE PRISIONAL
ROMERO PEIXOTO BRISON-AGENTE PRISIONAL
CPPB:
FELIPE ALMEIDA RAMOS-AGENTE PRISIONAL
JOSÉ CLODOALDO DE OLIVEIRA-AGENTE PRISIONAL
CRF:
ELINES DE JESUS SERRA AMORIM-AGENTE PRISIONAL
GOLDY MELRY SOUZA ALBERTO-AGENTE PRISIONAL
CDPI:
GINALDO FERNANDO JOSÉ DA SILVA-AGENTE PRISIONAL
MATTHEWS GOMES DE FREITAS-AGENTE PRISIONAL
CRC:
DHYEL LUIZ MACEDO DE CARVALHO- AGENTE PRISIONAL
JAUARACI DE SOUZA COELHO-AGENTE PRISIONAL
CRPP-I:
SANDRO JOSÉ GADELHA DOS SANTOS- AGENTE PRISIONAL
EUDE JOFRE ARAÚJO SILVA-AGENTE PRISIONAL
CRPP-II:
JEAN DOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS- AGENTE
PRISIONAL
KAIATE DOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA-AGENTE PRISIONAL
CRPP-III:
IZABELE SALEMA DA SILVA ANDRADE- AGENTE PRISIONAL
MÁRCIA RIBEIRO GUIMARÃES-AGENTE PRISIONAL
HGP:
RAMIRO SILVA COSTA- AGENTE PRISIONAL
SILVIO KLEBER SILVA DOS SANTOS-AGENTE PRISIONAL
PEM-I:
EANES MOTA CORREA- AGENTE PRISIONAL
EVERSON CARLOS RODRIGUES MELO-AGENTE PRISIONAL
PEM-II:
JOSÉ JÚLIO PAULINO JÚNIOR- AGENTE PRISIONAL
VIRGINIA DO SOCORRO MAIA PINHO- AGENTE PRISIONAL
PEM-III:
CATARINA DE SENA BARBOSA DE SOUZA- AGENTE PRISIONAL
MARCIO HELENO CORDEIRO MORAES- AGENTE PRISIONAL
CPASI:
MARCO DA SILVA MONTEIRO-AGENTE PRISIONAL
RADI DAVI FURTADO DE AMORIM-AGENTE PRISIONAL
CRCAN:
EDMILLER ALVES COELHO- AGENTE PRISIONAL
REGINALDO DE SENA E SOUZA JUNIOR-AGENTE PRISIONAL
CTM-IV:
ARMANDO FARIAS COUTINHO-AGENTE PRISIONAL
DEILSON DE SOUZA MACHADO- AGENTE PRISIONAL
PÓRTICO:
JULLY KETHELEN JOSÉ GOMES- AGENTE PRISIONAL
ROSIANE RODRIGUES GUERREIRO- AGENTE PRISIONAL
Art. 3º Fica estabelecida a freqüência de 100% (cem por cento)
como requisito para conclusão do
curso com aproveitamento.
Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o
servidor deverá comunicar por
escrito, com ciência da chef a imediata, à Escola de Administração
Penitenciária – EAP.
Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justif cativa e
a não conclusão por motivo de
freqüência poderá implicar em responsabilização administrativa.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 13 de novembro de 2017.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 248116
Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 1095/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 09
DE NOVEMBRO DE 2017.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1003/2017 - GAB/SUSIPE DE
13/10/2017, publicada no DOE nº 33480, de 17/10/2017,
FERDINANDO DA SILVA MOURÃO DE MOURA, matrícula 42226,
da Função Gratif cada de Serviços Técnicos Penitenciários- FGSP,
com lotação no Centro de Reeducação Feminino, a contar de 31
de outubro de 2017.
DESIGNAR SAMUEL ARAÚJO LAUNE, matrícula 5726158, para
exercer a referida função na Unidade Penal, a contar de 01 de
novembro de 2017.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 247585
PORTARIA Nº 4994/2017-DGP/SUSIPE, DE 13/11/17
Nome: Adelino Carvalho Monteiro
Assunto: Transferência de período de Férias
De: 03/08/17 a 01/09/17
Para: 11/12/17 a 09/01/18
Protocolo: 247763
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 1115/2017 – GAB/ SUSIPE
BELÉM, PA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93
e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor RENATO FERREIRA BARBOSA,
matrícula nº 5917282 como f scal do Contrato Administrativo
nº 104/2017/SUSIPE, celebrado entre a Empresa D R G
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para a
aquisição de hardwares de alta disponibilidade com a f nalidade
de atualizar o atual datacenter desta Superintendência que dá
suporte tecnológico para todas as unidades penais do Estado do
Pará; tais como servidores tipo blade, memórias e discos para
armazenamento de dados, conforme especif cações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.
Parágrafo único - São atribuições do f scal: acompanhar
e f scalizar o f el cumprimento do Contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de f nalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade
com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe,
até a vigência f nal do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 247646
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa de licitação: 17/2017/SUSIPE
Data: 09/11/2017
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Objeto: Aquisição de medicamentos de uso contínuo
Fundamento legal: Artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93
Data de Ratif cação: 09/11/2017
Orçamento:
Programa de trabalho: 52.201 03.421.1425.8283
Natureza de despesa: 339030 - Fonte de recurso: 0101000000
Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA
Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 750, Marco – Belém/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Protocolo: 247739
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de
06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo
Pregoeiro no bojo do Pregão Eletrônico nº 033/2017/SUSIPE
(Processo nº 2017/83326) que tem como objeto Aquisição de
materiais de construção, elétrico e hidráulico para a realização
de serviços de manutenção predial no Centro de Recuperação
Regional de Paragominas, para atender a Superintendência
do Sistema Penitenciário do Estado do Pará– SUSIPE. Decide
homologar o aludido certame, efetuado sob o critério menor
preço item, em favor da seguinte licitante vencedora relacionada
abaixo:
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – ME
CNPJ: 10.942.831/0001-36
Valor: R$ 2.011,91
GR COMÉRCIO EIRELI – ME
CNPJ: 17.451.234/0001-58
Valor: R$ 7.075,62
JSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
CNPJ: 27.363.204/0001-43
Valor: R$ 42.803,36
VALOR GLOBAL: R$ 51.890,89
Belém, 09 de novembro de 2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 247640
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1308/2017
Objetivo: conduzir interna para audiência no município de
Abaetetuba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es):
57205809/
MARIA
CRISTINA
TEIXEIRA
LIMA(Agente Prisional)
Período: 17/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1309/2017
Objetivo: conduzir interna para audiência no município de Moju/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Moju/PA-Brasil
Servidor(es): 54187561/ GLEISON ROBERTO MELO DOS SANTOS
(Agente Prisional)
Período: 11/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1310/2017
Objetivo: conduzir interna para audiência no município de
Abaetetuba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es): 54187561/ GLEISON ROBERTO MELO DOS SANTOS
(Agente Prisional)
Período: 05/04/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1311/2017
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de
Tailândia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Tailândia/PA-Brasil
Servidor(es): 57207470/ JOSÉ MARIA SILVA MORAES(Agente
Prisional)
Período: 17/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1312/2017
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o
Município de Bujaru/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Bujaru/PA-Brasil
Servidor(es): 55587900/ WALTER DA SILVA COSTA (Agente
Prisional)
Período: 17/04/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1313/2017
Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o
Município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 57175817/ MARCIO HENILTON
CASTELO(Agente Prisional)
Período: 17/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
WANZELER
