IOEPA 24/10/2018 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33726 9
Quarta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2456 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
CONCEDER ao servidor ANTONIO DO SOCORRO PINHEIRO
COELHO, Id Func nº 5120993/1, Marinheiro Regional de
Convés, lotado na CECOMT da Base Candirú, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 08/11/2018 a 07/12/2018,
correspondentes ao triênio de 02/04/2002 a 01/04/2005.
PORTARIA Nº 2457 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
AUTORIZAR afastamento do servidor AFRANIO DE OLIVEIRA
BARBOSA NETO, Id Func nº 5914734/1, Fiscal de Receitas
Estaduais-a, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD, no período de
14/09/2018 a 21/09/2018, 8 (oito) dias, decorrente de seu
casamento, sem prejuízo de sua remuneração.
PORTARIA Nº 2458 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
CONCEDER à servidora AURICELIA NAZARE DE SOUZA SANTOS,
Id Func nº 49620/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula
de Gestão de Pessoas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 17/12/2018 a 15/01/2019, correspondentes ao
triênio de 06/11/2010 a 05/10/2013.
PORTARIA Nº 2459 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor VOLNANDES
ALVES DA SILVA PEREIRA, Id Func nº 5914842/1, Auditor Fiscal
de Receitas Estaduais-a, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD,
do período de28/12/2018 a 26/01/2019 para o período de
17/01/2019 a 15/02/2019, referente ao exercício de 29/07/2017
a 28/07/2018.
PORTARIA Nº 2460 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
CONCEDER ao servidor ADMILSON DA SILVA ELLERES, Id Func
nº 5570166/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado
na Corregedoria Fazendária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 02/12/2018 a 31/12/2018, correspondentes ao
triênio de 26/11/2009 a 25/11/2012.
PORTARIA Nº 2461 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
CONCEDER à servidora ANA CRISTINA SANTOS DA PAZ, Id Func
nº 54190298/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotada na
Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, no período de 26/12/2018 a 24/01/2019,
correspondentes ao triênio de 09/06/2008 a 08/06/2011.
PORTARIA Nº 2462 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
DISPENSAR, de acordo com o Art. 72, da Lei nº 5.810 de
24.01.1994, o Ponto do servidor RAFAEL CARLOS CAMERA, Id
Func nº 5914955/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado
na CERAT de Belém, para participar como representante do
SINDIFISCO-PA na Reunião da Regional dos Sindicatos Fiscais
da FENAFISCO, em Buenos Aires/Argentina, nos dias 24 a 27 de
outubro de 2018, sem ônus para o Estado do Pará.
PORTARIA Nº 2463 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
CONCEDER à servidora LAIDE SOUZA DA CUNHA, Id Func
nº 54191070/2, Secretario De Gabinete, lotada na Escola
Fazendária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
23/01/2019 a 21/02/2019, correspondentes ao triênio de
22/06/2015 a 21/06/2018.
Protocolo: 375716
PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2018330003139, de 23 de outubro de 2018
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com def ciência
relativo a veículo no ano de 2018.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: BASILENO DO SOCORRO NASCIMENTO DOS
SANTOS.
CPF: 394.680.972-34.
MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.
CHASSI: 93YRHAMH7KJ558671.
Protocolo: 375680
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2018330003140, de 23 de outubro de 2018
MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330002505, de 12 de
julho de 2018, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de
veículo para pessoa com def ciência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de
1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e
50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de
junho de 2009.
INTERESSADO: JOAO MACIEL BRITO.
CPF: 004.560.632-34.
MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.
Protocolo: 375688
DIÁRIA
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A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram
delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,
publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o
disposto no art.145 § 1º da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de
1994, o Decreto nº 2.819 de 06 de setembro de 1994.
Maria Rute Tostes da Silva
Subsecretária da Administração Tributária
Rutilene de Fátima Garcia Cunha
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 2465 de 22 de outubro de 2018, AUTORIZAR 1/2 diária ao servidor GABRIEL BORGES TRINDADE, nº
0324843702, MOTORISTA, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo conduzir veículo of cial transportando servidor
desta SEFA que irá proceder visita técnica em empresas naquele
município, dia 23.10.2018, trecho Belém/Castanhal/Belém.
PORTARIA Nº 2466 de 22 de outubro de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor MARIO ANTONIO CARDOSO
SABADO, nº 0324805401, MOTORISTA, CÉLULA DE GESTÃO DE
APOIO LOGÍSTICO, objetivo conduzir veículo of cial transportando servidor desta SEFA que irá proceder entrega de materiais de
expediente e recolhimento de bens móveis diversos nas unidades dos referidos municípios, período 29.10.2018 a 07.11.2018,
trecho Belém/Tucuruí/Marabá/Redenção/Carajás/Conceição Do
Araguaia/Belém.
PORTARIA Nº 2467 de 22 de outubro de 2018, AUTORIZAR 1/2 diária ao servidor JENNER OLIVEIRA RIBEIRO, nº
5418014202, MOTORISTA, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo conduzir veículo of cial transportando servidor
desta SEFA que irá proceder acompanhamento das empresas
incentivadas naquele município, referente a seus relatórios, dia
24.10.2018, trecho Belém/São Domingos do Capim/Belém.
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA usando
das atribuições que lhe confere o artigo 1º , IX, da PORTARIA Nº
80, de 09 de junho de 2015. Considerando o disposto no art.145
§ 1º da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº
2.819 de 06 de setembro de 1994.
Maria Rute Tostes da Silva
Subsecretária da Administração Tributária
PORTARIA Nº 2454 de 19 de outubro de 2018, AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias ao servidor DANISIO DIAS CARNEIRO, nº
5418545501, AUDITOR-A, CÉLULA DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, objetivo participar do encontro dos administradores da apuração do valor adicionado f scal - VAF, a f m de debater problematizar e encaminhar soluções referentes ao uso da
escrituração f scal digital, período de 16.10.2018 a 19.10.2018,
trecho Belém /Florianópolis/Belém.
