IOEPA 21/10/2019 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 65
Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Nº DA DISPENSA: 044/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ATHENNAS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA(CNPJ nº 26.650.493/0001-07)
Objeto: Prestação de serviços de fechamento de vãos da edificação do
prédio da nova sede do MPPA em Altamira/PA.
Valor Mensal: R$ 10.755,35 (dez mil, setecentos e cinquenta e cinco reais
e trinta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, I, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 18/10/2019.
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1434.7574 – Expansão da Infraestrutura Física
do Ministério Público;
Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 486871
Nº DA DISPENSA: 045/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA (CNPJ: 01.245.055/0001-24)
Objeto: Aquisição de leitoras e gravadoras biométricas ópticas de mesa, e
serviço de ativação das mesmas.
Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 18/10/2019.
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1434.8332. – Operacionalização das Ações Administrativas;
Natureza da Despesa: 4090-52 – Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 486864
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 6226/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANTONIETA VAZ PINTO EMÍDIO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2702, lotada na Promotoria de Justiça de
Irituia, a importância de R$ 1.460,00 (mil quatrocentos e sessenta reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
07/10/2019 a 06/12/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 18 de outubro de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 486796
PORTARIA 6229/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ELITÂNIA COSTA GONÇALVES, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1113, lotada na Promotoria de Justiça de
Santa Izabel do Pará, a importância de R$ 1.200,00 (mil duzentos reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
07/10/2019 a 06/12/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 700,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 18 de outubro de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 486804
PORTARIA 6228/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora SUELLEN RODRIGUES CAVALHEIRO, ASSESSOR DE
PJ DE 1ª ENTRÂNCIA, Matrícula nº 999.2850, lotada na Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
27/09/2019 a 26/11/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 18 de outubro de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 486803
PORTARIA 6231/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JEAN ROSIVALDO AVIZ FREITAS, AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1835, lotado na Promotoria de Justiça de Viseu, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 09/10/2019 a
08/12/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 800,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.200,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 18 de outubro de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 486809
PORTARIA 6227/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora KELLEN CRISTINA ALVES DE SOUZA BARREIROS,
ASSESSOR, Matrícula nº 999.2863, lotada na Promotoria de Justiça de
Almeirim, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 10/10/2019 a
09/12/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 18 de outubro de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 486799
PORTARIA 6230/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora RENATA SILVA BILBY, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2689, lotada na Promotoria de Justiça de Jacareacanga, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 03/09/2019 a
02/11/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 365,00
3390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 150,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.485,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 18 de outubro de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 486806
