IOEPA 21/06/2018 -Pág. 106 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33642
Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato 3° T.A. ao Contrato nº. 038/2015/TJPA//Partes:
TJPA e TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 79.345.583/0001-42// Objeto do
Contrato: aquisição de solução de Enclosures, Lâminas Blade e
componentes para os Data Centers do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, além de prestação de serviços de instalação
e de suporte técnico, observadas as especificações técnicas e
condições constantes no termo de referência // Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses//
Vigência do Aditivo: início 18/06/2018 até 17/06/2019// Valor
do aditivo: Considerando a proposta da empresa, o valor é de
R$ 51.600,00// Dotação Orçamentária: Programa de trabalho:
02.126.1419.8653// Fonte de Recursos: 0118; Natureza
de Despesa: 339040.// Data da Assinatura: 14/06/2018//
Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho
– Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli
Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//
Protocolo: 325993
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2017/
TJPA//Partes: TJPA e a empresa CRIART SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 07.783.832/0001-70// Objeto do Contrato:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação
e copeiragem, incluindo o fornecimento de equipamentos
e materiais necessários à execução dos serviços, conforme
quantitativos e especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do Edital// Origem: do Pregão Eletrônico
nº. 055/TJPA/2016// Objeto do aditivo: acréscimo e 3 (três)
postos de serviços gerais, no percentual de 1,40%, para atender
o Fórum de Parauapebas.// Valor do aditivo: O acréscimo de
1,40% corresponde a R$ 9.462,63, culminando valor mensal
de R$ 685.036,19, e anual de R$ 8.220.434,28// Dotação
Orçamentária: Programas de Trabalho: 02.122.1421.8659;
Fonte de Recurso: 0118; Natureza da despesa: 339037.// Data
da assinatura: 14/06/2018// Foro: Belém/PA// Responsável
pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário
de Administração//Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos
Azevedo – Secretária de Planejamento.
Protocolo: 326019
Extrato do 1º T.A. ao Contrato nº. 034/2016 – TJPA.
Partes: TJ/PA e a Empresa OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.071.307/0001-34//
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
no serviço de transmissão e armazenamento de áudio e vídeo
pela internet com acesso interativo de participantes capaz de
prover Ensino à Distância - EAD para até 500 (quinhentos)
acessos simultâneos pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
com fornecimento de equipamentos, softwares, plataforma de
EAD e técnicos de operação e suporte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- Anexo I do Edital.// Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
de nº. 026/TJPA/2016// Objeto do aditamento: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem
como o reajuste do valor contratado.// Vigência do aditivo: início
em 15/06/2018 e término em 15/06/2020/ Valor do aditivo: o
valor mensal R$ 11.072,75, com valor global de R$ 265.746,03//
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Programa de
trabalho: 02.122.1421.8658; Natureza de Despesa: 339040;
Fonte de Recursos: 0118.// Data de assinatura: 14/06/2018//
Foro: Belém-PA// Responsável pela assinatura: Francisco
de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//
Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária
de Planejamento.//
Protocolo: 325911
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2018//
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato
representad o por seu Secretário de Administração, no uso de
suas atribuições, resolve homologar, em favor da ASSOCIAÇÃO
DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob
o nº. 92.965.748/0001-47, a Inexigibilidade de Licitação,
fundamentada no artigo 25, inciso II, § 1° da Lei n° 8.666/93
e suas alterações, para a capacitação “Círculos de Justiça
Restaurativa e de Construção de Paz”, referente ao processo PAMEM-2017/16371.// Belém, 12 de junho de 2018.// FRANCISCO
DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO – Secretário de Administração//
Ratificação: O Excelentíssimo Desembargador Ricardo Ferreira
Nunes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará,
em cumprimento ao artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratifica a
Inexigibilidade de Licitação do Processo acima referido. Belém
12/06/2018.