PORTARIA Nº 2471 de 22 de outubro de 2018, AUTORIZAR
9 e 1/2 diárias ao servidor EVANDRO CESAR GRILLO MACHADO, nº 0585799601, AUDITOR-B, COORD. EXEC. DE CONTROLE
MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS, objetivo
cumprir escala de serviço da f scalização itinerante na CECOMT
Serra do Cachimbo, considerando a falta de servidores na unidade, período 20.10.2018 a 29.10.2018, trecho Belém/Serra do
Cachimbo/Belém.
PORTARIA Nº 2472 de 22 de outubro de 2018, AUTORIZAR 1 e 1/2 diária ao servidor ANTONIO DA ROCHA MARINHO
NETO, nº 0557022001, AUDITOR-C, COORDENAÇÃO EXEC.
ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo realização
de Fiscalização em Cartório conforme Ordem de Serviço nº
192018550000082-4, período 07.11.2018 a 08.11.2018, trecho
Belém/Capitão Poço/Belém.
PORTARIA Nº 2474 de 22 de outubro de 2018, AUTORIZAR
1/2 diária ao servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA,
nº 0591484201, AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL
DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo Fiscalização em Cartório
de acordo com a Ordem de Serviço nº 192018550000083-3, dia
09.11.2018,trecho Belém/Benevides/Belém.
PORTARIA Nº 2475 de 22 de outubro de 2018, AUTORIZAR
1/2 diária ao servidor ANTONIO DA ROCHA MARINHO NETO, nº
0557022001, AUDITOR-C, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE
ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo Fiscalização em Cartório
de acordo com a Ordem de Serviço nº 192018550000083-2, dia
09.11.2018, trecho Belém/Benevides/Belém.
Protocolo: 375528
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCALCERAT BELEM
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e
Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso
de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento,
que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
FISCAL - AINF´s, abaixo relacionados, originários da Ação Fiscal
de Rotina ou Pontual nº 012018820001063-0:
AINF Nº 012018510001999-2
AINF Nº 012018510002000-1
AINF Nº 012018510002001-0
AINF Nº 012018510002002-8
RAZÃO SOCIAL: NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES LTDA - ME
INSC. EST. Nº. 15.360.450-6
AFRE´S Responsáveis: RAFAEL CARLOS CAMERA E MATHEUS DE
OLIVEIRA MAZZA
O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou
apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir
do 15º dia da publicação desta Notif cação, de acordo com o que
estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada
pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o
que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil
Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo
Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, f ndo o qual
sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.
Moacyr Dinelly de Souza Navarro
Coordenador Fazendário – CERAT - Belém
Protocolo: 375407
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF DE IPVA CERAT CASTANHAL
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária
e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele
tomarem conhecimento que f ca intimado o Sr.. FLABSON
CORDOVIL DA SILVA que o Auto de Infração e Notif cação Fiscal
- AINF nº 022014510002365-0, foi julgado PROCEDENTE, para,
com fundamento nos Artigos 13, 14, 24, 27, 29, § 1º e 32, § 1º,
da Lei Estadual nº 6.182/1998.
GERDEN FERREIRA VIDA
COORDENADOR FAZENDÁRIO
Protocolo: 375336
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CERAT BELEM
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária
e Não Tributária da CERAT Belém, no uso de suas atribuições,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele
por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi
emitido o 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
nº 012018920000145-1 que prorroga o prazo de conclusão
por 60 dias dos trabalhos referentes ao TERMO DE INÍCIO DE
FISCALIZAÇÃO datado de 16/05/2018, referente a ORDEM DE
SERVIÇO nº 012018820000622-6, para a f scalização da f rma
abaixo identif cada:
FIRMA: MDPA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ACESSÓRIOS LTDA
- EPP
INSC. EST. Nº 15.382.973-7
AFRE Responsável: RAFAEL CARLOS CAMERA
Moacyr Dinelly de Souza Navarro
Coordenador Fazendário – CERAT BELÉM
Protocolo: 375414
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -CERAT ABAETETUBA
Ilmo. Sr. CLAUDIO BERNARDO DA SILVA, Coordenador Executivo
Regional de Administração Tributária e não Tributária - Cerat Abaetetuba da Secretaria de Estado da Fazenda , no uso de suas
atribuições , FAZ SABER a todos quanto ao presente Edital lerem
ou dele por outro meio tomarem conhecimento , que foi aberto a
ORDEM DE SERVIÇO de nº 062018820000048-0,
RAZÃO SOCIAL : ELIANA R. DIAS
DILIGÊNCIA FISCAL
AINF : 062018510001506-0
Período 11/2013 à 11/2013
AUDITOR FISCAL : FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
COORDENADOR CERAT - ABAETETUBA
Protocolo: 375394
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCALCERAT BELEM
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e
Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso
de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento,
que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
FISCAL - AINF´s, abaixo relacionados, originários da Ação Fiscal
de Rotina ou Pontual nº 012018820001060-6:
AINF Nº 012018510001992-5
AINF Nº 012018510001993-3
AINF Nº 012018510001994-1
RAZÃO SOCIAL: NEW TIMBER AGENCIAMENTO E EXPORTAÇÃO
DE MADEIRAS EIRELI
INSC. EST. Nº. 15.283.563-6
AFRE´S Responsáveis: RAFAEL CARLOS CAMERA E MATHEUS DE
OLIVEIRA MAZZA
O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou
apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir
do 15º dia da publicação desta Notif cação, de acordo com o que
estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada
