IOEPA 22/01/2018 -Pág. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33542
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de
Janeiro de 2015, e considerando o Processo nº 26075/2018.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO,
matrícula nº 3281051/1 e CPF nº 234.320.552-34 ocupante
do cargo de Auxiliar de Escritório, lotado nesta Secretaria,
Suprimento de Fundos no valor total de R$-225,00 (duzentos
e vinte cinco reais), o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
19.101.04.122.1297.8338.0101- 339039 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica- R$-225,00
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar
da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, após o término da
aplicação, conforme preceitua o artº. 2º, § 1º alínea “a” e “b” do
Decreto Estadual nº 1.180 de 12 de agosto de 2008.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 19 de Janeiro de 2018.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 271246
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SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
PORTARIA Nº 71, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a publicação da Convocação Pública do Edital
de Seleção Nº 001 de 08 de janeiro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado - DOE Nº 33.533 e 33.534, de 09 de janeiro de
2018 e 33.534 de 10 de janeiro de 2018;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a
coordenação do primeiro, constituírem comissão para análise e
julgamento das propostas e posterior publicização do vencedor
do certame:
DALTON EMANNUEL LEAL RODRIGUES, Advogado, Consultor
Jurídico do Estado;
ELIANETE DO SOCORRO M. NASCIMENTO, Enfermeira,
Grupo Técnico de Controle de Avaliação da Gestão do Hospital
Metropolitano e Regionais;
MÁRCIO RONI CORRÊA LIMA, Administrador, Grupo Técnico
de Controle de Avaliação da Gestão do Hospital Metropolitano e
Regionais;
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SANTOS MUGE CABRAL,
Enfermeira, Grupo Técnico de Controle de Avaliação da Gestão
do Hospital Metropolitano e Regionais;
MYRIAN
WANESSA
MORAES
DE
SOUZA,
Agente
Administrativo, Grupo Técnico de Controle de Avaliação da
Gestão do Hospital Metropolitano e Regionais;
II – O prazo para conclusão dos trabalhos obedecerá ao definido
no Edital e Erratas.III –
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 271329
PORTARIA N° 023 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/400865.
R E S O L V E:
CEDER, à FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE
CLÍNICAS GASPAR VIANNA, o servidor NADSON MARQUES
ALBUQUERQUE DE BRITO, matrícula nº 57227017/1, cargo
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na DIRETORIA TÉCNICA, com
ônus para o órgão de destino.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
18.01.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 271176
Segunda-feira, 22 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA N° 0018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº
50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2017/498670.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 14/02/2018, a servidora ANA
GABRIELA SABAA SRUR DE ANDRADE BAIA, cargo
ENFERMEIRO, matrícula n° 57192359/2, do HOSPITAL REGIONAL
- TUCURUÍ para o DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA
REDE ASSISTENCIAL.
PORTARIA N° 0019 DE 19 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº
50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/23568.
RESOLVE:
REMOVER o servidor EDWIN ELUIZE GOMES SILVA, cargo
FARMACEUTICO, matrícula n° 57190586/1, do CENTRO DE
SAÚDE - MARCO para o 7º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.
PORTARIA N° 0020 DE 19 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº
50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/22783.
RESOLVE:
REMOVER o servidor WAGNER WILSON SANTOS DE SOUZA,
cargo ENFERMEIRO, matrícula n° 5347653/1, do 4º CENTRO
REGIONAL DE SAÚDE para o HOSPITAL REGIONAL - ABELARDO
SANTOS.
PORTARIA N° 0021 DE 19 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº
50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/22783.
RESOLVE:
REMOVER o servidor WAGNER WILSON SANTOS DE SOUZA,
cargo ENFERMEIRO, matrícula n° 5347653/2, do 4º CENTRO
REGIONAL DE SAÚDE para o 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE,
com atuação no Centro de Cuidados de Dependentes Químicos/
CCDQ.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 19.01.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
– SESPA.
Protocolo: 271243
TERMO ADITIVO A CONTRATO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2013,
PROCESSO Nº 2017/507095.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo, o repasse
de recursos financeiros adicionais à CONTRATADA, além dos
anteriormente previstos no Contrato de Gestão nº 020/2013,
visando a implantação e Operacionalização do Núcleo Interno
de Regulação no Hospital Geral de Tailândia, a partir do mês
de fevereiro de 2018, necessários à consecução dos objetivos
do Contrato nº 020/2013, atendendo a solicitação contida no
Processo 507095/2017.
Valor do Termo Aditivo: R$ 659.976,00
Valor Mensal de custeio a ser adicionado: R$ 54.988,00
Data de Assinatura: 12/01/2018
Dotação Orçamentária: Atividade Funcional: 906705; Elemento
de Despesa: 335043; Fonte: 01499002048
Contratado: OSS INDSH - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HUMANO
Endereço: Rua Cristiano Otoni, nº 233, Pedro Leopoldo – MG,
CEP: 33.600-000.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública
Protocolo: 271229
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014/
SESPA.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo, o repasse
de recursos financeiros adicionais à CONTRATADA, além dos
anteriormente previstos no Contrato de Gestão nº 023/2014/
SESPA, visando a implantação e Operacionalização do Núcleo
Interno de Regulação no Hospital regional Público do Baixo
Amazonas, a partir do mês de fevereiro de 2018, necessários
à consecução dos objetivos do Contrato nº 023/2014/SESPA,
atendendo a solicitação contida no Processo 507095/2017
Valor do Termo Aditivo: R$ 659.976,00
Valor Mensal de custeio a ser adicionado: R$ 54.988,00
Data de Assinatura: 12/01/2018
Dotação Orçamentária: Atividade Funcional: 906705; Elemento
de Despesa: 335043; Fonte: 01499002048
Contratado: OSS PRÓ-SAÚDE ASS. BENEFICENTE DE ASSIST.
SOCIAL E HOSPITALAR
Endereço: R Guaicurus, Bairro: Água Branca, 563 - São Paulo/
SP - CEP. 05033-001.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 271230
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
237/SESPA/2017
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para
atender os Municípios de Bannach, Abel Figueiredo, Itupiranga,
Novo Progresso, Rondor do Pará, Xinguara, Bom Jesus do
Tocantins, Pau D’Arco e São Domingos do Araguaia, com
recursos de emenda parlamentar aprovados mediante proposta
nº 83.369.835.0001/14-006.
DATA DA ABERTURA: 06/02/2018
HORÁRIO: 10H00. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908289
ELEMENTO DE DESPESA: 449052
FONTE: 0349003282
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do e-mail: cpl.sespa@gmail.
com
Belém (PA), 17 de janeiro de 2018.
ROSIVEL NUNES FERREIRA
PREGOEIRO/SESPA
Protocolo: 270650
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/SESPA/2018
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição do medicamento TRIENTINA 250MG, para
atendimento de paciente através da demanda administrativa da
SESPA.
DATA DA ABERTURA: 08/02/2018.
HORÁRIO: 10: H00. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350ou
através do e-mail [email protected].
Belém (PA), 18 de janeiro 2018.
ROSIVEL NUNES FERREIRA
PREGOEIRO/SESPA
Protocolo: 270922
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/SESPA/2018
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição do medicamento PIRFENIDONA 267MG, para
atendimento de paciente através da demanda administrativa da
SESPA.
DATA DA ABERTURA: 09/02/2018.
HORÁRIO: 10: H00. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350ou
através do e-mail [email protected].
Belém (PA), 18 de janeiro 2018.
ROSIVEL NUNES FERREIRA
PREGOEIRO/SESPA
Protocolo: 270988
