IOEPA 02/08/2018 -Pág. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 27
Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018
Portaria: 2354/2018 Objetivo: Realizar gerenciamento para
abertura de 10 cadastros novos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: JACUNDA/PA Destino: RONDON DO
PARA/PA Servidor: 572345451 / RODRIGO ANTONIO MONTEIRO
DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS
06/08/2018 A 08/08/2018.
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 344802
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LICENÇA PRÊMIO
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A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições: CONCEDE LICENÇA
PRÊMIO, referente ao mês de AGOSTO/2018, aos empregados abaixo relacionados:
MATRICULA
NOME
QUINQUÊNIO
3171841/1
RAIMUNDO NUNES DE ALMEIDA
20.09.2011 À
19.09.2016
MESES
1°
2°
PORTARIA
3°
Nº
X
0205/2018
ROSA HELENA CAMPOS DE MELO– COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
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EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
04/2018
PARECER JURÍDICO Nº: 48/2018
VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 100.212,00
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: contrato de uso do sistema de
distribuição CUSD.
JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATADO: Centrais Elétricas do Pará S/A
ORDENADOR: Luiz Pinto de Oliveira
Protocolo: 344601
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2018, referente ao processo
nº 02121.001500/2017-74. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica a ser celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade ICMBio e, a Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do PARÁ – ADEPARÁ. OBJETO: Facultar
ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
acesso aos dados da Guia de Trânsito Animal, da ficha Sanitária
da Propriedade Rural e de outros serviços da Agência, por meio
de acesso ao SIAPEC – Sistema de Integração Agropecuária – ou
outro que o substitua, via internet, apenas para efeito de consulta
e impressão de dados necessários à instrução de processos e
procedimentos administrativos do ICMBio. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência será de 05 (cinco) anos contados a partir da data de
publicação do mesmo. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de
2018. Pelo ICMBio: SILVANA CANUTO MEDEIROS – Presidente.
Pelo ADEPARÁ: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor Geral.
Protocolo: 344928
EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
03/2018
PARECER JURÍDICO Nº: 48/2018
VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 100.212,00
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: contrato de compra de energia
elétrica.
JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATADO: Centrais Elétricas do Pará S/A
ORDENADOR: Luiz Pinto de Oliveira
Protocolo: 344599
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 0318/2018 – 01/08/2018
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, resolve:
CANCELAR, as férias regulamentares, concedida para mês
de agosto/2018, conforme Portaria nº 0248/2018, publicada
no D.O.E. nº 33.645 de 27.06.2018, a empregada abaixo
relacionado:
MATRICULA
EMPREGADO
EXERCÍCIO
SHIRLEY DO
57197888/5 SOCORRO BRAGA 2017 / 2018
CORREA
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CONTRATO: 037/2018
Data de Assinatura: 01/08/2018
Vigência: 01.08.2018 à 01.08.2019
Objeto: O presente Contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, ostensiva,
preventiva e continua, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos de proteção individual (EPI’s) e ferramentas necessárias à
execução dos serviços, a ser executado nas dependências dos prédios da EMATER-PARÁ, nos Municípios de Marituba e Bragança-Pa,
conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I, para o periodo de 12 meses.
Orçamento:
O valor Global para o serviço contratado importa em R$1.018.928,04
(um milhão e dezoito mil e novecentos e vinte e oito reais e
quatro centavos).
Será desembolsado mensalmente, no máximo R$84.910,67 (oitenta e quatro mil e novecentos e dez reais e sessenta e sete sentavos).
Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento aprovado da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, Exercício de 2018, como a seguir especificado:
Funcional Programática: 2012212974200008338.C
Natureza da Despesa: 339037
Fonte: 0101006361
Contratada: EMPRESA ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
Endereço: Rua do Utinga, nº 301, Bairro: Curió – Utinga - Belém - Pará
Ordenador: DANIEL NUNES LOPES
Protocolo: 344756
FÉRIAS
01.08.2018 a
30.08.2018
DANIEL NUNES LOPES – Presidente
Protocolo: 344855
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 072/2018
A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A.
– CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa;
RESOLVE:
Designar a Sra. LILIANE DE JESUS CORREA, matrícula nº
5918743/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete para
responder pelo Diretor Operacional, sr. Celso Kazuhiko Motoki,
por motivo de férias, no período de 02/08/2018 a 31/08/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 01 de Agosto de 2018.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Presidente da CEASA/PA
Protocolo: 344691
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PORTARIA
Protocolo: 344532
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01.08.2018 À
30.08.2018
CONTRATO
DIÁRIA
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LICENÇA
PORTARIA N.º 073/2018
A Diretora Presidente, em conjunto com a Diretora Administrativa
e Financeira da Centrais de Abastecimento do Pará S. A. - CEASA/
PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto
desta Empresa;
RESOLVEM:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2
(duas e meia) diárias aos Srs. Bianca Amaral Piedade
Pamplona Ribeiro – Diretora Presidente e Rosivaldo Batista
– Diretor Técnico, que atenderão ao convite da Empresa SORT
FRUIT DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, que
está expandindo suas atividades no sul e sudeste do Estado,
bem como agenda técnica com a Prefeitura local, a cerca de
implementação de um grande centro de distribuição de produtos
hortifrutigranjeiros em Marabá/PA, que acontecerá no período de
02 a 04/08/2018, na cidade de Marabá /PA.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se em 01 de Agosto de 2018.
BIANCA AMARAL P. P. RIBEIRO
Diretora Presidente da CEASA/PA
DANIELA MEDEIROS LEMOS
Diretora Administrativa e Financeira da CEASA/PA
Protocolo: 344694
PORTARIA
PORTARIA Nº 01419/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 26 de julho de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO,
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Documento nº 35018/2018 e Certidão de
Nascimento ;
RESOLVE:
I – Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao servidor
CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula
51855862/ 7, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio
Ambiente, lotado na Diretoria de Geotecnologias, no período de
21/07/2018 a 28/07/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 344525
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 01425/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 26 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 24760/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
VICTOR MENDES DA SILVA matrícula 57175833/ 1, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão de Agropecuária, lotado no
Diretoria de Fiscalização Ambiental, referente a 1ª parcela do
triênio 2009/2012 no período de 19/11/2018 A 17/12/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 344518
