IOEPA 20/06/2018 -Pág. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 23
Quarta-feira, 20 DE JUNHO DE 2018
OBJETIVO: AVALIAR OS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL
MUNICIPAL SANTA ROSA, REFERENTE A REDE CEGONHA, NO
MUNICÍPIO DE ABAETETUBA
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE
DE ALMEIDA
PORTARIA N° 648 de 21 de Março de 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉM
PERÍODO: DE 26/03/2018 A 29/03/2018
MATRÍCULA / NOME / CPF
54180954-2 / BERNARDO DA SILVA CARDOSO / 081.065.092-49
OBJETIVO: SE FAZER PRESENTE NA “ OFICINA DE ATUALIZAÇÃO
DOS DISPOSITIVOS DA ATENÇÃO BÁSICA, COMO EQUIPE
SAÚDE DA FAMILIA RIBEIRINHA, AVALIAÇÃO DOS RELATÓRIOS
DE PRODUÇÃO DO E SUS/ CDS/PEC E OUTRAS POLÍTICAS DE
ATENÇÃO À SAÚDE”, QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE
DE ALMEIDA
PORTARIA N° 649 de 21 de Março de 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENA
PERÍODO: DE 02/04/2018 A 06/04/2018
MATRÍCULA / NOME / CPF
272051051 / RUBENS DA SILVA SANTOS / 354.382.402-30
OBJETIVO: CONDUZIR AS SERVIDORAS MARIA SELMA ALVES
DA SILVA, MYLENNA RODRIGUES LUCENA E LUISA MARGARETH
CARNEIRO QUE IRÃO REALIZAR MONITORAMENTO NOS
PROGRAMAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO (PNAN) COM FOCO NO CRESCIMENTO E
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, NA REGIÃO DE TOCANTINS,
MUNICIPIO DE BARCARENA 6º CRS
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE
DE ALMEIDA
Protocolo: 327427
FÉRIAS
.
PORTARIA N º 630 DE 18 DE JUNHO DE 2018
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
GERALDO PEREIRA BARROSO, Id. Funcional nº 104914/1,
ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotado no 11º Centro
Regional de Saúde - Marabá, no período de 09 de Julho de 2018
a 07 de Agosto de 2018, referente ao período aquisitivo de 01 de
Abril de 2017 a 31 de Março de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
18.06.2018.
Simone Gabbay do Nascimento
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
Protocolo: 327974
PORTARIA N.º 634 DE 19 DE JUNHO DE 2018
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora PATRICIA MARQUES
DE ATAÍDE, Id. Funcional nº 54189338/1, ocupante do cargo de
FARMACÊUTICO, lotada no Departamento de Análise de Serviços,
no período de 01 de Julho de 2018 a 30 de Julho de 2018,
referente ao período aquisitivo de 25 de Fevereiro de 2017 a 24
de Fevereiro de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva
n° 527/06.06.2018, publicada no DOE N°.33.634/11.06.2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
19.06.2018.
Simone Gabbay do Nascimento
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
Protocolo: 327958
TORNAR SEM EFEITO
.
A PUBLICAÇÃO NO DOE N° 33.637 DE 14/06/2018,
REFERENTE A PORTARIA COLETIVA Nº 416 DE 08/06/2018, QUE
REVOGOU A CESSÃO DOS SERVIDORES JOSEFINA PALHETA
DA SILVA DO AMARAL, MATRÍCULA 5900749/1 E MARA LUCIA
PEREIRA CALDEIRA, MATRÍCULA 57192080/2.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
14.06.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 327914
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/
SESPA/2018
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 214/SESPA/2017, Processo nº
2017/355202, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde
Pública em 12/06/2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº
33.637 de 13/06/2018.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SACOS COLETORES DE AMOSTRAS DE ÁGUA PARA ANÁLISES
LABORATORIAIS, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO,
GERENCIADO EM NÍVEL ESTADUAL POR ESTA COORDENAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA: 20/06/2018 a 20/06/2019.
