IOEPA 07/06/2018 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33632
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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PORTARIA
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DESSOBRESTAMENTO DO PAD 001/2017
PORTARIA Nº 018/2018 – CORREGEDORIA DO CPC
“RC”, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
CONSIDERANDO: que o Processo Administrativo Disciplinar
001/2017 fora sobrestado pela Portaria Nº 014/2017-CORREGCPC “RC”, publicada no DOE n° 33406 de 30/06/2017;
CONSIDERANDO: que cessaram os motivos do referido
sobrestamento; RESOLVE: Art. 1º. DESSOBRESTAR a Processo
Administrativo Disciplinar 001/2017 para que a Comissão
proceda a continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos. Art.
2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, e cumpra-se. DANIELLE SILVA DE
ANDRADE LIMA GUERRA-Corregedora do CPC“RC”.
Protocolo: 321379
PORTARIA N° 132/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 –
GAB/DGCPCRC
CONSIDERANDO os termos dos Processos n° 2018/242939
CPC-RC; e
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 07/91, de
25.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público.
RESOLVE: ADITIVAR, por tempo determinado, o contrato
temporário dos prof ssionais abaixo, para exercerem funções
neste Centro de Perícias Científ cas.
Período 03.07.2018 a 02.07.2019
BEZALIEL DE SOUSA PEREIRA – Motorista
MARAISA PAES E SOUZA – Auxiliar Operacional
Período 04.07.2018 a 03.07.2019
JOÃO MENDES DAVID – Auxiliar Técnico de Perícias
Período 05.07.2018 a 04.07.2019
PATRICIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SOARES – Auxiliar Técnico
de Perícias
Período 11.07.2018 a 10.07.2019
FRANCISCO GOMES GALENO – Motorista
Período 01.08.2018 a 31.07.2019
EUDES FRANCINEI VALENTE GONÇALVES – Auxiliar Técnico de
Perícias
FRANCINILDA NUNES DE CRISTO – Auxiliar Técnico de Perícias
HEVERTON COSTA LINS – Auxiliar Técnico de Perícias
JORGE RAIMUNDO CALANDRINY AZEVEDO – Auxiliar Técnico de
Perícias
LEANDRO HENRIQUE MACEDO RAMOS – Auxiliar Técnico de
Perícias
MARLI DO SOCORRO BENICIO DA SILVA – Auxiliar Técnico de
Perícias
MICHELLY PORTILHO DE OLIVEIRA – Auxiliar Técnico de Perícias
MIRIAN CARVALHO CARDOSO – Auxiliar Técnico de Perícias
PAULO HENRIQUE COELHO DOS SANTOS – Auxiliar Técnico de
Perícias
ROSANA LIRA DA SILVA – Auxiliar Técnico de Perícias
Período 03.08.2018 a 02.08.2019
JULIANA MARQUES PEREIRA – Auxiliar Operacional
Período 10.08.2018 a 09.08.2019
ADRIANA MAIA DE CASTRO – Auxiliar Operacional
Período 01.09.2018 a 31.08.2019
RAFAEL PEREIRA BARROS – Motorista
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 30 de
maio de 2018.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Diretor Geral
Protocolo: 321320
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Quinta-feira, 07 DE JUNHO DE 2018
ASSOCIADOS LTDA - IMEPT, CNPJ nº 22.693.962/0001-06;
2018/113832 CENTRO MÉDICO DE HABILITAÇÃO - CMH, CNPJ
Nº 23.679.184/0001 – 63; 2018/64930 CENTRO DE AVALIAÇÃO
DE CONDUTORES DO PARA – CAC, CNPJ Nº 18.308.842/000251; 2018/84535 CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO
LTDA – CMP –MARABÁ, CNPJ Nº 16.883.543/0005-68;
Leia - se: Considerando o recebimento dos pedidos de Renovação
de Credenciamento de clínicas, em trâmite neste órgão,
processos sob os potocolos de nºs 2018/92880 ARM MÉDICOS
ASSOCIADOS LTDA - IMEPT, CNPJ nº 22.693.962/0001-06;
2018/113832 CENTRO MÉDICO DE HABILITAÇÃO - CMH, CNPJ
Nº 23.679.184/0001 – 63; 2018/64930 CENTRO DE AVALIAÇÃO
DE CONDUTORES DO PARA – CAC, CNPJ Nº 18.308.842/000251; 2018/84535 CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO
TRANSITO LTDA – CMP –MARABÁ, CNPJ Nº 16.883.543/0005-68;
2018/84514 CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO
LTDA – CMP – ABAETETUBA, CNPJ Nº 16.883.543/0008-00.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
DIRETORA GERAL
D.O E 33.040
Protocolo: 321159
PORTARIA Nº 1834/2018-DG/CGP, DE 06/06/2018.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor Daniel Batista Corrêa, Assistência de Trânsito,
matrícula 57176473/1, para exercer o Cargo em Comissão,
DAS-03, de Gerente do Sistema RENAVAM, na Coordenadoria de
Habilitação de Condutores deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 07/06/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
PORTARIA Nº 109/2018 – CGD/PAD/DIVERSAS BELÉM,
26 DE MAIO DE 2018.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/
DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Of cial do Estado
de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para
instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou
processo disciplinar,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 14/2018-PAD,
de 26.04.2018, subscrito pelo Presidente da Comissão Joaquim
José Aguiar Rodrigues, no qual se solicita a necessidade de novo
prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
2017/248052, conforme dispõe o artigo 208 da Lei 5.810/94 –
RJU, instaurado por meio da PORTARIA Nº 11/2017-CGD/PAD.
