IOEPA 07/12/2018 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33755
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 1239 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/503710.
RESOLVE:
REMOVER, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, a servidora EVA ELIANE GENTIL ALCOFORADO DINIZ, cargo MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA – AREA DE ATUAÇÃO ULTRA-SONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, matrícula n°
5875811/3, do 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - SANTARÉM.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 05.12.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 390954
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 088 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
CONCEDER a servidora LUCICLEIDE KUBICZEWSKI GOTO, Id.
Funcional nº 5901472/1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na 9º Centro Regional de Saúde – Santarém,
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 04 de Fevereiro de 2019 a 04 de Abril de 2019, referente ao triênio 11 de
Julho de 2012 a 10 de Julho de 2015.
PORTARIA Nº 087 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
CONCEDER a servidora MARA CRISTIANY RODRIGUES SPINOLA,
Id. Funcional nº 5897274/1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado n 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio no período de 02 de Janeiro de 2019 a 31
de Janeiro de 2019, referente ao triênio 09 de Janeiro de 2012 a
08 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 086 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
CONCEDER a servidora MONICA KARLA VOJTA MIRANDA, Id.
Funcional nº 57192121/2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio no período de 02 de Janeiro de 2019 a 31
de Janeiro de 2019, referente ao triênio 18 de Junho de 2014 a
17 de Junho de 2017.
PORTARIA Nº 084 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
CONCEDER a servidora ANGELA MARIA FROES DE SOUSA, Id.
Funcional nº 5901409/1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Janeiro de
2019 a 30 de Janeiro de 2019, referente ao triênio 18 de Julho de
2015 a 17 de Julho de 2018.
PORTARIA Nº 082 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
DETERMINAR a servidora RAIMUNDA JUCIMARA PINTO DE LIMA,
Id. Funcional nº 57192102/2, ocupante do cargo de TECNICO
DE ENFERMAGEM, lotada na Unidade de Referência Especializada - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período
de 03 de Dezembro de 2018 a 01 de Janeiro de 2019, referente
ao triênio 30 de Maio de 2009 a 29 de Maio de 2012, que foram
concedidas através da PORTARIA Nº 124/01.11.2016, publicada
no DOE Nº 33.258/25.11.2016.PORTARIA Nº 61 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
CONCEDER ao servidor ROEZER BANDEIRA LOBO, Id. Funcional
nº 720321/2, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado no
11º Centro Regional de Saúde - Marabá, 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio no período de 15 de Abril de 2019 a 13 de Junho
de 2019, referente ao triênio 02 de Junho de 2006 a 01 de Junho
de 2009.
PORTARIA Nº 62 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
CONCEDER a servidora MARIA DE JESUS SOARES DE SOUZA,
Id. Funcional nº 5304598/2, ocupante do cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotada no 11º Centro Regional de Saúde - Marabá, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de
Fevereiro de 2019 a 01 de Abril de 2019, referente ao triênio 22
de Outubro de 2014 a 21 de Outubro de 2017.
PORTARIA Nº 1437 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
CONCEDER a servidora IVETE LOPES DE SOUZA GALVAO, Id.
Funcional nº 5095964/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotada no Gabinete do Secretário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 17 de Dezembro de 2018 a 15 de
Janeiro de 2019, referente ao triênio 31 de Julho de 2007 a 30
de Julho de 2010.
Sexta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1432 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
CONCEDER ao servidor JOSE ROBERTO FONTES SANTANA, Id.
Funcional nº 54194582/1, ocupante do cargo de AGENTE DE
PORTARIA, lotado na Divisão de Prestação de Contas, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio no período de 17 de Dezembro de 2018 a
15 de Janeiro de 2019, referente ao triênio 12 de Dezembro de
2008 a 11 de Dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 1426 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
CONCEDER ao servidor JOSE DE FREITAS BARROS FILHO, Id.
Funcional nº 5901932/1, ocupante do cargo de CH.CENTRO
SAUDE, lotado na Diretoria Desenvol. e Audit. dos Serv. de Saúde, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de
Fevereiro de 2019 a 01 de Abril de 2019, referente ao triênio 01
de Agosto de 2012 a 31 de Julho de 2015.
PORTARIA Nº 1427 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
CONCEDER ao servidor JOSE DE FREITAS BARROS FILHO, Id.
Funcional nº 5901932/1, ocupante do cargo de CH.CENTRO
SAUDE, lotado na Diretoria Desenvol. e Audit. dos Serv. de Saúde, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de
Abril de 2019 a 31 de Maio de 2019, referente ao triênio 01 de
Agosto de 2015 a 31 de Julho de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
06.11.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 391129
preço por item, no total de R$-46.770,00;
3. A empresa F F TAVORA EIRELI, CNPJ Nº 21.544.918/000171, foi a vencedora do item 01, pelo critério de menor preço por
item, no total de R$-231.501,60;
VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/SESPA/2018: R$-576.696,60 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL,
SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).Belém (PA), 06/12/2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 391154
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FÉRIAS
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ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletivan° 1286/ 03.12.2018, publicada no
DOE N°.33.752/04.12.2018, referente a aos servidores abaixo
relacionados.
