IOEPA 01/07/2019 -Pág. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908
PORTARIA Nº 2189/2019-DG/CGP, DE 25/06/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 170/2019, de
07/05/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN “B” de Bragança, e demais despachos no Processo 2019/210003,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Michele Alvão Sousa, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57194177/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN “B” de Bragança, no período de 13 a 17/05/2019, durante a participação da titular
no Treinamento para Gerentes de CIRETRAN’S, na Sede deste Departamento.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 13/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2217/2019-DG/CGP, DE 26/06/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO Nº 183/2019-Gab/
Sale, de 13/03/2019, da Secretaria Adjunta de Logística Escolar, da Secretaria de Estado de Educação, para cessão da servidora LUCILENA FERREIRA DE ANDRADE, Analista de Trânsito, conforme Processo 2019/113808,
CONSIDERANDO também a manifestação jurídica da Corregedoria às fls.
09, e da Procuradoria Jurídica deste Departamento, através do Parecer
318/2019-NC/PROJUR, às fls. 12 do processo,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a cessão da servidora LUCILENA FERREIRA DE ANDRADE,
Analista de Trânsito, matrícula 57193076/1, à Secretaria de Estado de
Educação, no período de 02/07/2019 a 01/07/2021, com ônus para o Órgão Cessionário, de conformidade com o Decreto 1.960, de 18/01/2018.
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 02/07/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2215/2019-DG/CGP, DE 26/06/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997,
art. 22, inciso V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de Trânsito;
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Técnica 003/2018,
publicado no DOE 33.636, de 13/06/2018, celebrado entre este Departamento de Trânsito e a Polícia Militar do Estado do Pará;
CONSIDERANDO ainda, o constante do Ofício 088/2019-P3-BPRv, de
05/06/2019, do Comando de Policiamento Especializado, e demais despachos constantes do Processo 2019/281069, no qual solicita o credenciamento dos policiais militares citados no referido expediente, na função de
Agente de Fiscalização de Trânsito por este Departamento,
R E S O L V E:
CREDENCIAR como Agente de Fiscalização de Trânsito, os militares abaixo
relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro e, do Termo de Cooperação Técnica 003/2018, celebrado entre este
Departamento e a Polícia Militar do Estado do Pará.
NOME
DENILSON CARLOS VIEIRA RIBEIRO
ALEXANDRE MIRANDA SILVA
ANTONIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO
RICARDO ALEXANDRE ARAUJO LEAL
LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO
MARINALDO MIRANDA DA CRUZ
ARTHUR SOUZA DE CASTRO
HELDER VALDELIR DE OLIVEIRA SANTOS
LUIZ COSTA SANTOS JÚNIOR
MARCUS VINICIUS NUNES DA CUNHA
PEDRO PAULO SANTOS DA CRUZ
EMANOEL NASARENO SANTANA DA SILVA
CARLOS VITOR DE SENA FERREIRA
THIAGO DA SILVA COSTA
EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA
DENIS DE CARVALHO DA COSTA
MARLON TAVARES FERREIRA
CLEISON ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA
JORGE VICTOR VIEIRA ACIOLI
DANIEL FELIPE PORTAL LOPES
WANDERLEY RIBEIRO GOMES
JOSUE DA COSTA ALVES
AUGUSTO DAMASCENO CARVALHO
ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
CLEBYSON JOHN BORGES PINHEIRO
GLEYDSON PALHETA DA ROCHA
PABLO RICARDO SILVA CALIXTO
WANDERSON LIMA DE QUEIROZ
JOSE PERCIVAL DA CONCEIÇÃO MORAES
JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS
HABIO CICERO CALDAS BARBOSA
DANILO MAX MORAES DA SILVA
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor na data da publicação.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019
ERRATA DE PORTARIA
Na PORTARIA nº 05/2019-CGD/SIND. PUNITIVA, de 12 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.898 de 18.06.2019, referente
a instauração de Sindicância Punitiva e composição de Comissão,
Onde se lê:
I – INSTAURAR Sindicância Punitiva em face do servidor E. A. S, matrícula
nº 57200234/1...;
Leia-se:
II – INSTAURAR Sindicância Punitiva em face do servidor A. V. Q., matrícula nº 57230538/1...;
- Devolver o prazo para a comissão a partir da data desta publicação.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe do DETRAN/PA
PORTARIA Nº 032/2019-DG/CG
PORTARIA Nº 151/2019- CGD/PAD
DIVERSOS BELÉM, 25/06/2019.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017,
que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância,
investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 09/2019 – Com. De PAD, de
25.06.2019, instaurado através da PORTARIA nº 08/2019-CGD/PAD, de
27 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33816,
de 01 de março de 2019, no qual é solicitado a recondução do prazo por
mais 60 (sessenta) dias, para continuidade dos trabalhos apuratórios do
PAD nº 2017/39167
R E S O L V E:
I – RECONDUZIR por mais 60 (sessenta) dias a Comissão instituída pela
PORTARIA nº 08/2019-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33816, de 01 de
março de 2019, para que seja dada continuidade à investigação e devida
conclusão dos trabalhos.;
II – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente
ato.
Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda
Corregedor – Chefe / DETRAN-PA
PORTARIA Nº 152/2019- CGD/PAD
DIVERSOS BELÉM, 25/06/2019.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017,
que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância,
investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 10/2019 – Com. De PAD,
de 25.06.2019, instaurado através da PORTARIA nº 47/2019 – CGD/PAD/
DIVERSAS, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado, sob o nº 33.814 em 27 de fevereiro de 2019, no qual é solicitado
a recondução do prazo por mais 60 (sessenta) dias, para continuidade aos
trabalhos apuratórios do PAD nº 2017/315301.
R E S O L V E:
I – RECONDUZIR por mais 60 (sessenta) dias a Comissão instituída pela
PORTARIA nº 47/2019 – CGD/PAD/DIVERSAS, publicada no DOE de nº
33.814 em 27/02/19, para que seja dada continuidade à investigação e
devida conclusão dos trabalhos;
II – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente
ato.
Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda
Corregedor – Chefe / DETRAN-PA
Protocolo: 449073
PORTARIA Nº 149/2019 – CGD/PAD/
PORTARIAS DIVERSAS, DE 25/06/2019.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas por lei, e …
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que
delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância,
investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 07/2019-PAD, de
25.06.2019, da lavra do Presidente Joaquim José Aguiar Rodrigues, no
qual solicita e fundamenta a concessão de Recondução para a realização
de atos processuais, conforme artigo 208 da lei 5.810/94, e posterior conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, nº 2017/123691.
R E S O L V E:
I - RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores, JOAQUIM
JOSÉ AGUIAR RODRIGUES, Assistente de Trânsito, HILMA DE ARAÚJO
AMORIM, Auxiliar de Trânsito e MADSON CARVALHO DIAS GONÇALVES,
Auxiliar Operacional de Trânsito, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante, instituída
pela PORTARIA nº 05/2017-CGD/PAD, de 20 de março de 2017, publicada
no DOE nº 33.338, edição de 22 de março de 2017.
II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20
de maio de 2019.
III – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria
de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno
cumprimento do presente ato.
Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda
Corregedor Chefe – DETRAN/PA
