IOEPA 14/09/2018 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 43
Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018
COMPLEMENTARES DA SECCIONAL URBANA DO COMÉRCIO
– BELÉM/PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação
em favor da empresa PETTRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA – EPP, CNPJ: 19.379.803/0001-27, com o valor global de
R$ 146.933,22 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e
trinta e três reais e vinte e dois centavos).
Belém, 13 de setembro de 2018.
HOMOLOGO:
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP
Protocolo: 361321
HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas
financeiras, referente a COTAÇÃO ELETRÔNICA – PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 2018/383975 – EDITAL Nº 022/2018 FISP, para aquisição de 01 (um) MOTOR ELÉTRICO PARA O
PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS do CENTRO
INTEGRADO DE OPERAÇÕES – CIOp, em favor da empresa
abaixo identificada:
- Empresa: TEREZINHA GUERRA PEREIRA MARTEL – CNPJ:
27725008/0001-71;
- Valor Total de: R$ 1.900,00 (Um Mil e Novecentos Reais).
Belém/Pa, 12 de setembro de 2018
Belarmira Fátima Souza Pantoja Homologadora
Protocolo: 361325
HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas
financeiras realizado pelo Coordenador, referente a COTAÇÃO
ELETRÔNICA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2018/383975
– EDITAL Nº 022/2018 - FISP, para aquisição de 01 (um)
MOTOR ELÉTRICO PARA O PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA
DE VEÍCULOS do CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES –
CIOp, em favor da empresa abaixo identificada:
- Empresa: TEREZINHA GUERRA PEREIRA MARTEL – CNPJ:
27725008/0001-71;
- Valor Total de: R$ 1.900,00 (Um Mil e Novecentos Reais).
Belém/Pa, 12 de setembro de 2018
Belarmira Fátima Souza Pantoja
Homologadora
Protocolo: 361778
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após
análise da documentação e da proposta financeira contida nos
autos do processo licitatório nº 2018/171826 na modalidade
Convite nº 21/2018-FISP, que tem como objeto a Contratação
de empresa para execução de serviços de ELABORAÇÃO
DE PROJETO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES DA
SECCIONAL URBANA DO COMÉRCIO – BELÉM/PA, resolve
ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da empresa
PETTRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ:
19.379.803/0001-27, com o valor global de R$ 146.933,22
(cento e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e três
reais e vinte e dois centavos).
Belém, 13 de setembr de 2018.
PAULO MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo: 361312
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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 665/2018 – CGP/SUSIPE
Belém, 03 de setembro de 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar a suposta agressão física ao
preso ANTONIO NUNES DA SILVA, ocorrida no dia 11/08/2018,
na Central de Triagem Masculina de Marabá – CTMM;
II – Designar FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO,
Assistente Administrativo, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
IV – Classif car o presente processo como de tramitação
prioritária, nos termos da PORTARIA Nº 420/2014 – CGP/SUSIPE.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 361427
PORTARIA Nº 671/2018 – CGP/SUSIPE
Belém, 10 de setembro de 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar troca de Alvarás de Soltura
referente aos custodiados EDILSON LOPES LOBATO e
LUCIANO DE ALCÂNTARA NOBRE, conforme informado em
ofício da Vara de Execução Penal da Comarca de Abaetetuba.
II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO,
Assessora, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 361431
PORTARIA Nº 942 /2018-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 14 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a designação de f scal de contrato de professores,
instrutores e monitores contratados para a prestação de serviços
à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
e dá outras providências.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o inciso II do Artigo 25 e inciso VI do Artigo
13 da Lei Federal nº 8.666/1993
CONSIDERANDO a Resolução nº 148/2015-CONSUP que dispõe
sobre a aprovação de valores de hora–aula a serem remunerados
aos professores, instrutores e monitores contratados.