MATRICULA
SERVIDOR
5230187-1
CELIA REGINA DE ARAÚJO RAMOS
54190560-1
CLEBER AUGUSTO PINHEIRO MAGALHÃES
99422-1
EGINA SAMPAIO MATOS
57197952-1
FABÍOLA PAIVA RIBEIRO
5905724-1
HELOISA HELENA SOARES COLARES DE
CARVALHO
86711-1
JOÃO CARLOS MONTEIRO FREIRE
5901932-1
JOSÉ DE FREITAS BARROS FILHO
5938187-1
KAMILA COUTO DE SOUZA CRUZ
57190872-1
LUCIANA DO SOCORRO NEVES DUARTE
5230128-1
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LOBATO
6063535-2
MARIO LUIZ PAMPLONA DA SILVA
5465982-3
MAURICIO DA CRUZ ROCHA
54189957-1
MIRIA TENORIO PICANCO
57207288-1
NELMA GUIMARAES LEÃO
5893862-4
SALOMÃO DE ARAÚJO GUIMARÃES
57206415-1
SUZEANE CAMPOS DE SOUZA
57191990-2
VALMIR COSTA SARMENTO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/SESPA/2018.
PROCESSO Nº: 2018/105259.
OBJETO: Demanda Judicial, para aquisição em caráter de urgência de (Insumos para Bomba de Insulina), para atender as
necessidades do paciente Thiago Vaz de Souza, por meio da Ação
Judicial nº 0010317-04.2010.4.01.3900.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.CNPJ: Nº 01.772.798/0002-33.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR TOTAL:
R$-5.425,00 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908300
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103
Belém, 06 de dezembro de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 391156
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0053/SESPA/2018.
PROCESSO Nº: 2018/12769.
OBJETO: Demanda Administrativa, para aquisição de medicamento (NINTEDANIBE 150MG), para atender as necessidades do
paciente M. P. G.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ: N° 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E
FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: Nº 60.831.658/0021-10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO V.
VALOR: R$ 93.535,20 (noventa e três mil, quinhentos e trinta e
cinco reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103
Belém, 06 de dezembro de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 391175
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/
SESPA/2018
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Suplementos Nutricionais para atender aos pacientes portadores de
Fibrose Cística, atendidos e cadastrados no Programa de Fibrose
Cística do Hospital Universitário João de Barros Barreto, por um
período de 12 (doze) meses.
FIRMAS VENCEDORAS:
1. A empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/000163, foi a vencedora do item 03, pelo critério de menor preço por
item, no total de R$-298.425,00;
2. A empresa DMC – DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAL
E NUTRIÇÃO HOSPITALA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 21.496.833/000165, foi a vencedora dos itens 02 e 04, pelo critério de menor
ONDE LE-SE
02.01.2019 À
21.01.2019
02.01.2019 À
21.01.2019
02.01.2019 À
21.01.2019
02.01.2019 À
21.01.2019
02.01.2019 À
21.01.2019
02.01.2019 À
21.01.2019
02.01.2019 À
30.01.2019
02.01.2019 À
30.01.2019
02.01.2019 À
21.01.2019
02.01.2019 À
21.01.2019
02.01.2019 À
21.01.2019
02.01.2019 À
30.01.2019
02.01.2019 À
30.01.2019
02.01.2019 À
21.01.2019
02.01.2019 À
21.01.2019
02.01.2019 À
30.01.2019
02.01.2019 À
21.01.2019
LEIA SE
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
02.01.2019 À
31.01.2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
06.12.2018
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA
ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletivan° 1286/ 03.12.2018, publicada no
DOE N°.33.752/04.12.2018, referente ao servidor JUAREZ DE
JESUS SANTOS SOARES FILHO.
Onde se lê: matrícula n°. 723909-1
Leia-se: matrícula n°. 723908-1
Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 02.01.2019 A 21.01.2019
Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 02.01.2019 A 31.01.2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
06.12.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA
ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletivan° 1286/ 03.12.2018, publicada no
DOE N°.33.752/04.12.2018, referente a servidora ANDREA NOGUEIRA OTONI, matrícula n°. 5925082-2.
Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 01.02.2019 A 02.03.2019(EXERCICIO 2017/2018)
Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 02.01.2019 À 31.01.2019(EXERCICIO 2017/2018)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
06.12.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA
Protocolo: 391160
