IOEPA 02/09/2019 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33967
Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
TERMO ADITIVO A CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL Nº 62/2016
3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 62/2016
VALOR TOTAL R$ 6.000,00
VIGÊNCIA: 01/09/2019 a 30/08/2020
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de locação de imóvel para funcionamento do escritório da ADEPARÁ no Município de Santa Maria do Pará.
EXERCÍCIO: 2019
CONTRATADO: João Pereira da Silva.
ORDENADOR: Geovanny Farache Maia.
Protocolo: 469207
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 01345/2019-GAB/SEMAS,
DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Servidor: LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO
Cargo: Técnico em Gestão de Agropecuária/Assessor
Matrícula: 57234130/1
I – DESIGNAR, interinamente, o servidor para responder pela Secretaria
Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental-SAGRA, durante o impedimento do titular RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS, matrícula nº 5946009/1,
no período de 05/09 a 06/09/2019.
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 469362
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PORTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
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PORTARIA Nº 0684/2019 – 27.08.2019
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
P R O R R O G A R, pelo prazo de 60(Sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA
Nº 0566/2019, que Instituiu a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar-PAD, com a necessidade de apurar de forma detalhada as
condutas do empregado FERNANDO OTÁVIO MIRANDA PAMPLONA,
composta pelos empregados ALEXANDRE ALBERTO GONÇALVES GALVÃO,
IVANETE FERREIRA ALVES LOPES e ESTELA DA SILVA PALMEIRA, para
sob a presidência de o primeiro apurar os fatos acima descritos, devendo
a presente comissão ao final apresentar relatório circunstanciado e
conclusivo a presidência.
CLÁUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA – PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO
Protocolo: 469185
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 071/2019:BENEFICIÁRIO: DANILSON DARVIO AGUIAR LEITE; Matrícula:5258243; Função:
Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8505;
FONTE: 0101; OBJETIVO: Suprimento para atender demanda Modelo Rural/51ª EXPOFAC;MUNICÍPIO: Castanhal; Elemento de Despesa:
33903096= R$ 3.400,00;Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo
para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ANTONIO
CARLOS BRAGA MACEDO.
Protocolo: 469177
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 072/2019:BENEFICIÁRIO: DANILSON DARVIO AGUIAR LEITE; Matrícula:5258243; Função:
Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8505;
FONTE: 0101; OBJETIVO: Suprimento para atender demanda Modelo
Rural/51ª EXPOFAC Esloc;MUNICÍPIO: Castanhal; Elemento de Despesa:
33903096= R$ 2.400,00;Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo
para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ANTONIO
CARLOS BRAGA MACEDO.
Protocolo: 469180
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LICENÇA PRÊMIO
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ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA - Coordenadora
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 0211/2019–30.08.2019.
C O N C E D E R à Extensionista Rural I FRANCISCA FERNANDES LEITE
- Matrícula nº 3175340/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (2º) mês,
relativo ao quinquênio: 29/12/2013 a 28/12/2018, que serão gozados no
período de 02/09.2019 a 01.10.2019.
Protocolo: 469244
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA: 0166/2019
Onde se lê: 02.09 a 31.10.2019
Leia-se: 10.09 a 08.11.2019
Protocolo: 469198
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019
Objeto: Aquisição de Materiais de consumo/Laboratórios- Solução de Calibração.
Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.semas.pa.
gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de Abertura: 13/09/2019 às 10:00 h (horário de Brasília)
02 de setembro de 2019
Kristiane Maia Gluck Paul
PREGOEIRA OFICIAL - SEMAS/PA
Protocolo: 469532
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1351/2019 - GAB/SEMAS
DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Objetivo: Participação no treinamento de Programa de Compliance.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Curitiba/PR
Período: 09/09 a 14/09/2019 - ( 05 e ½ ) diárias
Servidora:
- 2004844/3 - ANA ANDREA BRITO MAUES - (Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias)
Ordenador: JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA - Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 469178
PORTARIA Nº 1353/2019 - GAB/SEMAS
DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Objetivo: Realizarem vistoria técnica em Projeto de Reflorestamento e de
Manejo Florestal nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Rondon do Pará/Pa e Dom Eliseu/PA
Período: 09/09 a 13/09/2019 - (04 e ½) diárias
Servidores:
- 57215630/1 - FERNANDA KELLY VALENTE DA SILVA - (Engenheiro Florestal)
- 57230164/1 - RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR - (Engenheiro Florestal)
- 5927761/2 - MICHEL DOS SANTOS BOTELHO - (Motorista)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão
Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 469282
PORTARIA Nº 1206/2019 - GAB/SEMAS
DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Objetivo: Participar de reunião com o Sr. Secretário de Estado desta SEMAS.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Itaituba/PA
Destino: Belém/PA
Período: 12/08 a 14/08/2019 - (02 e ½) diárias
Servidor:
- 5908342/2 - IGOR FREITAS AGUIAR – (Coordenador de Núcleo)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão
Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 469287