R E S O L V E:
I - RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores, Joaquim
José Rodrigues, Poliane da Silva Brasil e Lissandra Cecília Martins
Erero, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos iniciados pela Comissão Processante, instituída pela
Portaria n° 11/2017-CGD/PAD, publicada no DOE n° 33.383, de
29/05/2017.
II - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
de 27 de maio de 2018.
III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as
providências para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fábio de Oliveira Moura
Corregedor Chefe – DETRAN/PA
PORTARIA Nº 4284/2017/2017-DG/CGP DE
26/12/2017
Protocolo: 321552
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 319044
ERRATA DA PORTARIA Nº 1790/2018 DG/DHCRV/
CCCLIN, publicada no Diário Of cial do Estado do Pará nº 33628
edição do dia 30/05/2018 .
Onde se Lê: Considerando o recebimento dos pedidos de
Renovação de Credenciamento de clínicas, em trâmite neste órgão,
processos sob os potocolos de nºs 2018/92880 ARM MÉDICOS
PORTARIA Nº 1833/2018-DG/CGP, DE 06/06/2018.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o senhor FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS
REIS, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente do Sistema
RENAVAM, da Coordenadoria de Habilitação de Condutores deste
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 07/06/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
Protocolo: 321545
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a
decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, bem
como parecer da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno,
em obediência aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório
n° 05/2018 na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto
refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para sinalização gráf ca horizontal, vertical,
semafórica e obras civis complementares nas vias do município
de São Félix do Xingu, def nido e detalhado com suas respectivas
especif cações, constantes nos Anexos do Edital, e ADJUDICAR
o objeto licitado em favor da empresa BEL CASA CONSTRUÇÃO
CIVIL E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 05.783.082/0001-01,
vencedora do certame supra, apresentando proposta com o valor
global de R$1.460.975,88 (hum milhão, quatrocentos e sessenta
mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Belém, 05 de junho de 2018.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
DOE 33.040
Protocolo: 321551
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CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: 011/2018
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o Município de Novo
Repartimento, inscrito no CNPJ nº CNPJ nº 34.626.416/0001-31
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente
ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso
III, do Código de Trânsito Brasileiro, para f ns de implantar o
sistema de sinalização gráf ca horizontal e vertical, bem como a
semafórica nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 06/06/2018 Término: 05/06/2019
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Andrea Yared de Oliveira Hass
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 321508
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 1745/2018-DAF/CGP, DE 25/05/2018.
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2018/231675;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao
servidor João Luiz Dias Albuquerque, CPF nº 726.097.372-20,
Matrícula n° 57196791/1, Analista de Trânsito, lotado na CIM.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
à R$-2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e destina-se a custear despesas
eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de
Novo Progresso.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classif cação:
3339033-R$:-2.000,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes
prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de
1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:
Para aplicação: No período que vai de 28 à 31/05/2018.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 1747/2018-DAF/CGP, DE 25/05/2018.
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2018/229878;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos
ao servidor Elissandra Helena Chiarini de Moura Santana,
CPF nº 720.779.482-72, Matrícula n° 54185273/2, Agente de
Fiscalização de Trânsito, lotado na CIRETRAN de Altamira.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
à R$-400,00 (QUATROCENTOS REAIS) e destina-se a custear
despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no
municipio de Brasil Novo.
