IOEPA 10/05/2018 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614
Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA ANDRADE CAVALLEIRO
DE MACEDO, matrícula nº. 54180536/2, ocupante do cargo
de Assessor I, para acompanhar e fiscalizar, como suplente,
a execução do Convênio acima descrito, nos impedimentos
legais e eventuais do titular.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 310478
PORTARIA Nº 331/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº.
33.244, de 04/11/2016, e as que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE
nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO a Art.74, da Lei 5.810 de 24 de janeiro de
1994 e;
CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/200980, de
07/05/2018
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora ANTONIA MARIA RIBEIRO
ALMEIDA, matrícula nº 5268664/2, ocupante do cargo de
Assistente de Obras Públicas, como fiscal referente aos
Convênios nº. 02/2018 e nº. 03/2018 celebrado entre a
Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP e as Prefeituras a baixo relacionadas:
CONVÊNIO
02/2018
03/2018
PREFEITURAS
OBJETO
Realização de etapas
Prefeitura Municipal
técnicas destinadas a revisão
de Limoeiro do
do Plano Municipal de
Ajuru.
Mobilidade Urbana.
Prefeitura Municipal
Realização de etapas
de São Felix do
técnicas destinadas a revisão
Xingu.
do Plano Municipal de
Mobilidade Urbana.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA ANDRADE CAVALLEIRO
DE MACÊDO, matrícula nº.54180536/2, ocupante do cargo
de Assessor I, para acompanhar e fiscalizar, como suplente,
a execução do Contratos nº. 02/2018 e 03/2018, acima
descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 310322
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ERRATA
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ERRATA DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 322/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.
PUBLICADA NO DOE Nº. 33.612, DE 08/05/2018.
Onde se lê: Contrato nº. 01/2013
Leia-se:
Contrato nº. 018/2013
Protocolo: 310428
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DIÁRIA
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RESUMO DA PORTARIA Nº 328/2018,
DE 09 DE MAIO DE 2018.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2018/200318, de 07/05/2018.
Servidor (a): Roberta Andrade Cavalleiro de Macêdo;
Matrícula: 54180536/2; Cargo/Função: Assessor I.
Servidor (a): Antônia Maria Ribeiro Almeida; Matrícula:
5268664/2; Cargo/Função: Assistente de Obras Públicas.
Objetivo: Dar continuidade ao cronograma de atividades
estabelecido no Convênio n° 008/2017/SEDOP/Acará, e
participar das audiências públicas no distritos referentes ao
plano de mobilidade e municipalização do trânsito.
Servidor (a): Sandro de Sousa Barradas; Matrícula:
5719925/1; Cargo/Função: Motorista.
Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.
Período: 09/05 a 11/05/2018
Diárias: 2,5
Destino(s): Acará/PA
Ordenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Protocolo: 310470
PORTARIA Nº. 318/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº.
33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no
DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO o falecimento de MIRYAM ZAGURY
TOURINHO, mães da servidora HELENA LUCIA ZAGURY
TOURINHO, ocorrido em 28/04/2018 e especialmente o que
dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24/01/1994;
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, 08 (oito) dias de afastamento por motivo de
falecimento de pessoa da família; à servidora HELENA LUCIA
ZAGURY TOURINHO, ocupante do Cargo/Função de Técnico
D/Diretor, matrícula nº. 3255425/1, lotada na Diretoria
Metropolitana, no período de 28/04/2018 a 05/05/2018,
conforme certidão de óbito nº. 0049008;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 28/04/2018 (data do
óbito).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
*Republicada por haver incorreção no DOE nº. 33.612, de
08/05/2018.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 310245
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TP Nº 004/2018
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria,
após análise da documentação de habilitação, referentes à
Tomada de Preços nº 004/2018, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para execução da conclusão
de três blocos residenciais para graduados, com trinta e
seis apartamentos – I Comar, no Município de Belém/PA,
apresenta o resultado da análise o que segue:
Foram habilitadas as empresas:
PJC
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP,
CNPJ:
63.819.874/0001-95;
LUIS MANOEL SARAIVA NETO - EPP, CNPJ: 29.188.615/000175;
CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA - EPP, CNPJ:
04.205.167/0001-40;
IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:
27.850.633/0001-45;
CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA, CNPJ: 83.310.177/0001-11;
TRANSVIPE LTDA-ME, CNPJ: 04.521.575/0001-00;
CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA, CNPJ: 05.693.333/000167;
B & M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.370.847/0001-19;
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:
02.100.753/0001-02.
A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc
I da lei nº 8.666/1993.
Belém/PA, 07 de Maio de 2018.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.
Protocolo: 310502
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COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO N° 44/2018.
Objeto: Fornecimento de conjuntos motor-bomba submersos,
com vista à instalação em poços artesianos profundos,
para a captação de agua subterrânea nos sistemas de
abastecimento de agua da Contratante, no Estado do Pará.
Valor Global: 2.039.989,00 (dois milhões e trinta e nove mil
e novecentos e oitenta e nove reais)
Data da Assinatura: 08/05/2018.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratada: Ebara Industrias Mecânicas e Comércio Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 310165
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2014.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (tres ) meses, a contar de 02.05.2018, encerrando
em 01.08.2018.
Data da Assinatura: 27/04/2018.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda –
Epp.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 310285
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2018-COSANPA-PA
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará,
através da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
instituída pela PORTARIA Nº 663/2017, torna público que,
no
CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 – COSANPA-
PA, que tem como objeto o Credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços de banco de dados,
nos termos do art. 43, do Código do Consumidor, assim
definidas como aquelas que centralizam informações de
créditos de pessoas físicas e jurídicas, por inadimplemento
de
operações
a
inclusão
financeiras
dessas
ou
de
informações,
crédito,
promovendo
quando
solicitada,
mediante envio prévio de notificação via correios, e/
ou disponibilizando as informações para consultas. As
empresas a serem credenciadas deverão também prestar
serviços de tratamento e enriquecimento de dados dos
clientes da COSANPA, no Estado do Pará, de acordo com
a Especificação Técnica Nº 001/2018-DM (Anexo I),
parte integrante e indivisível deste Edital. Observadas
as normas, condições e recomendações contidas, neste
Instrumento Convocatório e demais anexos. Que cumpridas
as formalidades legais a Empresa BOA VISTA SERVIÇOS
S.A, CNPJ nº 11.725.176/0001-27 foi considerada
habilitada ao credenciamento, assim como, por atender
os critérios estabelecidos no edital.
Belém - PA, 07 de maio de 2018.
Ana Beatriz de Souza Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Professor Doutor. Cláudio Luciano da Rocha Conde
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará
Protocolo: 310150
