IOEPA 17/05/2019 -Pág. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 73
Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019
CONTRATO
EMPRESA
OBJETO
012/2015
Processamento de Dados
do Pará - PRODEPA
Prestação de Serviços de
Tecnologia de Informação e
Comunição - TIC
III - DESIGNAR o servidor, ANDERSON MORAES MARTINS, matrícula nº
55589913/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Informática,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato,
acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
IV- Esta Portaria em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos
a 01/05/2019.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 434315
PORTARIA Nº. 371/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/222117 e o Memorando
060/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA Nº 723/2018, de 31/08/2018, publicada no
DOE nº 33.692 de 03/09/2018, referente à Designação de Fiscal do
Contrato nº 042/2018 do servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matricula nº
54195705/2 e o servidor LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA, matricula nº
54190976/3 como suplente.
II - DESIGNAR o servidor, ABRAÃO CASTILHO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 5948914/1, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo, para
acompanhar como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa,
conforme abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
042/2018
Engetra Tecnologia e
Construção Eireli
OBJETO
Execução de Ampliação do
Sistema de Abastecimento
de Água, no Município de
Palestina do Pará/ PA
III - DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador Interino, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
IV- Esta Portaria em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 434323
PORTARIA Nº. 381/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/222093 e o Memorando
061/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA Nº 190/2019 de 06/03/2019, publicada no
DOE nº 33.819 de 08/03/2019, referente à Designação de Fiscal do
Convênio nº 121/2018 do servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matricula nº
54195705/2, e o servidor EDILSON SILVA DOS SANTOS, matricula nº
33413/1 como suplente.
II - DESIGNAR o servidor, ABRAÃO CASTILHO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 5948914/1, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo, para
acompanhar como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Orgão,
conforme abaixo:
CONVÊNIO
ORGÃO
OBJETO
121/2018
Prefeitura Municipal de
Brejo Grande do Araguaia
Reforma e Ampliação da
Câmara Municipal de Brejo
Grande do Araguaia/ PA
III - DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador Interino, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
IV- Esta Portaria em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 434330
PORTARIA Nº. 383/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019,
publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/208373 e o Memorando
007/2019 – COTI/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA Nº 383/2019, de 21/07/2017, publicada no
DOE nº 33.874 de 16/05/2019, referente à Designação de Fiscal do
Contrato nº 018/2017 do servidor, ANTÔNIO RIBEIRO FURTADO, matrícula
nº 5946511/1 e o servidor, ANDERSON MORAES MARTINS, matrícula nº
55589913/1, como suplente.
II - DESIGNAR o servidor, ANTÔNIO RIBEIRO FURTADO, matrícula nº
5946511/1, ocupante do Cargo de Assessor I, para acompanhar como
fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa, conforme abaixo:
CONTRATO
018/2017
EMPRESA
Tecnoset Informática
Produtos e Serviços Ltda.
OBJETO
Locação de Equipamentos
de Informática, com a
Prestação de Serviços de
Reprografia, Impressão
Corporativa, Cópia,
Fax, Digitalização
Departamental, Incluindo
os Serviços de Manutenção
Preventiva a Corretiva,
com a Substituição de
Peças e Suprimentos,
Fornecimento de Papel,
Sistema de Gerenciamento
e Contabilização de
Impressões e Cópias para
esta SEDOP.
III - DESIGNAR o servidor, ANDERSON MORAES MARTINS, matrícula nº
55589913/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Informática,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato,
acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
IV- Esta Portaria em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos
a 01/05/2019.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 434317
PORTARIA Nº. 376/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/222093 e o Memorando
061/2019 – DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA Nº 182/2019, de 06/03/2019, publicada no
DOE nº 33.819 de 08/03/2019, referente à Designação de Fiscal do
Convênio nº 009/2014 do servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matricula
nº 54195705/2 e o servidor EDILSON SILVA DOS SANTOS, matricula nº
33413/1 como suplente.
II - DESIGNAR o servidor, ABRAÃO CASTILHO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 5948914/1, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo, para
acompanhar como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Associação, conforme abaixo:
CONVÊNIO
009/2014
ASSOCIAÇÃO
OBJETO
Construção de Alvenaria de
Associação dos Moradores um Imovél, em um Terreno
e Agricultores Familiares
com Dimensão de 20m de
dos Assentamentos de
Comprimento por 20m de
São João do Arguaia/PA
Largura, Localizado a 14 Km
do Município de São João do
Araguaia/ PA
III - DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº
54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador Interino, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito,
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
IV- Esta Portaria em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 434325
PORTARIA Nº. 372/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/222117 e o Memorando
060/2019 – DIFIS/SEDOP