CONSIDERANDO a Resolução nº 149/2015- CONSUP que
dispõe sobre a forma de contratação de docentes/monitores
pelos órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora THAYNÁ MATISSE SOARES
MARQUES , matrícula nº 5917743 e como suplente a servidora
MARILIA DO SOCORRO BARBAS DA SILVA matrícula nº
5896634 para atuarem como fiscais dos contratos de nº 184,
nº 185, nº 186, nº 187, nº 188, nº 189, nº 190, nº 191, nº 192,
nº 193, nº 194, nº 195, nº 196, nº 197, nº 198, nº 199, nº
200, nº 201, nº 202, nº 203, nº 204 . Os contratos são oriundos
do Processo n°2018/371463, que estabelece o pagamento dos
docentes ministrantes das disciplinas que compõe o referido
processo.
Parágrafo único - São atribuições da fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento dos Contratos, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º Deliberar que a servidora atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 361454
PORTARIA Nº 669/2018 – CGP/SUSIPE
Belém, 10 de setembro de 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar a fuga de 06 (seis) presos
custodiados no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I –
CRPP I, ocorrida no dia 20/08/2018.
II – Designar FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO,
Assistente Administrativo, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 361426
PORTARIA Nº 679/2018-CGP/SUSIPE
BELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no
uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da
Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para
conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá
ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
RESOLVE:
PRORROGAR a PORTARIA Nº 570/2018-CGP/SUSIPE, de
08/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33678 de
13/08/2018, referente ao Processo nº 4687/2018-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado.
Protocolo: 361422
PORTARIA Nº 941/2018-GAB/SUSIPE
Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do
Sistema Penitenciário, quanto aos procedimentos operacionais
no ambiente carcerário.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
o disposto no inciso II do art. 2 da Lei
Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre
a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará.
CONSIDERANDO
a necessidade de oferecer capacitação
continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar
e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na
prestação do serviço público, bem como das consequências dos
atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência
da mesma
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a formação da 1ª turma para o Curso
de Técnicas e Instrumentais para Equipe Multiprofissional do
Sistema Penitenciário do Pará da Região Metropolitana de Belém,
a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP,
conforme discriminação abaixo:
Período: 17 a 20 de setembro de 2018.
Horário: 08h30 às 12h00.
Local: Campus Belém (Rua Santo Antônio S/N, entre Presidente
Vargas e Frei Gil – Antiga Sede da SUSIPE)
Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para
compor a Turma I do Curso de Técnicas e Instrumentais para
Equipe Multiprofissional do sistema Penitenciário do Pará da
Região Metropolitana de Belém:
HGP:
ALINY RODRIGUES DOS SANTOS – TÉC. DE ENFERMAGEM.
ELOISA DOS SANTOS FAGUNDES - TÉC. DE ENFERMAGEM.
SOCORRO DE FATIMA CASTRO DA SILVA – TÉC. DE
ENFERMAGEM.
VERA LÚCIA BATISTA FRANCO - TÉC. DE ENFERMAGEM.
VILMA TEIXEIRA MACEDO - TÉC. DE ENFERMAGEM.
CRCO:
ADRIANA DO SOCORRO TAVARES COSTA - TÉC. DE
ENFERMAGEM.
CRPP II:
ADRIANA DO SOCORRO WANZELER DOS SANTOS - TÉC. DE
ENFERMAGEM.
ELIUDES DOS SANTOS BARBOSA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
JOSÉ SALOMÃO SOUZA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
UMI:
ALDA CRISTINA DOS SANTOS SAAVEDRA- TÉC. DE
ENFERMAGEM.
EDINÉIA DAS GRAÇAS DO EGITO COSTA- TÉC. DE
ENFERMAGEM.
CTMA:
ANA CLAUDIA FURTADO DE CARVALHO - TÉC. DE ENFERMAGEM.
SONIA CRISTINA PORTO MONTEIRO - TÉC. DE ENFERMAGEM.
CRPPI:
ANA KÁTIA ASSAD E SILVA - TÉC. DE ENFERMAGEM.
CTM IV:
ANDRÉIA MIRANDA LUZ - TÉC. DE ENFERMAGEM.
PEM II:
