IOEPA 19/06/2018 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33640
5938423/1, MARINALDO DA LUZ SILVA, MONITOR, Matricula
54188331/2, e MAURO ROBERTO SASTRE LOBATO, MOTORISTA,
Matricula 5907510/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 327160
PORTARIA Nº 773, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 263314/2018.
OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM,
em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PA
PERÍODO: 07/06/2018 a 07/06/2018. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA, MONITOR,
Matricula 3193764/1, e KENEDY LIMA DE LIMA, MOTORISTA,
Matricula 5919501/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 326930
SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3
Contrato nº: 013/2015
Data da Assinatura: 15/06/2018
Vigência: 16/06/2018 a 15/06/2019
Classificação do objeto: Outros
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo
promover a prorrogação do contrato por mais 12 meses.
Orçamento: Programa de trabalho Natureza da
Despesa Fonte do recurso Origem do recurso
24.101.22.122.1297.8338 339039 0101
Estadual
Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA
Endereço: Trav. Dom Pedro I, nº 599, Bairro Umarizal, CEP: 66050-100
Fone: (91) 322-2691
Ordenador (a): DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Protocolo: 327064
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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ERRATA DE PORTARIA
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições legais, decide:
-Na Portaria nº 120 de 15 de junho de 2018, publicada no
DOE nº 33639, protocolo nº 326116, de 18 de junho de 2018,
referente a diárias;
Onde se lê: Ordenador: Michell Mendes Durans da Silva
Leia-se: Ordenador: Alexandre César Santos Gomes
Protocolo: 326754
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 052/2018 – GGA/SEDEME
BELÉM-PA,18 DE JUNHO DE 2018.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADRIANO JORGE CARDOSO
FIGUEIREDO, matricula n°54182618/2, para exercer o encargo de
Fiscal do Contrato 007/2018 – SEDEME, firmado pela SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA com
EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
05.917.540/0001-58, tem como objeto a Prestação de Serviços
de Agenciamento de Viagens que compreende o fornecimento
de passagens aéreas nacionais e internacionais, com remessa,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso,
ressarcimento e entrega de bilhete (manual ou eletrônico) e/
ou ordens de passagens, emissão de seguro de assistência em
viagem internacional, e quaisquer outras atividades relacionadas
que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção
via aérea de servidores, em âmbito nacional ou internacional dos
órgãos e entidades do Governo do Estado do Pará, conforme as
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2017, a fim de atendimento
às necessidades desta SEDEME devendo anotar em registro próprio
as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer
fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da
contratada, conforme o artigo nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 18
de junho de 2018.
Art. 2º - Designar ALANA KEITY COSTA GOMES, matricula nº 57209463/5,
para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 18 de junho de 2018.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 326827
PORTARIA
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PORTARIA Nº 136/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico
do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo
2018/272226, resolve DISPENSAR a pedido a empregada
LAURA RODRIGUES MOREIRA FREITAS, matrícula 5917655/2,
do emprego em comissão de Assessor da Presidência, a contar
de 21/06/2018, constando o dia 20/06/2018 como último dia
trabalhado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de Junho de 2018.
Fábio Lúcio de Souza Costa. Presidente
Protocolo: 327050
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 134/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e, CONSIDERANDO os Artigos 67 e 58, inciso III da Lei
8666/93, resolve DESIGNAR o servidor JOSE ALIPIO DAIBES DE
SOUSA, matrícula 5895298/2, ocupante do cargo de Gerente de
Execução e Gestão e Projetos, como fiscal do contrato abaixo
relacionado, a contar de 12/06/2018:
Nº do
Contrato
Contratado
009/2018
MAXXI – SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI - EPP.
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 137/2018 – RH/DAF/CODEC
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/255087,
resolve CONCEDER diária ao servidor abaixo descrito:
NOME: AUGUSTO CESAR SILVA DA ANUNCIACAO FILHO,
matrícula 5904066/4, ocupante do cargo de Gerente de
Desenvolvimento de Oportunidades.
OBJETIVO: Realizar Workshop de sensibilização no evento
“Interiorização e Capacitação em Atração de Investimentos
para os Municípios do Pará”, direcionado para equipe técnica da
Prefeitura Municipal e da Associação Comercial do Município de
Jacundá.
DESTINO: Marabá e Jacundá.
PERÍODO: 20 a 22/06/2018.
QTDE: 2 e ½ diárias
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de Maio de
2018.
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente.
