IOEPA 10/01/2020 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34086
do Decreto nº 2.595; art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/1994; art. 131,
§ 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/1994,
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2020.
SERVIDOR(A): ANETE DA CONCEIÇÃO QUEIROZ DO NASCIMENTO SENA
MATRICULA: 47317/1
ORGÃO: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
CARGO: Auditor Fiscal de Receitas Estaduais C,
Ref. IV
VALOR: R$35.462,22
ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
PORTARIA AP Nº 2.090 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o
art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/2002, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/2005; art. 140, III,
da Lei nº 5.810/1994; art. 5º, inciso I do Decreto nº 2.595/1994; art. 131,
§ 1º, XI, da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2020.
SERVIDOR(A): ANGELA MARIA DA COSTA CALANDRINI
MATRICULA: 46434/1
ORGÃO: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
CARGO: Auditor Fiscal de Receitas Estaduais C,
Ref. IV
VALOR: R$35.180,64
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 2.983 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II,
III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; Lei nº 8.802/2018 c/c termo de
acordo judicial celebrado entre o Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará- SINTEPP/PA, nos autos
do Mandado de Segurança, processo nº 0803699-72.2018.8.14.0000, que
tramitou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJ/PA; art. 37, § 2º da
Lei nº 5.351/1986 c/c Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06/07/2016; art.
32, caput, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986;
art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/1994; art. 130, caput e §1º, da Lei
nº 5.810/1994 combinado com o art. 94, §2º, da Lei Complementar nº
39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
44/2003; art. 131, § 1º, XII, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo
único, da Lei nº 5.351/1986.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2020.
SERVIDOR(A): ANGÉLICA MARIA ARAÚJO MELO GRANDI
MATRICULA: 461946/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professor Classe I, nível J
VALOR: R$9.211,09
ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
PORTARIA AP Nº 2.744 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c o art. 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c o
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III
e IV da Lei Complementar n° 39/2002, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar n° 49/2005; Lei nº 8.802/2018 c/c termo de acordo judicial celebrado entre o Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Estado do Pará- SINTEPP/PA, nos autos do Mandado
de Segurança, Processo nº 0803699-72.2018.8.14.0000; art. 37, § 2º da
Lei nº 5.351/1986 c/c o Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06/07/2016;
art. 33, inciso III, da Lei nº 5.351/1986 c/c o art. 31, inciso III, da Lei nº
7.442/2010; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da
Lei nº 5.351/1986; art. 33, caput, da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º,
inciso X, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº
5.351/1986.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2020.
SERVIDOR(A): APOLÔNIA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO
MATRICULA: 413917/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professor Classe Especial, nível I
VALOR: R$7.410,96
ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
PORTARIA AP Nº 3.024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II,
III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; Lei nº 8.802/2018 c/c termo de
acordo judicial celebrado entre o Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará- SINTEPP/PA, nos autos
do Mandado de Segurança, processo nº 0803699-72.2018.8.14.0000, que
tramitou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJ/PA; art. 37, § 2º
da Lei nº 5.351/1986 c/c Acórdão nº 55.856 do TCE/PA de 06/07/2016;
art. 33, inciso III, da Lei nº 5.351/1986 c/c o art. 31, inciso III, da Lei nº
7.442/2010; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da
Lei nº 5.351/1986; art. 33, caput, da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º,
inciso X, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº
5.351/1986.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2020.
SERVIDOR(A): ARLETE DA CONCEIÇÃO VILHENA DOS SANTOS
MATRICULA: 353485/1
Sexta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2020
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professor Classe Especial, nível J
VALOR: R$ 7.446,70
ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
PORTARIA AP Nº 2.332 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II,
III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; Lei nº 8.802/2018 c/c termo de
acordo judicial celebrado entre o Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará- SINTEPP/PA, nos autos
do Mandado de Segurança, processo nº 0803699-72.2018.8.14.0000, que
tramitou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJ/PA; art. 37, § 2º
da Lei nº 5.351/1986 c/c Acórdão nº 55.856 do TCE/PA de 06/07/2016;
art. 33, inciso III, da Lei nº 5.351/1986 c/c o art. 31, inciso III, da Lei nº
7.442/2010; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da
Lei nº 5.351/1986; art. 33, caput, da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º,
inciso IX, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº
5.351/1986.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2020.
SERVIDOR(A): ARLINDA MARIA FERREIRA MIRANDA
MATRICULA: 557692/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professor Classe Especial, nível I
VALOR: R$7.179,37
ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
PORTARIA AP Nº 1.930 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II,
III e IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/2002,
com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/2005; Lei nº
8.802/2018 c/c termo de acordo judicial celebrado entre o Estado do Pará
e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do ParáSINTEPP/PA, nos autos do Mandado de Segurança, Processo nº 080369972.2018.8.14.0000; art. 37, § 2º, da Lei nº 5.351/1986 c/c o Acórdão
n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10
c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, VIII, da Lei nº
5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2020..
SERVIDOR(A): BENEDITA VIEIRA MARTINS
MATRICULA: 414336/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professor Classe Especial, nível I
VALOR: R$ 4.495,62
ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
PORTARIA AP Nº 2.726 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, III
e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-C, incisos I, II, III e parágrafo
único, da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 51/2006; Lei nº 8.802/2018 c/c termo de acordo judicial celebrado entre o Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará- SINTEPP/PA, nos autos
do Mandado de Segurança, Processo nº 0803699-72.2018.8.14.0000; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/1986 c/c o Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de
06/07/2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da
Lei nº 5.351/1986; art. 130, caput e § 1º, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art.
94, § 2º, da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 44/2003; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº
5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/1986.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2020.
SERVIDOR(A): BENEDITO RAMOS DA SILVA
MATRICULA: 658260/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professor Classe Especial, nível I
VALOR: R$6.469,93
ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
PORTARIA AP Nº 2.651 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, III
e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-C, incisos I, II, III e parágrafo
único, da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 51/2006; acordo firmado entre o Estado do
Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará nos autos da
Ação Ordinária de Cobrança do Process nº 00088290519998140301 em
curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº
5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2020.
SERVIDOR(A): BENEDITO TADEU FARIAS
MATRICULA: 3276074/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN
CARGO: Marinheiro Fluv. de Convés
VALOR: R$ 1.621,38
ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
PORTARIA AP Nº 2.647 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III
