IOEPA 12/07/2019 -Pág. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019
Considerando os termos do Processo no. 2019/276634,
R E S O L V E:
autorizar HENDERSON LIRA PINTO, Secretário Regional de Governo do
Baixo Amazonas, a deslocar-se no trecho de Santarém/Belém/Santarém,
no período de 16 a 19 de junho de 2019, a fim de participar do 9º Fórum
TCE – Tribunal de Contas do Estado – Governança e Sustentabilidade e
de outros compromisso que serão confirmados de acordo com a agenda
das respectivas secretarias, concedendo, para tanto, 3 e ½ (três e meia)
diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JULHO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.212/2019-CCG DE 11 DE JULHO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
Considerando os termos do Processo no. 2019/299820,
R E S O L V E:
autorizar HENDERSON LIRA PINTO, Secretário Regional de Governo do
Baixo Amazonas, a deslocar-se no trecho de Santarém/Porto Trombetas/
Santarém, no período de 27 a 29 de junho de 2019, a fim de cumprir a
agenda institucional, concedendo, para tanto, 2 e ½ (duas e meia) diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JULHO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.213/2019-CCG DE 11 DE JULHO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
Considerando os termos do Processo no. 2019/316721,
R E S O L V E:
autorizar HENDERSON LIRA PINTO, Secretário Regional de Governo do
Baixo Amazonas, a deslocar-se aos municípios de Santarém, Novo Progresso, Distrito de Morais Almeida, Itaituba, Jacareacanga, Trairão, Rurópolis, Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu,
Senador José Porfírio, Porto de Moz, Pacajá e Anapu, e retornará para
Santarém, no período de 8 a 12 de julho de 2019, a fim de cumprir agenda institucional, concedendo, para tanto, 4 e ½ (quatro e meia) diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JULHO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.214/2019-CCG DE 11 DE JULHO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/278546,
R E S O L V E:
autorizar JOÃO CHAMON NETO, Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, a viajar no trecho Marabá/Abel Figueiredo/Marabá, no dia 12
de junho de 2019, a fim de cumprir agenda Institucional, e conceder para
tanto ½ (meia) diária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JULHO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.215/2019-CCG DE 11 DE JULHO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/328854,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, ELAINE ANDRADE ARRUDA do cargo em comissão de
Coordenador de Pesquisa, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 8 de julho de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JULHO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.216/2019-CCG DE 11 DE JULHO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/330661,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 5
R E S O L V E:
nomear WALLAILSON JOSÉ GUIMARÃES PEREIRA para exercer o cargo
em comissão de Gerente Fazendário, código GEP-DAS-011.3, com lotação
na Secretaria de Estado da Fazenda.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JULHO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.217/2019-CCG DE 11 DE JULHO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/330666,
R E S O L V E:
nomear ROSEMARY SOUSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão
de Diretor Fazendário, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria
de Estado da Fazenda.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JULHO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.218/2019-CCG DE 11 DE JULHO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/325151,
R E S O L V E:
nomear JOANA CELIA DE SOUSA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na
Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 28 de junho de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JULHO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.219/2019-CCG DE 11 DE JULHO DE 2019.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/327752,
R E S O L V E:
exonerar CARLOS EDUARDO LIMA DE JESUS do cargo em comissão de
Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de
julho de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JULHO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 453849
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 015/2019-CCG/PA.
Termo Aditivo: 1º
Contrato: 015/2019 – CCG/PA.
Objeto: Acréscimo em 12,85% do valor inicial atualizado do contrato nº.
015/2019-CCG.
Fundamento: art. 65, §1º da Lei n. 8.666/93.
Data da assinatura: 03/06/2019.
Vigência: 03/06/2019 a 10/06/2019.
Valor total atualizado: R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
Exercício: 2019.
Orçamento:
Órgão: 11105;
Função: 04;
Subfunção: 122;
Programa: 1297;
Projeto/Atividade: 8314;
Fonte: 0101
Natureza da Despesa: 339033;
Ação: 233643
Contratada: CARVALHO’S TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 03.400.086/0001-38.
Endereço: Rodovia do Tapanã, Residencial Cabano, 4ª Rua, nº 434, Bairro: Tapanã, CEP: 66.825-522, Belém/PA.
Ordenador
Parsifal de Jesus Pontes
Chefe da Casa Civil
Protocolo: 453850
