IOEPA 17/12/2019 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ
Matrícula: 5949307 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: GEAN LAZARO DE ARAUJO SILVA
Matrícula: 5939220 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: JOSE RONALDO OLIVEIRA PINTO
Matrícula: 5414067 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: KLEVERTON RAFAEL MONTEIRO SARAIVA
Matrícula: 5941820 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: LUIS FELIPE TINOCO BRITO
Matrícula: 5943000 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: MAURICIO BARRETO DA SILVA
Matrícula: 57210006 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ROBERTO DIEGO LELIS RODRIGUES
Matrícula: 5942796 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ANTONIO CLEMENTE SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR
Matrícula: 5939124 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ELYZANDRO NOBRE AMARAL
Matrícula: 57202911 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ROBSON NAZARENO DA SILVA E SILVA
Matrícula: 57202911 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: TULIO PANTOJA DOS SANTOS
Matrícula: 8400895 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: GABRIEL VALENTE FERREIRA
Matrícula: 5940713 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ANTÔNIO CARLOS MAUES JUNIOR
Matrícula: 5943106 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: MARIO LEOCI DE LIMA E SILVA
Matrícula: 54188723 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: FREDSON MURILO DE OLIVEIRA FERREIRA
Matrícula: 8400925 - Função: AGENTE PRISIONAL
DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 57
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: TIAGO LAZARO DE AGUIAR
Matrícula: 5892580 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: DENILSON BANDEIRA ALVES
Matrícula: 57192500 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: MARCIO ROBERTO DE BARROS VIEIRA
Matrícula: 8400465 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ORICELIO GOMES MENDONÇA
Matrícula: 5942974 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: IRLEI SAULO BATISTA ARAUJO
Matrícula: 5938746 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: VANESSA MENEZES
Matrícula: 54196381 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 17/12/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: JOSE CHARLES CORREA PEREIRA
Matrícula: 5798345 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 509022
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 01/2019 - GAB/SEAP
BELÉM - PA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.937, de 02 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do
Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ GERALDO GUEDES GOMES, matrícula funcional 5888995, para responder pela Direção do Presídio Estadual
Metropolitano I – PEM I, a partir de 16 de dezembro de 2019, até ulterior
deliberação.
Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 508642
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N° 1289/2019 – GAB/SEAP
BELÉM/PA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciário, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO DIAS TEIXEIRA, matrícula nº
5917597, Gerente, para atuar como fiscal de ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA n° 003/2019, celebrado junto ao MUSEO EMÍLIO GOELDI, o presente termo tem como objeto a mútua cooperação para realização periódica de feira de produtos produzidos pelos internos custodiados pela
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará- SUSIPE no
espaço a ser disponibilizado pelo Museo Paraense Emílio Goeldi -MPEG.
Art. 2º - Deliberar que o servidor supracitado atue em conformidade com
o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência
final do referido instrumento.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 508623
