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Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33564  9

Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 257 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada
no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),
R E S O L V E M:
1- REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 1.577, de 11 de novembro de 2014, que designou a servidora NATALIE MARIA BASTOS
FRANCO, Identificação Funcional nº. 5720386301, Coordenadora Fazendária, lotada na DTI, para atuar como Fiscal do Contrato
nº 070/2014.
2- DESIGNAR os servidores VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES,
Identificação Funcional nº 5895722/2, Coordenador Fazendário
e EDUARDO CAMPOS IKETANI, Identificação Funcional nº
5914758/1, Auditor Fiscal, ambos lotados na Diretoria de
Tecnologia da Informação - DTI, para atuarem, respectivamente,
como Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 070/2014, firmado
entre a SEFA e Processamento de Dados do Estado do ParáPRODEPA, referente à prestação de Serviços de Microfilmagem
e Digitalização de Documentos e Serviços de Consulta e
Microfilmes, com fornecimento de todos os equipamentos,
insumos e recursos necessários.
Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração - SEFA/PA
Protocolo: 282274
PORTARIA Nº 258 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada
no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),
R E S O L V E M:
1- REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 1216, de 14 de julho
de 2015, que designou o servidor EVANDO CAÍRES PARDINHO,
Identificação Funcional nº. 5419620601, Coordenador Fazendário , lotado na DTI, para atuar como Fiscal do Contrato 025/2015.
2- DESIGNAR os servidores VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES,
Identificação Funcional nº 5895722/2, Coordenador Fazendário
e EDUARDO CAMPOS IKETANI, Identificação Funcional nº
5914758/1, Auditor Fiscal, ambos lotados na Diretoria de
Tecnologia da Informação - DTI, para atuarem, respectivamente,
como Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 025/2015, firmado
entre a SEFA e a Empresa Edson Cardoso Rocha InformáticaEPP, referente aquisição de licenças de software para proteção
de arquivos de dados, sistemas operacionais, aplicativos e
computadores contra ataques de programas automáticos,
danosos e maliciosos denominados de vírus juntamente com
serviço de suporte técnico e atualização durante o período de
garantia.
Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos a contar 01 de janeiro
de 2018.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração - SEFA/PA
Protocolo: 282278
PORTARIA Nº 252 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela PORTARIA Nº 1.597
de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016).
R E S O L V E M: DESIGNAR o servidor GILVÃ PINHEIRO RIBEIRO,
Identificação Funcional nº 5858038/1, Diretor de Tecnologia da
Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação
- DTI, para atuar como Fiscal do Contrato nº 045/2013,
firmado entre a SEFA e a Empresa Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa-FADESP, referente à prestação de
serviços técnico-científicos para o desenvolvimento do “projeto
de operacionalização e otimização dos processos de registros das
informações econômico-fiscais nas fronteiras do Estado do Pará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração - SEFA/PA
Protocolo: 282215
PORTARIA Nº 260 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada
no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),
R E S O L V E M:
1- REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2313, de 20 de outu-

bro de 2017, que designou a servidora NATALIE MARIA BASTOS
FRANCO, Identificação Funcional nº 57203863/1, Coordenador
Fazendário, para atuar como Fiscal Substituta do Contrato nº
046/2015/SEFA.
2- DESIGNAR o
servidor
EDUARDO CAMPOS IKETANI,
Identificação Funcional nº 5914758/1, Auditor Fiscal, lotado na
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, para atuar como
Fiscal Substituto do Contrato nº 046/2015/SEFA, firmado entre
a SEFA e a empresa SCYTL SOLUÇÕES DE SEGURANÇA E VOTO
ELETRÔNICO LTDA, que tem como objeto a contratação de
empresa para renovação das Licenças de Uso e Suporte Técnico
das Bibliotecas SDK JAVA com atualização das versões durante o
período de vigência do contrato, a fim de atender as demandas
da Secretaria da Fazenda do Pará - SEFA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração - SEFA/PA
Protocolo: 282287
SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 400 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
CONCEDER, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares no mês