Protocolo: 328317
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DIÁRIA
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PORTARIA
DATA
MAGISTRADO/
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
ORIGEM
DESTINO
FINALIDADE
PERÍODO
QUANTIDADE
2030
11/06/2018
JURANDIR DA SILVA
REBELLO JUNIOR
101869
ANALISTA JUDICIÁRIO
TUCURUÍ/PA
BELÉM/PA
OBTER CERTIFICADO DIGITAL
21 A 22/06/2018
1,5
2031
11/06/2018
VALDEIR DIAS DE
SOUZA
116831
ANALISTA JUDICIÁRIO
MARABÁ/PA
ELDORADO DOS CARAJÁS/PA
REALIZAR ESTUDO SOCIAL
14/06/2018
0,5
2032
11/06/2018
EVELISE DE
OLIVEIRA
RODRIGUES
46019
COORDENADORA DO NÚCLEO
SOCIOAMBIENTAL
BELÉM/PA
SANTARÉM/PA
MINISTRAR PALESTRA DURANTE
A “V VISITA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA”
28/06/2018
0,5
2033
11/06/2018 RAQUELITA ATHIAS
142476
ASSESSORA
BELÉM/PA
SANTARÉM/PA
PARTICIPAR DA “V VISITA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA”
27 A 29/06/2018
2,0
2034
11/06/2018
PATRICIA BACELLAR
LOPES SARAIVA
60542
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
BELÉM/PA
SANTARÉM/PA
PARTICIPAR DA “V VISITA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA”
29/06/2018
0,5
2035
11/06/2018
DEBORA DA SILVA
OLIVEIRA CARDOSO
---
CEDIDA
PARAUAPEBAS/
PA
XINGUARA/PA
OBTER CERTIFICADO DIGITAL
15 A 16/06/2018
1,5
2036
11/06/2018
LUCIA DE NAZARE
SOUZA DA SILVA
---
CEDIDA
PARAUAPEBAS/
PA
XINGUARA/PA
OBTER CERTIFICADO DIGITAL
15 A 16/06/2018
1,5
20 A 21/06/2018
1,5
2037
11/06/2018
AUGUSTO BRUNO DE
MORAES FAVACHO
37880
JUIZ DE DIREITO
MARABÁ/PA
BELÉM/PA
PARTICIPAR DA REUNIÃO
DO COMITÊ ÚNICO GESTOR,
ORÇAMENTO E FINANÇAS DE 1
º GRAU
2038
11/06/2018
JUNIEL COSTA
MACIEL
157261
ASSESSOR MILITAR
BELÉM/PA
TUCURUÍ/PA
REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS
12 A 16/06/2018
4,5
2039
11/06/2018
LUCIANO SOUZA DE
FREITAS
92321
MILITAR
BELÉM/PA
TUCURUÍ/PA
REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS
12 A 16/06/2018
4,5
2040
11/06/2018
MARCIO
ALBUQUERQUE RAIOL
163601
MILITAR
BELÉM/PA
TUCURUÍ/PA
REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS
12 A 16/06/2018
4,5
2041
11/06/2018
DECIO DE LIMA
OLIVEIRA
57070
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
ALTAMIRA/PA
PORTO DE MOZ/PA
CUMPRIR MANDADOS
11 A 15/06/2018
4,5
2042
11/06/2018
FABIO DJAN
OLIVEIRA DE LIMA
85812
ANALISTA JUDICIÁRIO
BELÉM/PA
SANTARÉM/PA
PARTICIPAR DA “V VISITA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA”
28 A 30/06/2018
2,0
2043
11/06/2018
CHRISTIANY LETICIA
MACIEL BOL
98817
ANALISTA JUDICIÁRIO
CASTANHAL/PA
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
REALIZAR ESTUDO
MULTIDISCIPLINAR
20 E 21/06/2018
1,0
2044
11/06/2018
JOSE FERNANDO
FERREIRA DE
ARAUJO
68667
ANALISTA JUDICIÁRIO
CASTANHAL/PA
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
REALIZAR ESTUDO
MULTIDISCIPLINAR
20 E 21/06/2018
1,0
2045
11/06/2018
RAIMUNDA FARIAS
ABDON
89079
ANALISTA JUDICIÁRIO
CASTANHAL/PA
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
REALIZAR ESTUDO
MULTIDISCIPLINAR
20 E 21/06/2018
1,0
2046
GLAUCYLLENE DE
11/06/2018 OLIVEIRA MARQUES
PARIZOTTO
25941
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
CASTANHAL/PA
CURUÇÁ/PA
CUMPRIR MANDADOS
11/06/2018
0,5
2047
11/06/2018
160776
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
BRASIL NOVO/
PA
ALTAMIRA/PA
CUMPRIR MANDADOS
10/06/2018
0,5
FRANKLI PEREIRA
XAVIER
