IOEPA 22/07/2019 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 19
Segunda-feira, 22 DE JULHO DE 2019
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIAS
Portaria: 0565/2019 de 28/06/2019 - Publicada no DOE nº 33.910 –
03.07.2019.
Onde se lê: para o período de 22.07.2019 a 20.08.2019.
Leia-se: para o período de 19.07.2019 a 17.08.2019.
Protocolo: 456248
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato nº: 016/2019
Data de Assinatura: 18.07.2019
Vigência: 18.07.2019 a 17.07.2020.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura, a ser realizada no
Espaço Modelo Rural, localizado na BR 316, km 65, bairro Titanlândia,
Parque de Exposição Pedro Coelho da Mota, cidade de Castanhal-PA, com
fornecimento materiais e mão de obra necessária para a fiel execução
dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital de Cotação Eletrônica de Preços nº 002/2019, nos autos no Processo Administrativo nº 2019/164067.
Contratado: EMATER-PA x J. F. MONTEIRO COM. E SERVIÇOS.
Endereço: Alameda Caiçara, nº 47, Box B – Bairro Novo Estrela, cidade de
Castanhal-PA – CEP 68.743-310
Ordenador: Cláudio Augusto Martins de Barros Pereira
Protocolo: 456155
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº266/2019;BENEFICIÁRIA:MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN;MATRÍCULA:55585945;FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS
PARA ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ESC. REGIONAL DO
TAPAJÓS; MUNICÍPIO:REGIONAL DO TAPAJÓS; PROGRAMA:1449;PROJETO
ATIVIDADE:8502-C ;FONTE:0261;ELEMENTO DE DESPESA:3390-30=R$500,00;3390-39=R$250,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60
DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS
A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS: CLAUDIO
AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA
Protocolo: 456070
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PARAUAPEBAS/PA E XINGUARA/PA
PERIODO: 01 A 12/07/2019 (11 E ½) DIARIAS
SERVIDORES:
- 57232955/1 – SIDNEY TAVARES MONTEIRO – (POLICIAL MILITAR)
- 57222465/1 – ALVES PAULINO – (POLICIAL MILITAR)
- 57199471/1 – ALESSANDRO ARAUJO FERREIRA – (POLICIAL MILITAR)
- 5908867/2 – AMYLLA CYSNE NOGUEIRA – (POLICIAL MILITAR)
- 5698928/1 – EDINILSON SANTOS DE OLIVEIRA – (POLICIAL MILITAR)
- 4220444/1 – CAROLINE PESSOA MORAES – (POLICIAL MILITAR)
- 5938264/1 – SERGIO MARTIN DE MELLO NETO – (POLICIAL MILITAR)
- 6039238/2 – ANA CLAUDIA VIEIRA FERREIRA – (POLICIAL MILITAR)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 448862
PORTARIA Nº 988/2019 - GAB/SEMAS DE 02 DE JULHO DE 2019.
OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM ATENDIMENTO AOS
PROCESSOS/DOCUMENTOS COM PENDÊNCIAS, NOS MUNICIPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PARAUAPEBAS/PA E XINGUARA/PA
PERÍODO: 01 A 12/07/2019 (11 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57234782/1 – ELINEUZA FARIA DA SILVA – (TÉCNICO EM GESTÃO DE
AGROPECUÁRIA)
- 55587537/1 – CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA – (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 5546575/1 – ALEXANDRE SILVA SANTOS – (TÉCNICO EM GESTÃO DE
MEIO AMBIENTE)
- 97571413/1 – RÔMULO GUSTAVO BORGES DA CUNHA –(TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 57175253/1 – WELLINGTON PRESTES LIMA NASCIMENTO –(MOTORISTA)
- 57194236/ 1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE – (MOTORISTA)
- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA – (MOTORISTA)
- 5936405/1 - PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS –(MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Protocolo: 450174
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
SERVIDOR: ELIZEU RAFAEL FERREIRA GAMA
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MATRICULA: 5906112
A CONTAR DE: 22/07/2019
Protocolo: 456218
ERRATA
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ERRATA
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2019
OBJETO: Aquisição de destiladores de água.
PROCESSO: 3544/2019
DATA DE ABERTURA: 26/03/2019
HORA: 10:00 horas, horário local – Belém
Onde se lê:
Valor total R$. 2.836,60
Leia-se:
Valor total R$. 2.836,80
AZIEL MORAES DA LUZ
COORDENADOR DA COTAÇÃO ELETRÔNICA - SEMAS/PA
Protocolo: 456128
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 954/2019-GAB/SEMAS DE 27 DE JUNHO DE 2019.
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA DOS TÉCNICOS EM FISCALIZAÇÃO,
NOS MUNICIPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PORTARIA Nº. 573 DE 19 DE JULHO DE 2019
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o servidor Cleberson da Silva Salomão, matrícula nº
57204725, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, Carteira
Nacional de Habilitação nº 05187323447, a dirigir Veículos Oficiais do IDEFLOR-Bio em missões oficiais da Diretoria de Desenvolvimento da Cadeia
Florestal, contar da data da publicação desta portaria até 31/12/2019.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 456167
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2015
PARTES: IDEFLOR-BIO E ANTONIO JAILSON DE SOUSA DOS SANTOS.
Justificativa:
1.Do objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 28/2015, que consiste na locação do
Imóvel, localizado na Avenida Brasil, s/n. Bairro: Beira Rio, São Geraldo
do Araguaia-PA, com a finalidade de instalação de Escritório Regional do
IDEFLOR-Bio no município. 1.2 A execução deste Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015 é tutelada pelas normas previstas na lei nº 8.666/93,
bem como fundamentado com base no Parecer Jurídico nº 199/2019 IDEFLOR-Bio.
2.Do preço: O valor mensal do contrato permanecerá em R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais), renunciando-se à cláusula de reajuste
constante no Contrato. Dessa forma, o valor global do presente Termo
Aditivo será de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
NOVA VIGÊNCIA: 15/07/2019 a 14/07/2020.
ASSINATURA: 12/07/2019.
CLÁUSULAS MANTIDAS: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato originário deste Termo Aditivo permanecem vigentes
e inalteradas.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 456243