Empresa: A. N. GARCIA DA SILVA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.450.255/0001-63,
com sede AV. Conjunto Cidade Nova VI - TV. WE 66, nº 821 –
Bairro: Cidade Nova - CEP: 67140-080- Ananindeua – PA TEL:
(91) 3235-1709 / 3353-0939 – e-mail: extremahospitalar@
gmail.com, neste ato representada pela Sr.ª. ANTONIA NIRANIR
GARCIA DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 509.707.802-06.
ITEM
01
02
DESCRIMINAÇÃO
Coletor em Plástico estéril para coleta de água, com
tarja, com tiossulfato de sódio, com capacidade para
120 ml. Caixa com 100 und.
Coletor em Plástico estéril para coleta de água, com
tarja, sem tiossulfato de sódio, com capacidade para
120 ml. Caixa com 500 und.
UNID.
QTDE.
V. UNIT.
Cx
600
R$
Cx
150
R$ 1.500,00
520,00
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 327791
PORTARIA Nº 616 DE 15 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/178344.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor KELLY MENDES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE VIGILANCIA SANITARIA,
Id. Funcional nº 111554/1, lotada no 9º Centro Regional de
Saúde - Santarém, a contar de 01/04/2018, por um período de
08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu genitor.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
15.06.2018.
Simone Gabbay do Nascimento
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
PORTARIA Nº620 DE 15 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/232397.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO JOSE SOARES
LEITE, ocupante do cargo de MEDICO, Id. Funcional nº 108251/1,
lotado no Centro de Saúde - Pedreira, a contar de 12/05/2018,
por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de
seu irmão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
15.06.2018.
Simone Gabbay do Nascimento
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
PORTARIA Nº621 DE 15 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/235727.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor JORGE HENRIQUE FERREIRA
DE JESUS, ocupante do cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS,
Id. Funcional nº 57206410/1, lotado no 1º Centro Regional de
Saúde Belém, a contar de 15/03/2018, por um período de 08
(oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
15.06.2018.
Simone Gabbay do Nascimento
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
PORTARIA Nº623 DE 15 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/204762.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora MARIA CONCEICAO
DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
Id. Funcional nº 122521 / 1, lotada no Departamento de
Desenvolvimento da Rede Assistencial, a contar de 05/05/2018,
por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de
sua genitora.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
15.06.2018.
Simone Gabbay do Nascimento
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
PORTARIA Nº624 DE 15 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/253652.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora MARIA DA CONCEICAO
ALCANTARA
SILVA,
ocupante
do
cargo
de
AGENTE
ADMINISTRATIVO, Id. Funcional nº 5884993/2, lotada no
Hospital Regional - Abelardo Santos, a contar de 29/05/2018,
por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de
sua genitora.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
15.06.2018.
Simone Gabbay do Nascimento
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
PORTARIA Nº 625 DE 15 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei
nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do
Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no
CRM sob o nº. 4864;
RESOLVE:
I- CONCEDER a servidora ZOLIA HUNGRIA DE AMORIM BORGES,
Id. Funcional nº 57190898/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotada no 3º Centro Regional de Saúde Castanhal, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade,
no período de 02 de Maio de 2018 a 28 de Outubro de 2018.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 02 de Maio de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
15.06.2018.
Simone Gabbay do Nascimento
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
PORTARIA Nº 617 DE 15 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei
nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do
Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no
CRM sob o nº. 4864;
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora ALDILENE ELIELZA PASTANA DOS
SANTOS, Id. Funcional nº 57233097/1, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Divisão de Direitos e
Vantagens, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade,
no período de 03 de Maio de 2018 a 29 de Outubro de 2018.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 03 de Maio de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
15.06.2018.
Simone Gabbay do Nascimento
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
PORTARIA Nº618 DE 15 DE JUNHO DE 2018
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
