IOEPA 20/11/2019 -Pág. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039
Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
ESCOLA TÉCNICA DO SUS
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CONTRATO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
CONTRATO Nº: 081/2019
EXERCÍCIO: 2019
OBJETIVO: Contrato de prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde, Módulo IV, que será realizado
no município de Xinguara, Turma I, no período de 04 a 08/11/2019, no
horário de 8 às 12h e de 14 às 18h, totalizando 40 horas-aula.
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2019
VIGÊNCIA: 31/10 a 29/11/2019
CREDENCIAMENTO: 016/2017
ORÇAMENTO:
NE Nº 00260/2019
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DE DESPESA FONTE DO RECURSO ORIGEM DO RECURSO
10128142783070000
339036
0349002772
FEDERAL
CONTRATADO: Adriane Pereira Aguiar Santos - CPF Nº: 658.718.202-04
ENDEREÇO: Rua 10 nº 4495 – Bairro: Emerencio – Conceição do Araguaia
- PA
CEP: 68.540-000
ORDENADORA: MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA
Protocolo: 497211
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 320 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DETERMINAR a servidora MICHELLY CONCEIÇÃO MONTEIRO DA GAMA
NASCIMENTO, matrícula nº 57194896-2, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUIMICO, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de
2020, referente ao Triênio de 29/03/2013 a 28/03/2016.
Protocolo: 497197
PORTARIA Nº 332 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora MICHELLY CONCEIÇÃO MONTEIRO DA GAMA NASCIMENTO, matrícula nº 57194896-2, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUIMICO, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, no período de 02 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019,
referente ao Triênio de 29/03/2016 a 28/03/2019.
Protocolo: 497198
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA DE CONCESSÃO n° 858 / 2019 – 19/11/2019
O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas
atribuições lhe conferida pela PORTARIA 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista
as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de
24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a
concessão de DIÁRIAS em missão Oficial do Estado.
Resolve:
Conceder: 08 diárias, à servidor EDINALDO GUILHERME ATHAYDE DOS
SANTOS, Matrícula n° 57173280/1
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):Ananindeua, Vigia, São Caetano de Odivelas e Bujaru – Pará
- Brasil
Objetivo: Conduzir servidora do CIR Metropolitano que estará em plenária
Estadual nos referidos municípios, nos dias 25, 26, 27 e 28/11/2019.
Ordenador: Marco Antônio Rodrigues Normando
Protocolo: 497496
Portarias Nº 817 e 818 de Diárias de 19/11/2019
Fundamento Legal: nº 5.810/94 art. 145 RJU
Objetivo: Realizar visita técnica aos Cemitérios do município.
Servidores: Vivaldo Fernandes da Cunha
codificador regional
mat:
721212-1
Henrique Ferreira da Silva Junior enfermeiro
mat: 5903315
Benedito José de Lima da Silva motorista mat: 5705304-1
Origem: Castanhal/Curuçá Período: 10 e 11/12/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 497234
Portarias Nº 804 à 807 de Diárias de 19/11/2019
Fundamento Legal: nº 5.810/94 art.145 RJU
Objetivo: Realizar Ações de Construção do Plano de Enfrentamento às DCNTs através de Roda de conversa e Oficinas.
Servidores: Ana Regina Uchôa Viana Silva
assist. social
mat: 3243087-2
Guilherme da Silva Pavão enfermeiro
mat: 513692-0
Hellen Jordana Oliveira de Sousa
ag. adm.
mat: 54195296-1
Cícero Alves Ferreira
motorista
mat: 0478954
Origem: Castanhal/Maracanã período: 03/12/19
Castanhal/Curuçá período: 05/12/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 497180
Portarias Nº 810 à 813 de Diárias de 19/11/2019
Fundamento Legal: nº 5.810/94 art.145 RJU
Objetivo: Realizar Ações de Construção do Plano de Enfrentamento às DCNTs através de Roda de conversa e Oficinas.
Servidores: Ana Regina Uchôa Viana Silva
assist. social
mat: 3243087-2
Guilherme da Silva Pavão enfermeiro
mat: 513692-0
Hellen Jordana Oliveira de Sousa
ag. adm.
mat: 54195296-1
Edmilson Alves Cavalcante Filho
motorista
mat: 0503399
Origem: Castanhal/Marapanim
período: 17/12/19
Castanhal/Magalhães Barata período: 19/12/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 497189
PORTARIA Nº 803 de Diárias de 19/11/2019
Fundamento Legal: nº 5.810/94 art. 145 RJU
Objetivo: Irá participar de reunião no Núcleo de Medicina Tropical na UFPA
em Belém no dia 27/11/19 .
Servidor: Pablo Roberto Moreira dos Reis chefe de Unidade Especial Colônia do Prata mat: 5892813-2
Origem: Igarapé – Açú / Belém Período: 27/11 /19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 497179
Portarias Nº 815 e 816 de Diárias de 19/11/2019
Fundamento Legal: nº 5.810/94 art. 145 RJU
Objetivo: Realizar visita técnica aos cartórios do município.
Servidores: Benedito da Silva Pinheiro ag, vig. Sanitária
mat: 119008-2
Henrique Ferreira da Silva Junior enfermeiro
mat: 5903315
Elso Gomes de Menezes motorista mat: 57206404-1
Origem: Castanhal/Curuçá Período: 03 e 04/12/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 497229
Portarias Nº 808 e 809 de Diárias de 19/11/2019
Fundamento Legal: nº 5.810/94 art.145 RJU
Objetivo: Realizar Ações de Construção do Plano de Enfrentamento às DCNTs através de Roda de conversa e Oficinas.
Servidores: Ana Regina Uchôa Viana Silva
assist. social
mat: 3243087-2
Guilherme da Silva Pavão enfermeiro
mat: 513692-0
Hellen Jordana Oliveira de Sousa
ag. adm.
mat: 54195296-1
Elso Gomes de Menezes
motorista
mat: 57206404-1
Origem: Castanhal/São Domingos do Capim
período: 06/12/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 497182
Portaria Nº 814 de Diárias de 19/11/2019
Fundamento Legal: nº 5.810/94 art. 145 RJU
Objetivo: Realizar capacitação sobre vigilância do óbito aos enfermeiros
do município.
Servidores: Maria Nilcirene Pereira ag. de portaria mat: 5231060
Henrique Ferreira da Silva Junior enfermeiro
mat: 5903315
Origem: Castanhal/Curuçá Período: 27/11/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 497223
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 6ª REGIONAL
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 568, de 18 de Setembro de 2019.
Objetivo: Participar do Encontro de Nivelamento para as Referências Técnicas da Atenção Primária à Saúde dos 13 Centros Regionais de Saúde do
Estado do Pará, na Escola Técnica do SUS – ETSUS/PA