Março/2018 aos servidores deste órgão conforme discriminado
abaixo:
DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL
Matrícula Nome
Período Aquisitivo Período Gozo
0561565 ALBA NAZARE PINTO DO CARMO
01/03/2017 - 28/02/2018 05/03/2018 - 03/04/2018
DIRETORIA DE GESTAO CONTABIL E FISCAL
0002889 ANA MARIA DE OLIVEIRA PINTO
14/04/2016 - 13/04/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
JULGADORIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
0557019 LUIZA HELENA MELO DE MENDONCA
26/11/2016 - 25/11/2017 12/03/2018 - 10/04/2018
ESCOLA FAZENDÁRIA
0012324 PRISCILA MARIA PASSOS DA FONSECA
15/03/2017 - 14/03/2018 19/03/2018 - 17/04/2018
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS ESTRATÉGICOS
5720221 ANGELICA DE JESUS CAMPOS Q. FURTADO
10/03/2017 - 09/03/2018 12/03/2018 - 10/04/2018
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
0324854 MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMORIM 14/03/2017 - 13/03/2018 14/03/2018 - 12/04/2018
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS
0001347 LAURA ADELIA SARGES FERREIRA
26/02/2017 - 25/02/2018 06/03/2018 - 04/04/2018
0555277 ANGELA MARIA BARBOSA M. DE AZEVEDO
27/09/2016 - 26/09/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0000047 EDUILMA DO SOCORRO BATISTA LEAO
04/01/2017 - 03/01/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
0005595 JOAO DE JESUS MARCAL MADORRA FILHO
06/01/2016 - 05/01/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
0324771 MARIA ELMA CORREA DA COSTA
22/01/2017 - 21/01/2018 28/03/2018 - 26/04/2018
0533327 JOSE TADEU REZENDE BISPO DOS SANTOS
06/08/2016 - 05/08/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0071594 ANA TEREZA DE MOURA LIMA
01/03/2017 - 28/02/2018 05/03/2018 - 03/04/2018
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
0536128 RILTON HAROLDO SANTOS REGATEIRO
28/02/2017 - 27/02/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
0200279 MARIA DE JESUS MENDES DOS SANTOS
01/08/2016 - 31/07/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0324805 MARIO ANTONIO CARDOSO SABADO
04/03/2017 - 03/03/2018 05/03/2018 - 03/04/2018
0592471 LECIR FIGUEIREDO RIODADES
06/02/2017 - 05/02/2018 05/03/2018 - 03/04/2018
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BELÉM
0591478 MATHEUS DE OLIVEIRA MAZZA
29/07/2016 - 28/07/2017 12/03/2018 - 10/04/2018
0556999 WALTER DE SOUZA MENDES FILHO
26/11/2016 - 25/11/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0005973 RAIMUNDO PINHEIRO FILHO
28/02/2017 - 27/02/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
0004984 JACIREMA SANTANA MONTEIRO
03/01/2017 - 02/01/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
0004830 ADILSON SALGADO VIEIRA
22/05/2016 - 21/05/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CASTANHAL
0200788 MARIA DE LOURDES DA LUZ OLIVEIRA
03/12/2016 - 02/12/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0576072 JOSE MARIA MOURA DA LUZ
08/11/2016 - 07/11/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0570361 CARLOS NAZARENO NATIVIDADE JARDIM
04/01/2016 - 03/01/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ
0512850 PEDRO DA SILVA ANAISSE
11/05/2016 - 10/05/2017 05/03/2018 - 03/04/2018
0522592 JUVENIR SERGIO
02/01/2016 - 01/01/2017 05/03/2018 - 03/04/2018
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ
5418266 CELIO ALVES DE SOUZA
15/12/2016 - 14/12/2017 05/03/2018 - 03/04/2018
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB.DE SANTARÉM
0556007 MARCO ANTONIO SERRA MONTEIRO
27/10/2016 - 26/10/2017 05/03/2018 - 03/04/2018
0325033 LUIZ AUGUSTO BRITO DE CARVALHO
17/02/2017 - 16/02/2018 05/03/2018 - 03/04/2018
COORDENAÇÃO EXEC.REGIONAL DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BREVES
0200823 WALTER DOS SANTOS BORGES
01/02/2017 - 31/01/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA
0200807 JOSE MARIA CAMARA DE LIMA
14/03/2017 - 13/03/2018 19/03/2018 - 17/04/2018
0324650 ALACY LIMA DOS SANTOS
22/02/2017 - 21/02/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE REDENÇÃO

0004515 IVAN RODRIGUES DE SOUZA
01/12/2016 - 30/11/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PARAGOMINAS
0509168 ANTONIO ALGENOR GOMES DE FREITAS 05/03/2017 - 04/03/2018 05/03/2018 - 03/04/2018
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARITUBA
0507600 JOANA AMADOR TEIXEIRA
01/03/2017 - 28/02/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
0501751 CAETANO ALVES DAS CHAGAS
10/03/2017 - 09/03/2018 12/03/2018 - 10/04/2018
0005016 DELFINA RODRIGUES LOPES E SILVA
28/06/2016 - 27/06/2017 05/03/2018 - 03/04/2018
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CAPANEMA
0324943 ALDEMIR DA CONCEICAO A. DE OLIVEIRA
