DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 71
Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
7.
Empresa vencedora adjudicada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA
EIRELI - EPP, CNPJ: 26.916.786/0001-85, com o valor de R$ 1.715.494,89
(Hum milhão setecentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e oitenta e nove centavos).
Belém/PA, 01 de Novembro de 2019.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 491156
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 001/2019-SEDOP-HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CAMINHÕES EQUIPADOS COM COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.
Estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, da Lei Estadual n° 6.474, de 06.08.2002,
do Decreto nº 2.069, de 20.02.2006, DECRETO 5450/2005 aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e a Lei Complementar
Federal nº 123/2006 e alterações posteriores, submetemos a elevado consideração de Vossa Excelência o resultado do julgamento do procedimento
em referência.
Abalizado na proposta apresentada pela empresa habilitada SULPARA CAMINÕES E MAQUINAS LTDA CNPJ: 14.133.730/0001-75 conforme ata e
adjudicação, solicitamos a Vossa Excelência a homologação do resultado
desta licitação a licitante vencedora, conforme vai a seguir descrito, por
ter sido avaliada e julgada como mais vantajosas para a Administração,
posterior seguir para contrato.
SULPARA CAMINÕES E MAQUINAS LTDA CNPJ: 14.133.730/0001-75,
Quantidade: 05, Valor Global R$ 1.768.495,00 (um milhão setecentos e
sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais)
Belém-PA, 01 de novembro de 2019.
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Wilson Prudêncio de Moura Filho
Pregoeiro da SEDOP
PORTARIA Nº. 653/2019
Protocolo: 491498
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS TP 005/2019– CPL/SEDOP
TEX A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da
Tomada de Preços Nº 005/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa
objetivando a execução as obra de construção de Galpão de Triagem para
Resíduos Sólidos no Municipio de Brasil Novo
AS EMPRESAS CLASSIFICADAS FORAM:
KG CARDOSO ROSA EIRELI CNPJ: 22.168.551/0001-00
CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.368.423/0001-10
O CERTAME TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA:
KG CARDOSO ROSA EIRELI CNPJ: 22.168.551/0001-00, com o Valor de
R$ 1.313.715,64 ( Hum milhão, trezentos e treze mil, setecentos e quinze
reais e sessenta e quatro centavos)
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação.
Belém-PA, 01 de Novembro de 2019.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 491490
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LOTE 06CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 002/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de drenagem
e pavimentação asfáltica de vias urbanas nas 12 Regiões de Integração
do Estado do Pará (Araguaia, Baixo Amazonas, Caeté, Carajás, Guamá,
Marajó, Metropolitana, Rio Capim, Tapajós, Tocantins, Tucuruí e Xingu),
conforme edital e seus anexos.
A CPL comunica o resultado de HABILITAÇÃO do Lote 06 – RIO CAPIM, para
os efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI, CNPJ: 03.992.929/0001-32 –
HABILITADA;
AMETA ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 04.101.986/0001-47 - HABILITADA;
TERRAMATA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM,
CNPJ: 04.806.301/0001-68 – INABILITADA
LIDER ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 14.127.864/0001-83 – DECLINOU
VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.995.881/0001-53 –
INABILITADA
POLIENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 63.841.076/0001-60 - INABILITADA
A Comissão Permanente de Licitação mantem a decisão, quanto ao resultado de Habilitação do Certame, bem como convoca a empresa habilitada
no LOTE 06- RIO CAPIM, para a abertura das propostas comerciais, designado para o dia 07/11/2019 as 14:00 hs.
Belém-PA, 01 de Novembro de 2019.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 491212
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LOTE 05CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 002/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de drenagem
e pavimentação asfáltica de vias urbanas nas 12 Regiões de Integração
do Estado do Pará (Araguaia, Baixo Amazonas, Caeté, Carajás, Guamá,
Marajó, Metropolitana, Rio Capim, Tapajós, Tocantins, Tucuruí e Xingu),
conforme edital e seus anexos.
A CPL comunica o resultado de HABILITAÇÃO do Lote 05 - Guamá, para os
efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
F.A.S DE CARVALHO SERVIÇOS TECNICOS EIRELI,
CNPJ: 17.910.394/0001-18 – INABILITADA;
TERRAMATA LTDA, CNPJ: 04.806.301/0001-68 - INABILITADA;
CONSÓRCIO A.B - AMETA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.101.986/0001-47/
BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇOES, CNPJ 83.332.908/0001-20 –
DECLINOU;
CONSTRUSERVICE- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 08.643.644/0001-00 - INABILITADA;
INNOVAR – J. A CARNEIRO CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 22.328.699/0001-56 – HABILITADA;
A Comissão Permanente de Licitação mantem a decisão, quanto ao resultado de Habilitação do Certame, bem como convoca a empresa habilitada no
LOTE 05- GUAMÁ, para a abertura da proposta comercial, designado para
o dia 07/11/2019 as 10:00 hs.
Belém-PA, 01 de Novembro de 2019.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 491122
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 248/2019 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
1.
DESIGNAR o Senhor WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, CPF:
333.450.742-49, para ocupar a Função em Comissão de Assistente de Projeto, atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta Função.
2.
Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 01.10.2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 31 de outubro de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente
Protocolo: 491457
PORTARIA Nº 247/2019 – PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ – COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias.
R E S O L V E:
1.
DISPENSAR o empregado EDINILSON NORONHA DAS CHAGAS, Matrícula nº 5947152/1, da Função em Comissão de ASSISTENTE
DE PROJETO, a contar de 01.11.2019, tendo como último dia de trabalho
31.10.2019.
2.
Esta PORTARIA entra em vigor a contar desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
Belém, 31 de outubro de 2019.
JOSE ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente
Protocolo: 491455
PORTARIA Nº 246/2019 – PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ – COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear funcionários para Agente de
Desenvolvimento e Capacitação – ADC, cujo papel será intermediar a comunicação entre a Companhia de Habitação do Estado do Pará-COHAB/PA
e a Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA.
R E S O L V E:
1.
DESIGNAR os empregados FULVIA MICHELY FARIAS BRANDÃO,
Matrícula nº 6304139 e MANOEL JOSÉ ROCHA NASCIMENTO, Matrícula
nº 57196441, como membro titular e suplente, respectivamente, junto a
EGPA.
2.
Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
Belém, 31 de outubro de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente
Protocolo: 491454
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
A Publicação do Extrato de Contrato: 018/2019-SECTET.
Exercício: 2019.
Data da Assinatura: 24/10/2019.
Vigência: 24/10/2019 a 24/10/2020.
Valor Global: R$ 1.724.466,38
Objeto: Organização, coordenação, planejamento, acompanhamento e
logística de montagem e desmontagem da estrutura utilizada, além do
fornecimento de buffet, resultado da adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº
002/2019-SEDAP.