IOEPA 21/11/2017 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33501
PORTARIA Nº. 1.455/2017-CCG,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º,
inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, e
Considerando os termos do Processo nº 2017/497015,
R E S O L V E:
autorizar HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário
Extraordinário de Estado de Integração de Políticas Sociais
- SEEIPS, a viajar para Marabá e Curionópolis-PA, no período
de 20 a 22 de novembro de 2017, a fim de participar, como
palestrante, do Encontro do MOVER de Marabá e de reunião na
Prefeitura de Curionópolis, e conceder, para tanto, 2 1/2 (duas
e meia) diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO
DE 2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.456/2017-CCG,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º,
inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/494213,
R E S O L V E:
autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária
de Estado de Municípios Sustentáveis - SEEMSU, a viajar para
São Paulo-SP, no período de 23 a 25 de novembro de 2017, a fim
de participar do 10º Encontro de Líderes, bem como de Reuniões
para tratar de pautas do Governo do Estado do Pará, e conceder,
para tanto, 2 ½ (duas e meia) diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO
DE 2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.457/2017-CCG,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO tratar-se de agenda oficial de trabalho, nos
termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de
abril de 2017;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/495708,
R E S O L V E:
autorizar ROBERTO PAULO AMORAS, Auditor Geral do Estado e
Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI,
a viajar para São Paulo-SP, no período de 29 de novembro a 2
de dezembro de 2017, a fim de presidir a 25ª Reunião Técnica
do CONACI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO
DE 2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.458/2017-CCG,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/488514,
R E S O L V E:
I. exonerar MURILO MOTA SALES do cargo em comissão de
Gerente de Fiscalização de Serviços e Produtos, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos, a contar de 1º de novembro de 2017.
II. nomear CARMEM CILENE DA COSTA PAULA para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Serviços e
Produtos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de
novembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO
DE 2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.459/2017-CCG,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/467307,
Terça-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
R E S O L V E:
I. exonerar EDEM CORREA COSTA do cargo em comissão
de Assessor, código GEP-DAS-011.3, com lotação na ViceGovernadoria, a contar de 1º de novembro de 2017.
II. nomear RAIMUNDA MARIA LEAL para exercer o cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Vice-Governadoria, a contar de 1º de novembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO
DE 2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.460/2017-CCG,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/467307,
R E S O L V E:
I. exonerar MAYARA FREIRE DE SOUSA do cargo em comissão
de Assessor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na ViceGovernadoria, a contar de 1º de novembro de 2017.
II. nomear EDEM CORREA COSTA para exercer o cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Vice-Governadoria, a contar de 1º de novembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO
DE 2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.461/2017-CCG,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/489339,
R E S O L V E:
I. exonerar LUIZ FERNANDO VOGEL HENRIQUE do cargo em
comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2,
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar
de 1º de dezembro de 2017.
II. nomear KAMILA COUTO DE SOUZA CRUZ para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEPDAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde
Pública, a contar de 1º de dezembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE NOVEMBRO
DE 2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 250785
PORTARIA
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RESUMO DA PORTARIA N° 1.452/2017- CCG
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Assunto: Diárias
Fundamentação Legal: Lei 5.810/94
Origem: Belém/PA - Destino: Marabá e Curionópolis
Período: 20/11/2017 a 22/11/2017 - Quantidade:2 1/2 ( duas
e meia) diárias
Servidor: Luis Junior Ramos Garcia,matrícula: 5895500/1,
Assessor Especial I
Objetivo: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho, aonde participará
do Encontro do MOVER de Marabá e reunião na Prefeitura de
Curionópolis.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
RESUMO DA PORTARIA N° 1.453/2017- CCG
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Assunto: Diárias
Fundamentação Legal: Lei 5.810/94
Origem: Belém/PA - Destino: Marabá e Curionópolis
Período: 20/11/2017 a 22/11/2017 - Quantidade:2 1/2 ( duas
e meia) diárias
Servidor: Luis Manoel Solheiro Junior,matrícula: 5917598/1 ,
Assistente Operacional I
Objetivo: Dar apoio logístico ao Secretário Extraordinário da
SEEIPS.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 250755
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO
E CIDADANIA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016-NAC
Exercício: 2017
Data da assinatura: 06/11/2017
Vigência: 06/11/2017 a 05/01/2018
Justificativa: Prorrogar a vigência do Contrato por 60 (sessenta)
dias, contados a partir de 06 de novembro de 2017.
Objeto: Prestação de serviço Integrado de Gerenciamento
e Reprodução de Documentos de Impressão a Lazer e
Cópias Reprográficas, incluindo equipamentos (copiadoras e
impressoras) e suprimentos, para atender as necessidades do
NAC.
Valor global: R$. 2.406,88 (dois mil quatrocentos e seis reais e
oitenta e oito centavos);
Funcional Programática: 08.122.1297.8408
Natureza de Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0301006356
Contratado: Empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 11.427.054/0001-54
Endereço: Rua da Conceição, nº 37, Sala 406, Bairro Centro,
CEP: 28.800-000, Cidade Rio Bonito/RJ
DANIELE SALIM KHAYAT
DIRETORA GERAL
Protocolo: 250666
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2017NE 00305
Valor: R$ 12.000,00
Data de emissão: 14/11/2017
Processo: 2017/472884
Origem: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissional
Orçamento: 08.422.1422.8510
Natureza da Despesa: 339036
Fonte: 0301000000
Contratado: José Wanderley Andrade Lopes.
Ordenador: DANIELE SALIM KHAYAT/Diretora Geral
Protocolo: 250388
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA N° 351/17-CMG, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 249916
PUBLICADO NO DOE Nº 33500 de 20/11/2017.
ONDE SE LÊ:
DIÁRIAS
3,5 (alimentação)
3,5 (alimentação)
LEIA-SE:
DIÁRIAS
3,5 (alimentação)
3,5 (completas)
Protocolo: 250565
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VICE-GOVERNADORIA DO
ESTADO
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 121/2017-GVG
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO,
em exercício, no uso de suas atribuições legais;