12/07/2015 - 11/07/2016 01/03/2018 - 30/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE GRANDES CONTRIBUINTES
0005268 MARINA SANTOS DA COSTA
27/11/2016 - 26/11/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0325152 MARIA BENEDITA FERNANDES LOBO
16/06/2016 - 15/06/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0005254 LUIS GUILHERME DE JESUS MAIA TOSTES
27/11/2016 - 26/11/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA
0570115 PAULO HERBETH SANTOS LIMA
06/01/2016 - 05/01/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
0506892 MARIA ARLINDA DE QUEIROZ S. MOREIRA
01/11/2016 - 31/10/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0325034 MARLUCE GALUCIO FARIAS DE OLIVEIRA
17/02/2017 - 16/02/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
0512898 RAIMUNDO MELO CARNEIRO
11/05/2016 - 10/05/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0325061 VANILTON DE LIMA LEAL
12/03/2017 - 11/03/2018 29/03/2018 - 27/04/2018
0518572 FRANCISCO CORREA DANTAS
01/03/2017 - 28/02/2018 02/03/2018 - 31/03/2018
0570359 JOSE ROBERTO NOVAIS SILVEIRA
15/12/2016 - 14/12/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0512101 ANTONIO PANTOJA FERREIRA
26/03/2017 - 25/03/2018 27/03/2018 - 25/04/2018
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA
0507408 REINALDO SANTOS PAIXAO
28/06/2015 - 27/06/2016 01/03/2018 - 30/03/2018
0325022 OSCARINA SUELY SALHEB PACHECO
01/02/2017 - 31/01/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
0000091 JOSE MARIA ZEFERINO DOS ANJOS
17/01/2017 - 16/01/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
0511737 GIDEAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA 21/02/2017 - 20/02/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
0325053 LUIZ DOS SANTOS QUARESMA
10/03/2017 - 09/03/2018 15/03/2018 - 13/04/2018
COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA
0520875 JOAO SANTOS LIMA
17/10/2016 - 16/10/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI
0004651 MANOEL DO ESPIRITO SANTO B. CARDOSO
22/05/2016 - 21/05/2017 02/03/2018 - 31/03/2018
0200251 IDALERCIO DE ANDRADE MOREIRA
06/08/2016 - 05/08/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS
0005419 ANTONIO EDUARDO PEREIRA DA CUNHA
01/03/2017 - 28/02/2018 29/03/2018 - 27/04/2018
0324804 NORMA SUELY DOS SANTOS MOTA
01/03/2017 - 28/02/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
0325198 MARIA GORETTE DE CASTRO GOMES
16/06/2016 - 15/06/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS
0509718 FLORIANO DA COSTA AZEVEDO FILHO
01/09/2016 - 31/08/2017 01/03/2018 - 30/03/2018
0526612 CARLA THAIS DA COSTA MENDES
31/12/2016 - 30/12/2017 16/03/2018 - 14/04/2018
0541337 FRANCISCO DE ASSIS F. DE OLIVEIRA
17/02/2017 - 16/02/2018 01/03/2018 - 30/03/2018
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração
SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 381 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
CONCEDER à servidora IVELI MENDES DOS SANTOS, Id Func
nº 3208052/1, Economista, lotada na CERAT de Santarém, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2018
a 29/04/2018, correspondentes ao triênio de 01/06/2003 a
31/05/2006.
PORTARIA Nº 382 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA, Id
Func nº 3247309/1, Continuo, lotada na CERAT de Abaetetuba,
no período de 07/01/2018 a 05/02/2018.
PORTARIA Nº 383 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
INTERROMPER a contar de 14/02/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 14 (quatorze) dias, das férias
do servidor DAVID RAPHAEL MATEUS DE ALMEIDA GONÇALVES,
Id Func nº 5914949/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a,
lotado na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias,
concedidas através da PORTARIA Nº 2770 de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2017, referente ao exercício de
29/07/2016 a 28/07/2017, as quais
ficam autorizadas para gozo oportuno.
PORTARIA Nº 384 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
CONCEDER à servidora ESTELA MARIA DOS SANTOS SILVA, Id
Func nº 5128439/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na
UECOMT do Aeroporto/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, no período de 16/04/2018 a 15/05/2018,
correspondentes ao triênio de 11/05/2005 a 10/05/2008.
PORTARIA Nº 385 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPENSAR, de acordo com o Art. 72, inciso X, da Lei nº 5.810
de 24.01.1994, o Ponto dos servidores relacionados abaixo,
nesta Portaria para participar no Seminário em Defesa da
Previdência Publica: “A Previdência Social que Queremos” e para
Trabalho Parlamentar na Câmara dos Deputados, que acontecerá
no período de 19 a 21 de janeiro de 2018, em Brasília/DF, sem
ônus para o Estado.