IOEPA 08/11/2019 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030
Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado– FUNSAU, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6474 de
06/08/2002 e tendo em vista a documentação constante nos autos, e considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro deste Órgão no bojo do
Pregão Eletrônico nº 002/2019/FUNSAU (Processo nº 271742/2019), cujo
objeto é a aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do laboratório de análises clinicas - LAD, conforme especificações
contidas no termo de referência e no edital.
Decide HOMOLOGAR o aludido certame, efetuado sob o critério de menor
preço por item, em favor das seguintes licitantes vencedoras relacionadas
abaixo:
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI CNPJ 02.472.743/0001-90 ITEM 29 – R$ 6.789,96, ITEM 52 - R$ 1.400,00 - Valor Total do Fornecedor: R$ 8.189,96 (Oito mil Cento e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Seis
Centavos). NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ 05.048.534/0001-01 – ITEM 4 – R$ 328,00 , ITEM 12 – R$ 240,00 ,
ITEM 41 – R$ 186,00 , ITEM 54 – R$ 40,00, ITEM 55 – R$ 40,00, ITEM 56
– R$ 40,00, ITEM 57 – R$ 168,00 - Valor do Fornecedor R$ 1.042,00 (mil
e quarenta e dois reais). SILVA E DELGADO LTDA CNPJ 08.393.709/000106 - ITEM 1 – R$ 175,00, ITEM 2 – R$ 29,00, ITEM 3 – R$ 84,00, ITEM
8 – R$ 118,20, ITEM 10 –R$ 1250,00, ITEM 13 – R$ 1750,00, ITEM 14
– R$ 1.800,00, ITEM 15 – R$ 215,00, ITEM 16 –R$ 1.500,00, ITEM 18
– R$ 975,00, ITEM 39 – R$ 124,20, ITEM 40 – R$ 110,00, ITEM 42 – R$
104,40, ITEM 43 – R$ 124,50, ITEM 44 – R$ 295,00, ITEM 45 – R$ 100,00
- Valor do Fornecedor: R$ 8.754,30 (Oito mil setecentos e cinquenta e
quatro reais e trinta centavos). CIRURGICA BIOMEDICA – EIRELI CNPJ
11.215.901/0001-17 - ITEM 5 – R$ 719,96, ITEM 6 – R$ 1079,94, ITEM 7
– R$ 359,98 - Valor do Fornecedor R$ 2.159,88 (Dois mil cento e cinquenta
nove reais e oitenta e oito centavos). JOSE DANTAS DINIZ FILHO CNPJ
22.077.847/0001-07 - ITENS: 17 - TUBO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA - Valor do Fornecedor R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). M
B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 97.369.128/0001-69
- ITEM 46 – R$ 1,230,00, ITEM 47 – R$ 1.062,00, ITEM 48 – R$ 1.680,00,
ITEM 49 – R$ 3.480,00, ITEM 50 – R$ 1.498,00, ITEM 51 – R$ 2.280,00 Valor do Fornecedor R$ 11.230,00 (Onze mil duzentos e trinta reais).
Belém/PA, 05 de Novembro de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA – TEN CEL QOPM
Respondendo pela direção do FUNSAU
Protocolo: 493232
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado– FUNSAU, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6474 de
06/08/2002 e tendo em vista a documentação constante nos autos, e considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro deste Órgão no bojo do
Pregão Eletrônico nº 001/2019/FUNSAU (Processo nº 191832/2019), cujo
objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de oftalmologia para
atender as necessidades do corpo militar de saúde conforme especificações
contidas no termo de referência e no edital.
