IOEPA 21/11/2018 -Pág. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33743 77
Quarta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1484, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Processo nº 512753/2018.
OBJETIVO: Realizar visita técnica no CSEBA e CSS para monitoramento na gestão de frota veicular com orientação aos gestores
e motorista.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SANTARÉM/PA
PERÍODO: 06/12/2018 a 10/12/2018. – (4,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: CARMELITA DOS SANTOS VIEIRA, GERENTE II,
Matricula 57193038/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 384583
PORTARIA: 1490- DO DIA 19/11/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescente, para ser entregue a familia
(Processo 513927/2018-Mem 848/2018-CESEBA)
SERVIDORA: RITA MONICA CLEMENTE
CARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 57190379/ 1
ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO:TERRA SANTA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 19 A 21/11/2018 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 384638
PORTARIA: 1481- DO DIA 20/11/2018
OBJETIVO:
Acompanhar
adolescente
em
audiência
(Proc.509675/2018-Mem 1986/2018-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5521254/ 2
SERVIDOR: JOSE WANDERLEY FARIAS JUNIOR
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 3210871/1
SERVIDOR : WILLIAM GABAY HOLANDA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5763584/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TAILANDIA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 21/11/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 384418
PORTARIA: 1483- DO DIA 20/11/2018
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado na UASE BENEVIDES (Proc.509410/2018-Mem
1192/2018)
SERVIDORA: REGINA CELIA MENDES DOS SANTOS
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5898469/3 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: MOCAJUBA /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 23/11/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 384425
PORTARIA: 1491- DO DIA 20/11/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiada no CEFIP, ouvida em audiência (Processo 510092 /2018-Mem 294/2018)
SERVIDOR: ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54197125/ 1
SERVIDOR: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO
CARGO: MONITOR- MATRICULA: 54191083/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:ORIXIMINA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 29/10 A 02/11/2018-DIÁRIAS-1,0-COMPLEMENTAÇÃO
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 384715
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SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA
ERRATA DA PORTARIA N°. 217/2018-GGP/SEJUDH de
09/10/2018, publicada no DOE n°. 33.721 de 17/10/2018.
Onde se lê:
Matrícula
Servidor
57176344/4 Puyr dos Santos Tembé
Exercício Período de Gozo
2018
30/11/2018 a
29/12/2018
Leia-se:
Matrícula
Servidor
57176344/4 Puyr dos Santos Tembé
Exercício Período de Gozo
2018
03/12/2018 a
01/01/2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 384253
DIÁRIA
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 218
OBJETIVO: Ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais, a fim de garantir os Direitos dos Consumidores contidos na
Lei 8.078/90 e Lei Estadual 7.632/12.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: DOM ELISEU, ULIANOPOLIS, RONDON DO PARÁ.
SERVIDORES:
MARCONI MOUTINHO RAMOS JUNIOR; CARGO: Chefe da de
Análise e Reclamações; MAT: 6113171/1; PERÍODO: 26/11 a
02/12/2018; Quantidade de diárias: 6,5.
JOSÉ SANTINO FERREIRA FARO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 866491; PERÍODO: 26/11 a
02/12/2018; Quantidade de diárias: 6,5.
CICERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86665; PERÍODO: 26/11 a
02/12/2018; Quantidade de diárias: 6,5.
JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES;
CARGO: Assist. Adm. ; MAT: 57195607/2; PERÍODO: 26/11 a
02/12/2018; Quantidade de diárias: 6,5.
PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA; CARGO: MOTORISTA;
MAT: 57192939/2; PERÍODO: 26/11 a 02/12/2018; Quantidade
de diárias: 6,5.
ORDENADOR: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 384552
ZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para dar continuidade
aos trabalhos de avaliação e análise do projeto de empresa pleiteante de incentivo fiscais do Governo do Estado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 384309
PORTARIA N° 289/2018 – BELÉM, DE
20 DE NOVEMBRO DE 2018
Nome: ISRAEL FARIAS BOUÇAS VULCÃO /CARGO: Gerente/ Matricula: 5933646/1 /Nº DE DÍARIAS: 2,5 (duas e meia) /ORIGEM:
Belém-PA DESTINO: Óbidos-PA/PERIODO: 28 a 30/11/2018 /
OBJETIVO: visita técnica do grupo de avaliação e análise – GAAP
às instalações industriais da empresa AÇAÍ AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para dar continuidade aos trabalhos de
avaliação e análise do projeto de empresa pleiteante de incentivo fiscais do Governo do Estado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 384308
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INSTITUTO DE METROLOGIA DO
ESTADO DO PARÁ
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 100/2018–GGA/SEDEME
BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicada no DOE
Nº 32.805 de 12/01/2015 e Portaria nº 06/2015 – GS/SEDEME
de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 074/2018-DIGEM/
SEDEME de 14/11/2018.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LIVIA MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE,
Id. Funcional n° 57224031/4, ocupante do cargo de Assessor
II, lotado na Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral, para responder pelo expediente da referida Diretoria
durante o impedimento de seu titular, por motivo de viagem, no
período de 19 a 24/11/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 384432
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3
Contrato nº: 025/2015
Data da Assinatura: 20/11/2018
Vigência: 20/11/2018 a 19/11/2019
Classificação do objeto: Outros
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo devido
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.
Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte
de Recurso Origem do recurso
24.101.22.122.1297.8338 339039 0101006361 Estadual
Contratado: LIP COMERCIAL LTDA – EPP
Endereço: Trav. Três de Maio, nº 1594, Bairro: São Braz, CEP:
66.063-388
Fone: (91) 3242-7979
Ordenador: Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 384219
DIÁRIA
PORTARIA N° 288/2018 – BELÉM, DE
20 DE NOVEMBRO DE 2018
Nome: RENATO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO /CARGO: Assessor
II/ Matricula: 5907355/3 /Nº DE DÍARIAS: 2,5 (duas e meia)
/ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Óbidos-PA/PERIODO: 28 a
30/11/2018 /OBJETIVO: visita técnica do grupo de avaliação e
análise – GAAP às instalações industriais da empresa AÇAÍ AMA-
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 259/2018 – GAB/IMETROPARÁ,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº. 33599 de 17/04/2018, e;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de
acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrado
s, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no
artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos
Administrativos serão efetivados nos termos desta Portaria, e
deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um
servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 com as
alterações introduzidas;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para a função de Fiscal
e Suplente de Contrato:
Contrato
Modalidade de
Licitação
Fornecedor /Objeto
Fiscal e
Suplente
do Contrato
008./2018
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
007./2018
CORREIOS / Serviços
Postais
Deonildo
Ferreira
Ana Luiza
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:
Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato;
Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e
cláusulas contratuais;
III. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução
do contrato;
Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado
está em conformidade com o valor estabelecido no contrato,
atestando a fatura de pagamento a unidade financeira, juntando,
inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado;
Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua
responsabilidade;
Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
Art. 3º fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem
as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de
Administração e Finanças - DIRAF, em tempo hábil, para a
adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito
cumprimento da execução do contrato.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
dos contratos e terá vigência até o seu vencimento e de sua
garantia quando houver.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 20 de novembro de 2018.
Felipe A. Hanemann Coimbra
Presidente - IMETROPARÁ
Protocolo: 384225
