IOEPA 02/08/2018 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 29
Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 805 DE 31 DE JULHO DE 2018.
RESOLVE:
Art.1º - Incluir nos efeitos da Portaria nº.735/2018 de
11/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº.33663
de 24/07/2018, 9,5 (nove e meia) diárias ao servidor, SD, PM
Augusto Rodrigo Silva Martins, matrícula n° 4219326, no valor
de R$ 1.368,00 (Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais).
Art.2º - Excluir dos efeitos da Portaria nº. 735/2018 de
11/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33663 de
24/07/2018 o Servidor SGT, PM José do Carmo da Costa e Silva.
ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Protocolo: 344860
PORTARIA Nº. 799 DE 31 DE JULHO DE 2018
CONSIDERANDO o Memorando 027/2018 – GBio/DGBio
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor Rubens de Aquino Oliveira,
matrícula n°57198137, no período de 08 a 09/08/2018, com
destino a Brasília. Objetivo: Participar da 2ª Reunião do Comitê
Executivo – GEF Pró Espécies. As despesas de viagens serão
custeadas MMA.
ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Portaria nº. 784 de 24 de julho de 2018
CONSIDERANDO o Memorando 028/2018 – GRCN – III/DGMUC
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor Gil Felipe Gonçalves
Miranda, matrícula n°5939817, no período de 06 a 10/08/2018,
com destino entre o Norte do Pará e o Noroeste do Amapá-AP.
Objetivo: Participar da Assembleia da Associação dos Povos
Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikuyana. As despesas de
viagens serão custeadas pelo Instituto de Pesquisa e Formação
Indígena (IEPÉ).
ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Protocolo: 344864
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ERRATA
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Errata da Portaria nº 729. de 05 de julho de 2018,
publicada no diário oficial 33.670
Onde se lê: Macapá/AP - Afuá/PA
Leia-se: Soure/PA
Errata da Portaria nº. 723 de 04 de julho de 2018, publicada no
diário oficial 33.650
Onde se lê: Conforme o processo nº. 2018/276657, Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Leia-se: Conforme o processo nº. 2018/276620, Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Errata da Portaria nº. 712 de 03 de julho de 2018, publicada no
diário oficial 33.656
Onde se lê: Objetivo: Desenvolver assistência técnica, realizar
sinalização de trilha e orientação de condução ambiental
e turística nas áreas produtivas de integrantes do Projeto
AgroVárzea na comunidade de Ponta Negra em Martiuba e Santo
Amaro em Benevides
Leia-se: Objetivo: Desenvolver assistência técnica, inverter
os possíveis serviços e atrativos turísticos em áreas produtivas
integrantes do projeto AgroVárzea na comunidade da Ilha do
Combu
Protocolo: 344880
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2015
PARTES: IDEFLOR-BIO E CLARO S.A.
OBJETO: Visa este Termo Aditivo à prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar
da data de expiração do contrato originário, em 30 de julho de
2018.
VIGÊNCIA: Passará a nova vigência a ser de 31/07/2018 a
30/07/2019.
ASSINATURA: 30/07/2018
CLÁUSULAS MANTIDAS: Todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato originário deste termo aditivo
permanecem vigentes e inalteradas.
ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Presidente em exercício do IDEFLOR-BIO
CONTRATANTE
Protocolo: 344922
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo: 2017/305604
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de
projetos executivos e de outros documentos técnicos, visando
a implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e
pânico, do sistema de proteção contra descargas atmosféricas
(spda), do sistema alternativo de abastecimento de água e
das instalações elétrica, de telefonia e de lógica do prédio
administrativo do IDEFLOR-BIO, localizado no Município de
Belém-PA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 01/2018
Nos termos do artigo 43, inciso vi da lei federal nº 8.666/93 e
as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente
processo, homologo o resultado do julgamento da TOMADA
DE PREÇO 01/2018 e, por consequência adjudico o objeto do
certame - Contratação de empresa especializada em serviços
técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de
projetos executivos e de outros documentos técnicos, visando
a implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e
pânico, do sistema de proteção contra descargas atmosféricas
(spda), do sistema alternativo de abastecimento de água e
das instalações elétrica, de telefonia e de lógica do prédio
administrativo do ideflor-bio, localizado no município de Belém
- PA, à empresa FRG ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- ME, cnpj 21.700.111/0001-80, pelo valor global de R$
46.867,36 (Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e
Sete Reais e Trinta e Seis Centavos)
Empenhada a despesa, lavra-se o termo de contrato e notifiquese a interessada para a assinatura e prestação da garantia
contratual, dentro do prazo legal.
Belém, 01 de Agosto de 2018.
ZILMA PATRICIA DIAS DO NASCIMENTO
Presidente em exercício do IDEFLOR-Bio.
Protocolo: 344844
Processo: 2017/427278
Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de caixas
de abelhas do Gênero Meliponini e formação de colônias de
abelhas do Gênero Meliponini.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE 01/2018
Nos termos do artigo 43, inciso vi da lei federal nº 8.666/93 e
as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente
processo, homologo o resultado do julgamento da modalidade
CONVITE nº 01/2018 e, por consequência adjudico o objeto do
certame - Contratação de pessoa física para confecção de caixas
de abelhas do Gênero Meliponini e formação de colônias de
abelhas do Gênero Meliponini, ao senhor ODIVAN FERREIRA
CORREA, CPF: 847.367.202-04, pelo valor global de R$
10.400,00 (Dez Mil e Quatrocentos Reais)
Empenhada a despesa, lavra-se o termo de contrato e notifiquese ao interessado para a assinatura e prestação da garantia
contratual, dentro do prazo legal.
Belém, 01 de Agosto de 2018.
ZILMA PATRICIA DIAS DO NASCIMENTO
Presidente em exercício do IDEFLOR-Bio.
Protocolo: 344848
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº 003/2015
PARTES: IDEFLOR-BIO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três)
anos para dar continuidade ao objeto original do presente termo.
JUSTIFICATIVA: Dar continuidade aos projetos em andamento
com destaque para a reforma, ampliação e aquisição de
equipamentos para o Laboratório de Solos, a instalação do
Laboratório de Biotecnologia, instalação de viveiro de mudas,
Laboratório de Tecnologia de Sementes Florestais. Também
para dar continuidade ao funcionamento do Escritório Regional
do IDEFLOR-Bio Xingu no Campus Universitário de Altamira e
a possível instalação da Casa de Vegetação climatizada e os
estágios e capacitações para alunos, professores da UFPA e
técnicos deste IDEFLOR-Bio.
VIGÊNCIA: A nova vigência passa a ser de 31/07/2018 a
30/07/2021.
ASSINATURA: 30/07/2018
ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Presidente em exercício do IDEFLOR-BIO
Protocolo: 344903
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2018
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO,
por meio da DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAF, e com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve apostilar inclusão dos servidores SIMONE DAMASCENO
DE ARAÚJO, mat.: 57204031-3 e GIL FELIPE GONÇALVES
MIRANDA, mat.: 5939817-1, como membros da comissão de
fiscalização do CONTRATO 024/2016, firmado entre este Instituto
e a empresa INSTITUTO DE AVALIAÇÃO, PESQUISAS, PROJETOS
E PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS – INSTITUTO AVALIAÇÃO,
com efeitos a contar da data da publicação deste termo.
Belém, 01 de agosto de 2018.
ZILMA PATRICIA DIAS DO NASCIMENTO
Presidente, em exercício, do IDEFLOR-BIO
ORDENADOR
Protocolo: 344874
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DIÁRIA
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Portaria nº 798 de 31 de julho de 2018
Objetivo: Realizar atividades administrativas inerentes à gestão
de UCs na sede do IDEFLOR-Bio
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/331458 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Maracanã
Destino: Belém-PA
Período: 5,5 (cinco e meia) diárias - 6 a 11/08/2018
Servidor: 5924884 - Rosângela dos Santos Souza - Gerente
Ordenador: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Portaria nº. 742 de 11 de julho de 2018
Objetivo: Apurar conduta de servidor público deste instituto
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/309274 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém
Destino: Santarém
Período: 3,5 (três e meia) diárias - 07 a 10/08/2018
Servidor: 57216296 - Edilson Nazaré Pamplona Gayoso Junior Gerente de Logística
57216362 - Edvaldo da Silva Jaime Junior - Contador
Ordenador: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Portaria nº. 801 de 31 de julho de 2018
Objetivo: Levantamento de campo para planejamento de
mecanização
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/335755 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá
Destino: Goianésia do Pará
Período: 2,5 (duas e meia) diárias - 08 a 10/08/2018
Servidor: 5923497 - Luziel Oliveira Ferreira - técnico em Gestão
Ambiental
Ordenador: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Protocolo: 344858
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SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 314/2018-SAGA de 25 de Abril de
2018, do servidor ROSILAN DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA
Publicada no DOE nº33.609 de 03.05.18
Onde se lê: (SUB TEN/PM)
Lêia-se: (TEN CEL/PM)
Protocolo: 344877
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CONTRATO
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CONTRATO Nº059/2018 - SEGUP.
Exercício: 2018.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar
serviços de readequação de instalações elétricas, substitução
de transformador e obras civis no prédio do Centro Estadual
Integrado de Inteligência e Análise Criminal pertecente à
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará - SEGUP.
Valor Global: R$ 149.385,50.
Data da Assinatura: 01/08/2018.
Vigência: 01/08/2018 à 31/07/2019.
Programação
Orçamentária:
21.101.06.181.1425.8264.
Natureza: 449051. Fonte: 0101.
Contratado: PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA-EPP.
Endereço: Com sede na Travessa Lomas Valentinas, n° 2884.
CEP: 66093-677. Belém - PA.
Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.
Protocolo: 344620
