IOEPA 09/04/2018 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33593
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº253/2018-SAGA DE 04 DE ABRIL DE 2018
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome da Servidora: PRISCILA DE ANDRADE SANTOS
Cargo do Servidor: (GERENTE)
Matrícula: 57231183
Programa de Trabalho: 218264
Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339030 Valor: R$ 1.000,00
Natureza da Despesa: 339039 Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 298860
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito Portaria nº007/2018-IESP,publicada no DOE
nº 33592, protocolo 298565 do dia 06/04/2018.
Protocolo: 298633
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do
Pará – SEGUP, no uso de sua competência e atribuições legais,
com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal Nº.
8.666/93 decide REVOGAR o processo licitatório modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2018-SEGUP/
PA, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis, para os
helicópteros AS 350 B2, pref xos PR-MJY, PR-SIS, PR-SCG e PRSCL, operados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social do Estado do Pará, de acordo com as condições
e especif cações técnicas constantes no Edital e seus Anexos,
por razões de interesse público decorrente de fato superveniente
justif cado nos autos.
Belém-Pa, 05 de abril de 2018.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
SEGUP/PA
Protocolo: 298668
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Segunda-feira, 09 DE ABRIL DE 2018
SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 155/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
1º TEN PM CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO/ CMT
1ªCIA/2ºBPM/ 915.604.382-15
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 400,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 156/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
1º
TEN
PM
ORMARLEY
FURTADO/CMT
3ºCIA/2ºBPM/
777.580.052-68
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 400,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 298791
SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 153/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
MAJ PM JOSÉ RICARDO PASSOS CHAVES/ CHEFE DE SEÇ CPRM/
376.792.792-68
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 1.200,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 154/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
CAP PM MÁRIO JOSÉ MARTINS JUNIOR/ OFICIAL EMG/
807.214.002-72
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 298700
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº
059/2018 – DAL2, de 05 de abril de 2018, que NOMEIA o
CAP QOPM RG 33458 ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA como
f scal do Contrato Administrativo nº 289/2018-DAL2/PMPA,
celebrado entre a PMPA e a Empresa BRASIL RENT A CAR LTDA,
cujo objeto destina-se a “contratação de empresa especializada
na prestação de serviço d elocação de veículos automotores, para
atender as necessidades da Polícia Militar do Pará. E NOMEIA
como f scal interino o CB PM RG 32854 MARCELINO RAMOS DO
ROSÁRIO”.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 298946
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº
060/2018 – DAL2, de 05 de abril de 2018, que NOMEIA
o 2º TEN QOAPM RG 10251 ROSILDO NAZARENO POTTER DA
ROSA como f scal do Contrato Administrativo nº 273/2018DAL2/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa BRASIL RENT
A CAR LTDA, cujo objeto destina-se a “contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos
automotores, para atender as necessidades da Polícia Militar
do Pará. E NOMEIA como f scal interino o CAP QOPM RG 35458
GILMAR MENDES CAVALCANTE”.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 298950
SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 157/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
CAP PM GILMAR MENDES CAVALCANTE/AJUDANTE DE ORDEM
CMD/ 943.179.505-10
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 298880
OUTRAS MATÉRIAS
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 016/2018 – SEC.FAS/PMPA
A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do
Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeada
por intermédio da Portaria N° 601/2017 – DP/1, do Exmº. Sr.
Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno
do FAS PM, aprovado pela Portaria n° 053/2013-GAB.CMDO.
Considerando o disposto no inciso IV, do Art. 3º, da Lei
Federal nº 10.520 de 2012, que institui no âmbito da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de
licitação denominada Pregão, e considerando a necessidade de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em 24 (vinte e quatro)
aparelhos de ar condicionado, sendo 04 (quatro) aparelho de
ar tipo ACJ/JANELA e 20 (vinte) tipo SPLIT, com fornecimento
e substituição/reposição de peças, materiais, componentes e
acessórios, exceto compressores por outras novas e originais e
mão de obra, pertencente ao Patrimônio do Fundo de Assistência
Social da Policia Militar – FASPM/PA.
RESOLVE:
Art. 1o – Designar o CAP QOAPM RG 8479 ADEMAR DA
CONCEIÇÃO GOMES, a CAP QOAPM RG 11645 ROSENI DO
ROSARIO CRUZ DA LUZ, e o CB PM RG 35159 BENJAMIN
MENDES DE SOUSA MELO, para atuarem como equipe de apoio
do Pregão Eletrônico nº 004/2018-CPL/FASPM, que terá como
Pregoeiro o SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA,
todos do efetivo do FASPMPA;
Art. 2o – Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a vigência desta
Portaria, a constar da data de sua publicação podendo ser
prorrogado por igual período, desde que justif cado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 05 de abril de 2018.
REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM RG 19711
Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 298640
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2018
OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes para a cessão
de imóvel para instalação da sede provisória do Comando de
Policiamento Regional XIII e de equipamentos mobiliários, com
o f m de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva
ao Município de São Félix do Xingu/PA, no tocante à segurança
pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão
de delitos.
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Não contempla repasse de recursos
orçamentários e f nanceiros entre os partícipes.
ASSINATURA: 06 de Abril de 2018
VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2018 até 31 de Dezembro de 2020.
PARTES:POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - CEL. QOPM HILTON
CELSON BENIGNO DE SOUZA - COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - MINERVINA
MARIA DE BARROS SILVA - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO XINGÚ.
Protocolo: 298884
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2018
OBJETO: objeto da presente avença visa formalizar o apoio
logístico por parte do FAS PM à PMPA, na organização das corridas
de rua denominadas: “CORRIDA CEL FONTOURA” e “I CHOQUE
RUN”, objetivando, além do fomento à prática do esporte e
lazer, como também a captação de novos contribuintes, em
conformidade com o disposto no art.2º, § 1º do Decreto estadual
108/2011(Estatuto do FASPM).
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Não contempla repasse de recursos
orçamentários e f nanceiros entre os partícipes.
ASSINATURA: 06 de Abril de 2018
VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2018 até 31 de Dezembro de 2018.
PARTES: Polícia Militar do Pará - CEL. QOPM HILTON CELSON
BENIGNO DE SOUZA - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PARÁ.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
- CEL QOMP REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - DIRETORA
DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ- FASPM
Protocolo: 298838
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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Referente a Portaria de nº 94 de 06 de Fevereiro de 2018 ,
conforme D.O.E nº 33555 e protocolo nº 277550.
Onde se lê:
339039 - R$ 3.000,00
Leia-se:
339030 - R$ 3.000,00
Ordenador: Zanelli Antônio Melo Nascimento CEL QOBM
Protocolo: 298788
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CONTRATO
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Contrato:61
Exercício:2018
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online
do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela
administração pública referente aos resultados de licitação
adjudicados e homologados.
Valor Total:R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais)
Data da assinatura:28/03/2018
Vigência:28/03/2018 à 28/03/2019
Programa de Trabalho:06.122.1297.8338
Natureza da Despesa:339039
Fonte:01010000000
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA, CNPJ:07.797.967/0001-95, estabelecida na Avenida
Marechal Floriano Peixoto, n° 196, 3º Andar, Bairro:Centro,
Curitiba/PR.
Ordenador:Zanelli Antônio Melo Nascimento- CEL QOBM
Protocolo: 298909
