IOEPA 02/03/2020 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131
PORTARIA Nº 011/19/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém;
Destino: Paragominas; Período: 19 a 27/01/2020; Quantidade de diárias:
08 de alimentação, 08 de pousada; Servidores: SUB TEN PM VALDIR DE
JESUS SILVA DO AMARAL; CPF: 402.377.022-15; VALOR: R$ 2.110,08;
CB PM ROONED AYRES DE SOUSA MAIA CPF: 777.851.772-87; VALOR: R$
2.025,60; SD PM VINICIUS AURÉLIO ROSA DE SOUZA; CPF: 927.399.89253; VALOR: R$ 2.025,60; SD PM MATHEUS SILVA MELO CPF: 011.930.67278; VALOR: R$ 2.025,60.ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO
PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO
PORTARIA Nº 012/19/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém;
Destino: Paragominas; Período: 19 a 27/01/2020; Quantidade de diárias:
08 de alimentação, 08 de pousada; Servidores: CB PM CHRISTIAN
DOUGLAS DA SILVA VIANA; CPF: 964.271.162-15; VALOR: R$ 2.025,60;
SD PM JEYMESON SANTOS DE SOUSA: CPF: 952.451.382-04; VALOR:
R$ 2.025,60; SD PM DIOGO FRANCISCO SOUZA DE MORAES CPF:
957.370.302-53; VALOR: R$ 2.025,60; SD PM ROBSON WILLIAN COSTA
DE SOUZA; CPF: 002.965.402-50; VALOR: 2.025,60. ORDENADOR: ÉDSON
LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 013/19/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém;
Destino: Paragominas; Período: 19 a 27/01/2020; Quantidade de diárias:
08 de alimentação, 08 de pousada; Servidores: SGT PM CLAUDIO DE
CARLOS OLIVEIRA VALENTE; CPF: 448.923.902-59; VALOR: R$ 2.110,08;
SD PM BERKLLEY FERREIRA DE ALMEIDA MOTA: CPF: 543.961.90204; VALOR: R$ 2.025,60; SD PM MARIO ANTONIO DO AMARAL SALES;
CPF: 860.720.052-68; VALOR: R$ 2.025,60; SD PM MAYARA CELESTINO
MODESTO; CPF: 994.490.562-34; VALOR: 2.025,60. ORDENADOR: ÉDSON
LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 014/19/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém;
Destino: Paragominas; Período: 19 a 27/01/2020; Quantidade de
diárias: 08 de alimentação, 08 de pousada; Servidores: CB PM DIEGO
DOS SANTOS LOPES; CPF: 935.440.222-49; VALOR: R$ 2.025,60; SD PM
DJALMA LIMA MIRANDA: CPF: 842.897.082-34; VALOR: R$ 2.025,60; SD
PM JOÃO BATISTA PALHETA VIANA NETO; CPF: 796.264.832-53; VALOR:
R$ 2.025,60. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 015/19/DI/DF – Objetivo: a serviço da PMPA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 21 a 23/01/2020; Quantidade de diárias: 03
de alimentação, 03 de pousada; Servidor: CAP PM BRUNO GAMA PEREIRA;
CPF: 986.014.582-20; VALOR: R$ 870,42. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO
JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 016/19/DI/DF – Objetivo: a serviço da PMPA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Redenção;
Destino: Belém; Período: 22 a 24/01/2020; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação, 03 de pousada; Servidores: MAJ PM ANTONIO SERGIO DE
ALMEIDA CARVALHO; CPF: 440.551.452-68; VALOR: R$ 949,56; SD PM
EVALDO CARVALHO DE SOUZA: CPF: 767.612.582-00; VALOR: R$ 759,60;
ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 017/19/DI/DF – Objetivo: a serviço da PMPA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém;
Destino: Capanema; Período: 30/01/2020; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação; Servidores: CEL PM RENATO DUMONT VIÉGAS LEAL; CPF:
380.927.432-15; VALOR: R$ 158,26; CB PM MADSON LUCIO DA CRUZ
MUNHOZ; CPF: 809.594.312-68; VALOR: R$ 126,60; SD PM ANDRÉ
LUIS PEREIRA TEIXEIRA; CPF: 800.286.082-91, VALOR: R$ 126,60.
ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 019/19/DI/DF – Objetivo: a serviço da PMPA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém;
Destino: Salinópolis; Período: 31/01 a 03/02/2020; Quantidade de
diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: SGT PM ROBERTO
DA CONCEIÇÃO MARTINS; CPF: 410.662.512-15; VALOR: R$ 923,16.
ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 020/19/DI/DF – Objetivo: a serviço da PMPA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém;
Destino: Redenção; Período: 02 a 09/02/2020; Quantidade de diárias:
08 de alimentação e 07 de pousada; Servidores: CB PM GENILSON
ARNAUD DA SILVA; CPF: 690.039.202-49; VALOR: R$ 1.899.00; SD PM
ANDRÉ RAMOS RODRIGUES; CPF: 828.014.362-91; VALOR: R$ 1.899,00.
ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 528417
Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO PARA REINCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO PARÁ
EDITAL N.º 001 / DGP/SP/SCCMP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR, torna público a convocação de MARIA LÍDIA BORGES RIBEIRO,
para fins de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação da Exmª. Srª. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl Peracchi, Procuradora Geral Adjunta do Contencioso, Ação Ordinária n° 0000573913.2016.8.14.0200.
Observando-se o seguinte:
1 - O convocado deverá se apresentar a contar da publicação deste Edital,
às 9h, no Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à
Rod. Augusto Montenegro, Km 9, nº 8401, bairro Parque Guajará.
2 - A não apresentação do convocado 0no ato da publicação estabelecido,
implicará em desistência de reincluir na PMPA.
3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 528602
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2020
Exercício: 2020
Objeto: Outros
Justificativa: Contratação de empresa distribuidora, representante e fabricante, com fins de fornecer à farmácia do fundo de assistência social
da PMPA – FASPM, produtos “correlatos”, sob demanda, para atender aos
associados e seus beneficiários, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Global: R$140.789,76
Vigência: 20/02/2020 a 19/02/2021
Data da Assinatura: 20/02/2020
Licitação: Processo Licitatório Nº018/2019/FASPMPA – COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº008/2019-CPL/FASPMPA
Projeto atividade: 89/1502 – Segurança Pública
Fonte do Recurso: 1050008277C
Plano Interno: 0151000000 (Receita Própria)
Natureza da Despesa: 33.90.30.09 – Material Farmacológico.
Contratada: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI,
CNPJ nº 14.202.227/0001-24.
Endereço: Pass. 19 de junho, S/N – Centro – Capanema/PA.
Ordenador: EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS - TEN CEL QOPM
Resp. P/ Direção do FASPM
Protocolo: 528217
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 007/2018- FUNSAU
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2018-FUNSAU, por
mais um período de 12 (doze) meses, não alterando as demais cláusulas
do contrato, inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado.
Data da Assinatura: 27/02/2020.
Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2021.
Natureza de Despesa 33.90.39 / PT: 06303150282770000/ Fontes: 0150
e 0350.
Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU.
Contratada: A. A. J. LOURENÇO E CIA LTDA.
Ordenador: JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR CEL QOPM RG 18065.
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 528136