Decide HOMOLOGAR o aludido certame, efetuado sob o critério de menor
preço por item, em favor das seguintes licitantes vencedoras relacionadas
abaixo:
HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
03.952.368/0001-48 – ITEM 2- R$ 8.300,00, ITEM 4 R$1.000,00, ITEM 5 R$
3.290,00, ITEM 6 R$ 8.350,00, ITEM 16 R$ 1,399,00, ITEM 17 R$1.389,00,
ITEM 18 R$ 1.879,00 . Valor Total do Fornecedor: R$ 25.607,00 (Vinte e
cinco mil, seiscentos e sete reais). OFTALMICA PROLENTES COMERCIO DE
MATERIAIS PARA USO MEDICNPJ 04.610.769/0001-82 - ITEM: 25 FLUORESCEÍNA - Valor do Fornecedor R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais). SANIMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 05.129.835/000160 - ITEM 8 – R$ 190,00, ITEM 13 R$ 2.950,00, ITEM 15 R$ 2.500,00
- Valor do Fornecedor: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais). ANDES COMERCIAL LTDA CNPJ 10.242.040/0001-01 - ITENS: 1 REFRATOR - Valor do Fornecedor R$ R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos
reais). ADVANCED INDUSTRIA MEDICA LTDA CNPJ 18.826.959/0001-46
- ITEM 10 - R$ 550,00, ITEM 12 – R$14.000,00 - Valor do Fornecedor R$
R$ 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais). CAROLAYNE
CARBONI BERNARDO CNPJ 23.443.459/0001-65 - ITENS: 7 PROJETOR
OPTÓTIPOS - Valor do Fornecedor R$ 4.247,75 (quatro mil duzentos e
quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA CNPJ 24.905.567/0001-75 – ITEM 3 – R$ 3.420,00, ITEM 19
– R$ 3.000,00 - Valor do Fornecedor R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos
e vinte reais). GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA CNPJ 62.413.869/000115 - ITENS: 11 COLUNA OFTAMOLÓGICA PANTOGRÁFICA - Valor do Fornecedor R$ 7.795,00 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais). EYETEC EQUIPAMENTOS OFTALMICOS, INDUSTRIA, COMERCIO, IMP CNPJ
69.163.970/0001-04 - ITEM 14 – R$6.500,00, ITEM 21 – R$ 51.600,00
- Valor do Fornecedor R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais).
Belém/PA, 05 de Novembro de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA – TEN CEL QOPM
Respondendo pela direção do FUNSAU
Protocolo: 493178
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DIÁRIA
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 172 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio
de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE: Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha,
por terem seguido viagem ao município discriminado, no período de 16 a
19 de outubro de 2019, a fim de executar ações suplementares do Estado,
bem como coordenar e acompanhar a entrega de cestas de alimentos à
população atingida por evento adverso no referido município.
Município de Origem: Santarém-PA
Destino: Terra Santa-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
NOME
SGT BM
SD BM
Celso de Souza Salgado
Rick Pereira dos Reis
DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
4
4
DIÁRIA
POUSADA
3
3
VALOR
TOTAL R$
525,00
504,00
Ordenador:
JAYME DE AVIZ BENJÓ – TCEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 493260
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 173 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio
de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
seguido viagem ao município discriminado, no período de 17 a 20 de outubro de 2019, a fim de executar ações suplementares do Estado, bem como
coordenar e acompanhar a entrega de cestas de alimentos à população
atingida por evento adverso no referido município.
Município de Origem: Santarém-PA
Destino: Óbidos-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
NOME
STEN BM RR
SGT BM
Alcir Martins de Andrade
Theisson Luiz Pinto Souza
DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
4
4
Ordenador:
JAYME DE AVIZ BENJÓ – TCEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
DIÁRIA
POUSADA
3
3
VALOR
TOTAL R$
525,00
525,00
Protocolo: 493307
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.º 272/2019-DGPC/DIVERSOS
BELÉM, 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994,
alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições
para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz
Administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido
de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.
RESOLVE:
I - REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 078/2019-DGPC/DIVERSOS,
de 22/02/2019, que designou a servidora MACILEUDE DOS SANTOS
MEIRELES, Chefe de Serviços, matrícula nº 5946656, para acompanhar
como Fiscal o Contrato nº 126/2018-PCE/PA, firmado com a empresa
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, e no seu