Protocolo: 327121
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE LICENÇA PRÊMIO. Publicada no DOE nº 33638 de
15.06.2018. PROCOLO Nº325560.
Onde se lê: Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta)
dias a servidora Patrícia de Souza Santos.
Leia-se: Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 60 (sessenta)
dias a servidora Patrícia de Souza Santos. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 326742
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CONTRATO
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Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de junho de 2018.
FABIO LUCIO DE SOUZA COSTA. Presidente.
Protocolo: 326872
PORTARIA Nº 135/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e, CONSIDERANDO os Artigos 67 e 58, inciso III da
Lei 8666/93, resolve DESIGNAR o servidor RICARDO CARNEIRO
RAYMUNDO, matricula 5931484/2, ocupante do cargo de
Assessor, como fiscal do contrato abaixo relacionado, a contar
de 13/06/2018:
Contrato: 021/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço público de energia
elétrica que abrangerá as Unidades Consumidoras do
GRUPO B no valor anula de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro
mil reais).Vigência: 15/06/2018 a 14/06/2019. Dotação
Orçamentária:72201.23.125.1450.6392 – Expansão do Registro
Mercantil; 33903943 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;
Fonte de Recursos: 0261 Recursos da ADM Indireta (próprios).
1020006392C – PI Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO
PARÁ S/A CNPJ Nº 04.895.728/0001-80 Data de assinatura:
15/06/2018. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Presidente.
Protocolo: 326996
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Nº do
Contrato
Contratado
DISPENSA DE LICITAÇÃO
017/2017
SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.
Termo de Dispensa de Licitação -Nº 003/2018 A Junta
Comercial Do Estado Do Pará – JUCEPA, inscrita no
CNPJ 04.825.329/0001-42, resolve determinar DISPENSA
DE LICITAÇÃO em consonância com o disposto no art. 24
inciso XXII, da Lei nº8.666/93, e alterações, visando realizar
contratação com a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ
S/A, CNPJ 04.895.728/0001-80, a fim de regular o fornecimento
de energia elétrica, bem como assegurar os investimentos
necessários ao atendimento pela DISTRIBUIDORA ao CLIENTE
e a disponibilidade de potência necessária, nos prazos previstos,
para uso exclusivo em suas unidades consumidoras no valor
anual estimado de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Assinatura:15/06/2018 Ordenador: Marcelo Antonio Pessoa
Cebolão – Secretário Geral da JUCEPA
Protocolo: 326757
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Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de Junho de 2018.
FABIO LUCIO DE SOUZA COSTA. Presidente
Protocolo: 326887
.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 2
CONTRATO Nº: 04/2016
Data da Assinatura: 15/06/2018
Vigência: 15/06/2018 a 14/06/2019
Classificação do objeto: Outros
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo
promover a prorrogação do contrato por mais 12 meses.
Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa
Fonte do recurso
Origem do recurso
24.101.22.122.1297.8338 339039
0101
Estadual
Contratado: ECOCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Endereço: Conj. Carmelândia, Rua 17 de agosto, nº 106, Bairro:
Mangueirão CEP: 66640-415
Fone: (91) 328-5810
Ordenador (a): DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Protocolo: 327110
Endereço: Rua George Ohm, n°230, Torre B, salas 161 a 164,
CEP: 04576-020, São Paulo-SP
Telefone: (31) 35248060
Ordenador: Fábio Lúcio de S. Costa
Protocolo: 326202
CONTRATO
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CONTRATO: 017/2018
Exercício: 2018
Objeto: Aquisição de licenças de software de gestão de projetos
em armazenamento em nuvem e suporte técnico.
Valor Total: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais);
Data de assinatura: 13.06.2018
Vigência: 13.06.2018 a 12.06.2019
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com cotação
eletrônica nº 2017/443849, edital n°020/2018, nos termos do
artigo Art. 29, II da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010 e da
Resolução nº 001, de 16 de março de 2010, e na Instrução
Normativa SEAD/DGL Nº001, de 09 de abril de 2012.
PTRES 8338, ED 339040, FONTE 0261.
Contratado: SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFOMÁTICA LTDA - CNPJ/MF nº 08.270.727/0001-09
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação-Nº
003/2018 A Junta Comercial Do Estado Do Pará – JUCEPA, inscrita
no CNPJ 04.825.329/0001-42, resolve RATIFICAR a DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº. 003/2018,em consonância com o disposto
no Art. 26, inciso IV, da Lei nº8.666/93, e alterações, visando
realizar contratação com a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DO
